O coordenador da área trabalhista do Velloza Advogados, Matheus Quintiliano, comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico o crescimento do número de processos por assédio eleitoral na Justiça Trabalhista, orientando as empresas a incluir medidas de prevenção em seu compliance.
Segundo Matheus Quintiliano, comentários impositivos, brincadeiras e piadas podem ser classificados como assédio eleitoral no ambiente de trabalho, principalmente quando vindos de gestores.
O advogado orienta as empresas a incluir medidas de prevenção, incluindo cursos, orientações e medidas punitivas e protetivas, como ter um canal de denúncias.
“As políticas devem ser claras ao conceituar o assédio eleitoral e prever que a prática de tais atos, além de ensejar uma responsabilidade cível e criminal ao autor, podem causar a aplicação de medidas punitivas, desde advertências, suspensões até a demissão por justa causa”, afirmou Quintiliano.
