Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Leandro Cabral e Silva ressalta a importância da cognição como tema elementar em matéria processual.
No artigo “Da mihi factum, dabo tibi ius”, traduzido livremente para “Dá-me os fatos que te darei o direito”, o autor trata da relevância de se compreender o caso concreto para se alcançar uma solução capaz de equacionar o conflito e promover a pacificação social.
Leia a íntegra do artigo: https://lnkd.in/dve7Sp_d
Nossa sócia Natalia Zimmermann, da área de Wealth Planning, comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico o entendimento da Receita Federal sobre tributação de valores obtidos com redução de capital em participações societárias no exterior. A Receita entende que a devolução de capital correspondente à participação acionária regularizada no âmbito do RERCT de pessoa jurídica […]
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