Fundos de investimentos destinados à garantia de locação imobiliaria
Leia o artigo completo
VA News relacionadas
Ver todos
STJ mantém CPRB em sua própria base de cálculo
12 . 02 . 2025A 1ª turma do STJ decidiu que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar sua própria base de cálculo. Os ministros, ao analisarem o caso, acolheram os argumentos da Fazenda Nacional. O entendimento da Corte foi consolidado, uma vez que a Segunda Turma já havia decidido no mesmo sentido. Em entrevista ao […]
Leia maisSTJ
03 . 12 . 2024Tema: Saber se em sede de exceção de pré-executividade, apresentada após a oposição de embargos à execução, pode ser apreciada matéria de ordem pública – imunidade. REsp 2045492 – COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Ministro Teodoro Silva Santos. Os ministros da 2ª Turma poderão […]
Leia maisSTJ
28 . 11 . 2024Tema: Competência de Município para exigência do ISS sobre operações de leasing e base de cálculo pelo método de arbitramento. REsp 1787335 – KIRTON BANK S/A – BANCO MULTIPLO x MUNICÍPIO DE ASSAÍ – Relator: Ministro Paulo Sérgio Domingues. Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida durante sessão de julgamento […]
Leia mais