As sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann e o advogado Bruno Barbosa de Souza, da nossa equipe de Wealth Planning, publicaram artigo no LexLatin Brasil em que apontam um crescimento exponencial da demanda por processos de alteração de domicílio fiscal nos últimos anos, seja a saída do Brasil para outro país, seja a entrada fiscal no Brasil por pessoas físicas de outro país.
O tema traz muitas dúvidas, como por exemplo o momento em que uma pessoa se torna residente fiscal no Brasil ou deixa de ser residente, quais as estruturas possíveis para minimizar os impactos tributários e a aplicabilidade de tratados para evitar a dupla tributação do imposto de renda.
Como não há uma fórmula pronta para um planejamento pré-imigratório, é fundamental a avaliação em conjunto com profissionais de cada jurisdição em que se possua ao menos um elemento de conexão (pessoa ou patrimônio).
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