Tratado de bitributação Brasil-Espanha: Derivativos
Leia o artigo completo
VA News relacionadas
Ver todos
News Tributário Nº 1006
03 . 09 . 2026STF afasta PIS e COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras
Leia maisNews Tributário Nº 1003
17 . 08 . 2026TRF da 4ª Região afasta retenção linear de 10% sobre lucros e dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais Desde sua promulgação, noticiada em nosso News Tributário n. 955, a Lei nº 15.270/2025, que instituiu a chamada tributação mínima sobre altas rendas das pessoas físicas residentes (“IRPF-M”) e estabeleceu a incidência do […]
Leia maisNews Tributário Nº 1002
17 . 08 . 2026TRF3 reconhece prescrição intercorrente em Processo Administrativo Fiscal por aplicação analógica da Lei nº 9.873/1999 Em recente julgamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reforçou o entendimento sobre a possibilidade de decretar a prescrição intercorrente no âmbito de Processo Administrativo Fiscal (PAF) e declarou a inexigibilidade do crédito correspondente. O caso […]
Leia mais