30/11/2019 em Imprensa
Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Estadão sobre a Medida Provisória 905, publicada no dia 12 de novembro. Leonardo explica como a MP poderá impactar positivamente as relações trabalhistas ao diminuir litígios com o Fisco em temas como incidência de contribuições previdenciárias sobre vale alimentação e programas de participação nos lucros e resultados (PLR).
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 03/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de…
30 de abril de 2024 em News CARF
Nova Regulamentação da ANPD sobre Comunicação de Incidentes de Segurança Informamos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
26 de abril de 2024 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados