VA News relacionadas
Ver todos
News Tributário Nº 914
09 . 05 . 2025STF julgará incidência de IRPJ e CSLL sobre Selic que remunera o levantamento de depósitos judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da cobrança de IRPJ e CSLL sobre a Selic que remunera o levantamento dos depósitos judiciais. Até o momento, a jurisprudência sobre o tema vinha sendo tratada de forma segmentada: • […]
Leia maisNews Tributário Nº 913
05 . 05 . 2025STF julgará no mês de maio/2025 a constitucionalidade da exigência da CIDE-tecnologia/CIDE-Royalties Prevista na Lei nº 10.168/00 e posteriormente alterada pela Lei nº 10.332/2001, a CIDE-tecnologia/CIDE-Royalties foi criada inicialmente para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico em território nacional, contudo, sua incidência foi ampliada para alcançar as remessas ao exterior por qualquer contrato sobre […]
Leia maisNews Tributário Nº 912
30 . 04 . 2025STJ analisará em repetitivo a incidência de contribuições previdenciárias sobre bolsa de jovem aprendiz O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio do rito dos recursos repetitivos, controvérsia envolvendo a incidência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos jovens aprendizes. A questão principal a ser decidida pelo tribunal é se a remuneração paga aos […]
Leia mais