VA News relacionadas
Ver todos
News Tributário Nº 989
20 . 04 . 2026STJ definirá, sob o rito dos repetitivos, controvérsia sobre regime prescricional da compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1428 sob o rito dos recursos repetitivos para uniformizar controvérsia relacionada ao regime prescricional da compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A delimitação da questão jurídica, […]
Leia mais
News Tributário Nº 988
16 . 04 . 2026Não deve incidir o imposto de renda sobre a integralidade dos valores recebidos a título de VGBL Os planos de previdência privada consistem na captação de recursos dos segurados ao longo de determinado período, com o objetivo de garantir rentabilidade, segurança e valorização do capital investido. Além disso, possuem natureza semelhante à de um seguro […]
Leia mais
News Tributário Nº 986
07 . 04 . 2026STJ vai definir, sob o rito dos repetitivos, se descontos e bonificações concedidos por fornecedores integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, em controvérsia marcada por divergência entre as Turmas de Direito Público A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1412, destinado a […]
Leia mais

