Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre a possibilidade de virada de jurisprudência no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para derrubar a tributação de PIS/Cofins sobre rendimentos decorrentes dos “ativos garantidores” para o setor de seguros. Esses ativos compõem a reserva técnica que garante indenizações dos clientes.
Segundo levantamento feito pelo nosso sócio, nas câmaras baixas do Carf, de 13 acórdãos publicados até outubro de 2021, sete foram contrários aos contribuintes – para manter a cobrança de PIS e Cofins aplicada pela Receita Federal, e seis favoráveis às empresas.
Dois motivos conferem confiança para a mudança desse quadro. Um deles é o novo critério de desempate dos julgamentos no Carf, que favorece o contribuinte. O outro é um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso a respeito do tema.
Leia a íntegra da reportagem da jornalista Joice Bacelo: https://lnkd.in/dcgbwZEr
