Definição de projetos prioritários para efeito da tributação especial do imposto de renda sobre rendimentos de debêntures, prevista no art.2º da lei nº 12.431, de 24/06/11
Leia o artigo completo
VA News relacionadas
Ver todos
Nova tabela progressiva e desconto simplificado: o que muda no Imposto de Renda em 2024?
20 . 12 . 2023Nossa advogada tributarista Giuliana Burger falou ao InfoMoney sobre algumas das mudanças esperadas para o Imposto de Renda 2024. Uma das alterações decorre de lei que atualizou a base da tabela progressiva. Com isso, a faixa de isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. A partir da mudança, a Receita Federal anunciou um novo […]
Leia maisVeja 8 “dedos-duros” do Imposto de Renda que podem fazer você cair na malha fina (e como evitá-los)
20 . 04 . 2023A Receita Federal a cada ano aprimora os mecanismos de cruzamento de dados para detectar inconsistências, omissões ou mesmo mentiras e fraudes de contribuintes na declaração de Imposto de Renda. Atualmente, praticamente tudo o que você informa na declaração de IR é comparado com o que outras pessoas, empresas ou entidades declararam em suas próprias […]
Leia maisSTJ
03 . 04 . 201909/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina Helena Tese: Exclusão de multa moratória em caso de liquidação extrajudicial de da instituição financeira A 1ª Turma do STJ deverá analisar recurso interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual […]
Leia mais