Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Leandro Cabral e Silva ressalta a importância da cognição como tema elementar em matéria processual.
No artigo “Da mihi factum, dabo tibi ius”, traduzido livremente para “Dá-me os fatos que te darei o direito”, o autor trata da relevância de se compreender o caso concreto para se alcançar uma solução capaz de equacionar o conflito e promover a pacificação social.
Leia a íntegra do artigo: https://lnkd.in/dve7Sp_d
Na última semana, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da União e manteve a decisão que reconheceu a natureza mercantil e não remuneratória dos planos de opção de compra de ações, os chamados stock options plans. A decisão, tomada em recurso repetitivo, impede a incidência de Imposto de Renda (IR) – […]
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