STF volta à discussão trabalhista em momento de questionamento sobre reforma

18/05/2022 em Imprensa

Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18/5) o julgamento da APDF 381, que discute a validade de norma coletiva que restrinja ou limite direitos trabalhistas não constitucionalmente previstos a uma categoria. O caso concreto envolve o pagamento de horas extras a motoristas profissionais.

Em entrevista ao LexLatin Brasil, nosso advogado trabalhista Matheus Quintiliano comentou a tese envolvida no julgamento.

Veja outros detalhes na reportagem: https://lnkd.in/d6hATU28

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Nº 870

Nova Regulamentação da ANPD sobre Comunicação de Incidentes de Segurança Informamos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…

Carf permite dedução de multa de leniência do cálculo do IRPJ

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos…

22 de abril de 2024 em Imprensa

Leia mais >