Imprensa O que muda com resolução simplificando regras para investimento de estrangeiros 30 . 12 . 2024 Publicada em 3 de dezembro pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução Conjunta nº 13 simplifica e reduz a burocracia para o investimento de estrangeiros no mercado financeiro e mobiliário do Brasil. A norma será aplicada a partir do dia 1º de janeiro. As principais novidades incluem regras mais […] Leia mais
Imprensa STJ: Determinação para cobrança de tributo vale apenas para fatos posteriores 26 . 12 . 2024 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que mudança de orientação da administração tributária para cobrar determinado tributo, que antes não era exigido, só vale para fatos geradores posteriores. No caso concreto, uma cooperativa distribuidora de energia recorreu à Justiça com o objetivo de não pagar o ICMS incidente na Conta de […] Leia mais
Imprensa Mudanças no cálculo do ITCMD provocam corrida por planejamentos sucessórios 26 . 12 . 2024 Diante da previsão de progressividade do ITCMD determinada pela reforma tributária e já adotada em alguns estados, como São Paulo, contribuintes estão se programando para adiantar doações e planejamentos sucessórios, como mostra reportagem do jornal Valor Econômico. Nossa sócia de Wealth Planning, Natalia Zimmermann, confirmou a tendência em entrevista ao jornal. Segundo Natalia, casos de […] Leia mais