Enquanto o STF não pauta a discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes estão conseguindo acumular precedentes favoráveis no Judiciário.
A pedido do Valor Econômico, o Velloza Advogados fez um levantamento mostrando que 72,5% dos 740 acórdãos publicados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), entre janeiro de 2025 e meados de julho, são favoráveis às empresas.
Saiba mais:
Aumentou o número de holdings familiares adotadas, principalmente, para reorganizações societárias e otimização da carga tributária. No entanto, esta ferramenta legítima cada vez mais tem sido utilizada para fraudar a divisão de bens em casos de divórcio e muitas disputas foram parar no Judiciário. Ainda assim, advogados da área de planejamento patrimonial defendem o uso […]
Leia maisNosso sócio Newton Domingueti assina na edição desta segunda-feira (8/6), do jornal Valor Econômico, artigo de opinião que discute o Programa Empresa Cidadã, desoneração e incentivo tributário. O Programa Empresa Cidadã foi criado pela Lei nº 11.770/2008 com o intuito de estimular, mediante incentivo fiscal, a adesão voluntária da pessoa jurídica à prorrogação dos períodos […]
Leia maisO site Consultor Jurídico publicou, em 6 de junho, artigo assinado pelos advogados Paula Nayara e Fabrício Parzanese, do Velloza Advogados, sobre os impactos de recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No texto, os autores analisam o entendimento que reconheceu a aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 168 […]
Leia mais