Tratado de bitributação Brasil-Espanha: Derivativos
Leia o artigo completo
VA News relacionadas
Ver todos
News Tributário N° 973
25 . 02 . 2026STF reconhece repercussão geral sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos ao empregado a título de décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, reconhecer a existência de repercussão geral do Tema 1445 envolvendo a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos […]
Leia maisNews Tributário N° 972
19 . 02 . 2026Lei Complementar Nº 227, de 13 de janeiro de 2026, institui normas gerais relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) A Lei Complementar nº 227/2026 (“LC nº 227/26”) foi editada para regulamentar dispositivos da Emenda Constitucional nº 132/2023, no contexto da Reforma Tributária, estabelecendo normas gerais indispensáveis […]
Leia maisNews Tributário N° 970
11 . 02 . 2026Transação de débitos inscritos em dívida ativa é prorrogada para 29 de maio de 2026 Em 30/01/2025 a PGFN publicou o Edital PGDAU n° 01/2026, para prorrogar o prazo de adesão às propostas de transação previstas no Edital PGDAU nº 11/2025 que tratou das modalidades para regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União, […]
Leia mais