Em 2022, mudanças na composição das turmas da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e no voto de desempate a favor do contribuinte, influenciaram na virada de jurisprudência do conselho em temas importantes, entre eles participação nos lucros e resultados (PLR).
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou a mudança e lembrou a tendência do conselho até a virada de jurisprudência.
Segundo Leandro Cabral, até 2015, a maioria das decisões sobre PLR era favorável aos contribuintes. “Após a Operação Zelotes e a reabertura do Carf, porém, as empresas passaram a sofrer derrotas por meio do voto de qualidade – dado pelo presidente da turma, representante da Fazenda”, lembrou.
Leia a reportagem das jornalistas Adriana Aguiar e Beatriz Olivon: https://lnkd.in/dtpCi6Bv
