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Preâmbulo: decifrando o caos
05 . 06 . 2025Nosso sócio Leandro Cabral estreou nesta quinta-feira (5/6), no Jota, a série de artigos “Jurisprudência tributária na prática”, que se propõe a desvendar a relação entre expectativa e realidade do contencioso fiscal. Intitulado “Preâmbulo: decifrando o caos”, o texto aborda os principais desafios enfrentados pelo Direito Tributário na formação de sua jurisprudência em meio à […]
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04 . 06 . 2025A reforma tributária pode levar empresas a reverem os benefícios concedidos a colaboradores e administradores, como o uso de veículos e imóveis residenciais. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nossa sócia Elisa Henriques, da área tributária, afirmou que atualmente a discussão sobre a tributação de benefícios concedidos a diretores e administradores de empresas está […]
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23 . 05 . 2025A 2ª Turma do STJ manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre a SELIC incidente em depósitos compulsórios junto ao BACEN. Para a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a SELIC atrelada aos compulsórios caracteriza renda tributável. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral destacou que o caso difere do […]
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