Imprensa Holdings familiares viram ferramenta para tentativas de fraude em divórcios 27 . 07 . 2026 Aumentou o número de holdings familiares adotadas, principalmente, para reorganizações societárias e otimização da carga tributária. No entanto, esta ferramenta legítima cada vez mais tem sido utilizada para fraudar a divisão de bens em casos de divórcio e muitas disputas foram parar no Judiciário. Ainda assim, advogados da área de planejamento patrimonial defendem o uso […] Leia mais
Imprensa Empresa Cidadã e redução de benefícios tributários 08 . 06 . 2026 Nosso sócio Newton Domingueti assina na edição desta segunda-feira (8/6), do jornal Valor Econômico, artigo de opinião que discute o Programa Empresa Cidadã, desoneração e incentivo tributário. O Programa Empresa Cidadã foi criado pela Lei nº 11.770/2008 com o intuito de estimular, mediante incentivo fiscal, a adesão voluntária da pessoa jurídica à prorrogação dos períodos […] Leia mais
Imprensa Opinião: “Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428” 06 . 06 . 2026 O site Consultor Jurídico publicou, em 6 de junho, artigo assinado pelos advogados Paula Nayara e Fabrício Parzanese, do Velloza Advogados, sobre os impactos de recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No texto, os autores analisam o entendimento que reconheceu a aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 168 […] Leia mais