Fonte: Valor Economico
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2ª Turma do STF é favorável à inclusão de três tributos na base de cálculo do ISS
24 . 02 . 2025A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, por unanimidade, de que o PIS, a Cofins e o próprio ISS integram a base do Imposto sobre Serviços (ISS). No caso concreto, uma incorporadora questionava dispositivo de lei municipal de São Paulo segundo o qual a base de cálculo do ISS “é o preço do […]
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Chambers Global 2025
14 . 02 . 2025O Velloza Advogados foi destaque mais uma vez no ranking Global Guide 2025, da Chambers and Partners, na área de Consultoria Tributária, na categoria Highly Regarded. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Calazans e Elisa Henriques. O Velloza também foi reconhecido em outros recentes guias da Chambers and Partners, o High Net […]
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Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
13 . 02 . 2025Os casos de afastamento do trabalho por burnout têm crescido consideravelmente no Brasil. Segundo dados do INSS de 2023, cerca de 421 trabalhadores foram afastados com essa síndrome, um aumento superior a 1.000% nos últimos dez anos. Diante dessa realidade, muitos trabalhadores recorrem à Justiça do Trabalho para solicitar indenização por danos morais às empresas. […]
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