Escala 6×1: o que diz a PEC que pretende reduzir a jornada de trabalho no país

14 . 11 . 2024

Nas últimas semanas, começou a ganhar força no país o debate sobre o fim da escala 6×1, em que trabalhadores atuam durante 6 dias e descansam em 1. No Congresso, foi protocolada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe uma redução na jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais, sugerindo uma jornada de 4×3.

Matheus Quintiliano, coordenador da área trabalhista do Velloza, comentou o tema ao Jota. Segundo ele, é preciso avaliar as consequências jurídicas e econômicas dessa mudança para empregados e empregadores, devido aos seus impactos estruturais.

Para ele, a redução da jornada pode ser boa, mas precisaria ser acompanhada de algumas medidas compensatórias, especialmente para micro e pequenos empresários, como benefícios previdenciários, com relação a folha de pagamento, tributos relacionados ao INSS e ao FGTS.

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