V&G News Nº 136

9/08/2011 em Sem categoria

Parecer normativo (“PN”) da receita do Brasil (“RFB”) nº01, de 29 de julho de 2011 (“PN RFB nº01/2011”)

Leia o artigo completo

Clique aqui

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 03/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de…

30 de abril de 2024 em News CARF

Leia mais >

News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Nº 870

Nova Regulamentação da ANPD sobre Comunicação de Incidentes de Segurança Informamos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…