O Supremo Tribunal Federal retorna do recesso na semana que vem. Na pauta do semestre estão pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado, aponta o Valor Econômico. O jornal entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre os principais julgamentos.
Em abril, em dois julgamentos diferentes, a Corte deve decidir se há incidência de PIS e Cofins sobre as receitas decorrentes de locação de imóveis e sobre a locação de bens móveis.
Leonardo Andrade explica que a diferença entre os casos é apenas o objeto. Os dois temas podem ser considerados “teses filhotes” do processo que tratou do alargamento da base das contribuições.
Confira a reportagem completa da jornalista Joice Bacelo: https://lnkd.in/dNxHs5U