Fonte: Valor Econômico
Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G.
Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo
26/12/2008
Sem o acesso fácil ao mercado de capitais observado em anos anteriores, algumas empresas brasileiras precisaram recorrer a soluções caseiras para continuar conduzindo seus negócios.
Neste ano, por meio de operações privadas, as companhias com ações negociadas em bolsa receberam cerca de R$ 5 bilhões. Nessas transações, os atuais acionistas colocaram recursos nas empresas, promoveram capitalizações com a entrada de novos sócios, investidores institucionais ou fundos de participações, e, também, fizeram modificações na estrutura de seu capital, para garantir mais recursos para as suas atividades. Numa época de financiamentos escassos e caros, essa opção se transformou na mais rápida e barata.
Nos últimos meses, mais de 20 companhias receberam recursos de uma dessas formas, em quantias que variaram de R$ 1,375 bilhão, no caso do frigorífico Marfrig, até R$ 6,6 milhões, da Bematech, de automação comercial.
Os bilhões injetados por meio de aumentos de capital são volume significativo em um ano em que a bolsa conseguiu receber apenas quatro ofertas iniciais, em colocações que somaram R$ 7,6 bilhões. A maior operação de abertura de capital, da OGX, respondeu por 88% desse total, com R$ 6,7 bilhões. As outras novatas foram Le Lis Blanc (R$ 169 milhões), Hypermarcas (R$ 699 milhões) e Nutriplant (R$ 20,7 milhões), no Bovespa Mais, mercado de acesso da bolsa paulista.
O fato de o próprio acionista colocar mais recursos na empresa, referendando o negócio, é um sinal de confiança na perspectiva das companhias, medida valiosa em tempos de incerteza e dificuldades de financiamento. Foi o que fez a Rossi Residencial, que recebeu R$ 150 milhões, ou a Springs, com R$ 200 milhões.
Nessas circunstâncias, o controlador propõe a operação, com a emissão de novas ações, e os minoritários têm o direito de acompanhá-la comprando papéis em quantidade que garanta que, na conclusão da transação, ele manterá a mesma fatia. No entanto, nestes tempos de ações em forte queda, os novos papéis têm saído a um preço acima do valor de mercado, inibindo os pequenos acionistas, que acabam tendo de aceitar uma diluição.
Algumas operações de aumento privado de capital, com a chegada de um novo sócio, também possibilitaram que empresas transferissem seu controle sem a obrigatoriedade de realizar uma oferta pública de aquisição para todos os acionistas.
Esse foi o caso da Inpar, que concluiu, no início desta semana, um aumento de capital de até R$ 180 milhões do fundo Paladin. Se nenhum outro acionista acompanhar a operação, o que parece bastante provável, os americanos assumirão o controle da empresa imobiliária, com fatia de 52%.
Em outros casos, companhias que recentemente abriram capital e promoveram colocações secundárias de ações, em que os recursos ingressaram no bolso dos acionistas e não no caixa das empresas, viram, agora, os controladores recolocarem dinheiro nas companhias. A Agra Empreendimentos Imobiliários realizou aumento privado de capital de R$ 100 milhões, sendo que metade desse total veio dos controladores. Em 2007, a empresa captou R$ 787 milhões e R$ 34 milhões foram para os acionistas.
Além do dinheiro novo, do bolso do controlador ou injetado pela chegada de mais sócios, algumas companhias também estão realocando recursos que já estavam dentro da própria empresa. Elas fizeram operações de aumento de capital incorporando recursos da reserva de capital ou reserva de lucros.
A Localiza foi uma das empresas que fizeram essa opção e elevou seu capital social de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões. Os R$ 100 milhões vieram da reserva de capital. Roberto Mendes, diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, informa que se não tivesse optado por essa transferência, o volume da reserva tenderia a ultrapassar o percentual do capital social permitido por lei e a companhia teria de fazer uma distribuição de dividendos. Com a incorporação as reservas ficaram no limite.
“Nosso objetivo foi o de manter os recursos na companhia e não distribuí-los compulsoriamente. Nesse momento de dificuldades de crédito, não precisaremos de dinheiro novo. Optamos por reter recursos que já estavam na empresa”, diz o executivo da Localiza.
Cesar Amendolara, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, lembra que não se pode negar que a restrição creditícia atual faz com que haja necessidade de alternativas de liquidez e financiamento das empresas e a capitalização via reservas é uma opção neste novo cenário.
No caso da reserva de capital, explica Amendolara, o dinheiro que está nesta conta pode ser usado apenas para algumas finalidades – absorção de prejuízos, compra de ações, resgates de partes beneficiárias, pagamento de dividendos ou incorporação ao capital. Depois que ela incorpora essa reserva, diz Amendolara, a companhia pode fazer uso dos recursos para quaisquer outras finalidades. A medida é, na visão do advogado, uma tentativa de ter mais caixa, uma vez que a sinalização clara é a de que o dinheiro permanecerá dentro da empresa. Do total das operações de aumento de capital realizadas em 2008, cerca de R$ 650 milhões vieram por meio de incorporação de parte do saldo das reservas da companhia.
Além da Localiza, Randon, LLX, Fertilizantes Heringer, CCR, Bematech foram algumas das empresas que optaram por esse caminho, sem dinheiro novo.
Vinícius Aversari Martins, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), da Universidade de São Paulo, explica que a reserva de capital é uma peculiaridade contábil brasileira e tende a ser extinta à medida que as normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) forem sendo implantandas por todas as empresas.
