Imprensa Best Lawyer 2027 13 . 11 . 2026 É com orgulho que celebramos o reconhecimento de profissionais do Velloza Advogados Associados no Best Lawyers 2027, ranking internacional que destaca advogados por sua atuação e excelência profissional. Nosso sócio Rubens Velloza foi reconhecido em duas áreas: Tax Law e Banking and Finance Law. Na área de Banking and Finance Law, também foram destacados Cesar […] Leia mais
Imprensa Leandro Cabral comenta decisões do STJ que autorizam abatimento de remuneração variável do IR 04 . 11 . 2026 Nosso sócio Leandro Cabral comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, cinco recentes decisões do STJ, que autorizam o abatimento de bônus e outras formas de remuneração variável dos administradores da base de cálculo do Imposto de Renda da sociedade. As decisões afastam a exigência da Receita Federal, para a dedução do IRPJ, de que […] Leia mais
Imprensa Uberização no STF: decisão pode mudar contratos, custos e algoritmos 21 . 09 . 2026 A partir do Tema 1.291, o STF começa analisar quando o trabalho por aplicativo é autônomo e quando pode configurar relação de emprego. A corte vai discutir a possibilidade de reconhecimento de vínculo entre motoristas e empresas administradoras de plataformas digitais. Como há repercussão geral, a tese fixada deverá orientar processos semelhantes no país. Nosso […] Leia mais