Fonte: Chambers
Tax: Brazil
Band 5
Velloza Girotto e Lindenbojm
Velloza Girotto e Lindenbojm
A traditional name in the tax market, this firm covers a broad assortment of tax disciplines, ranging from the analysis of international treaties and tax planning to administrative and judicial litigation. Ricardo Genis Mourão is the standout member of the team, recommended for his client-handling skills.
Nosso sócio Leandro Cabral falou ao Jota Pro Tributos sobre a tendência de julgamentos no Carf após o STJ reconhecer a natureza mercantil das stock options. Cabral destacou que o entendimento do STJ também pode ser aplicado à discussão que envolve incidência previdenciária, considerando a falta de caráter remuneratório das stock options. Leia mais: https://www.jota.info/tributos/relatorio-especial/carf-pode-demorar-a-aplicar-decisao-do-stj-sobre-stock-options
Leia maisNa última semana, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da União e manteve a decisão que reconheceu a natureza mercantil e não remuneratória dos planos de opção de compra de ações, os chamados stock options plans. A decisão, tomada em recurso repetitivo, impede a incidência de Imposto de Renda (IR) – […]
Leia maisNas últimas semanas, começou a ganhar força no país o debate sobre o fim da escala 6×1, em que trabalhadores atuam durante 6 dias e descansam em 1. No Congresso, foi protocolada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe uma redução na jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais, sugerindo […]
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