Comissão de Valores Mobiliários adia entrada em vigor da Resolução CVM nº 175 Atendendo a pleito realizado pelo mercado, a CVM comunicou na data de ontem (28) o adiamento da entrada em vigor da Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022 (“RCVM 175”). Assim, por meio da edição da Resolução CVM nº […]
Leia maisCVM edita novo marco regulatório para assessores de investimento A CVM promoveu alterações na regulação aplicável aos assessores de investimento, atual denominação dos agentes autônomos de investimento, ao editar a Resolução CVM nº 178, de 14 de fevereiro de 2023 (“RCVM 178”), e a Resolução CVM nº 179, de 14 de fevereiro de 2023 (“RCVM […]
Leia maisCVM edita novas regras para administradoras de mercados organizados e regime de melhor execução de ordens 13 de junho de 2022 A CVM promoveu alterações na regulação aplicável às administradoras de mercados organizados e ao funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários, além de regular o regime de melhor execução de ordens em contexto de […]
Leia maisNova regulamentação da CVM para investidores não residentes Em 18/11/2020, foi divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a nova regulamentação aplicável aos investidores não residentes (INR) e seus representantes. Alinhada às práticas para redução do custo de observância regulatória, a Resolução CVM 13 simplificou alguns processos e excluiu a necessidade de contratação do serviço […]
Leia maisCVM prorroga prazos regulatórios e suspende restrições em função da pandemia do COVID-19 Em razão do agravamento dos impactos econômicos resultantes do surgimento do novo coronavírus (Covid-19), a CVM publicou na quarta-feira, 25, a Deliberação nº 848 (Deliberação CVM 848), que prorroga prazos regulatórios e promove outras alterações visando auxiliar o cumprimento de obrigações pelos […]
Leia maisLançada plataforma eletrônica para voto à distância em assembleias gerais de fundos imobiliários A plataforma denominada Central de Inteligência Corporativa (“CICORP”), desenvolvida e mantida pela B3, está disponível desde ontem para exercício de direito de voto em assembleias gerais e consultas formais de fundos imobiliários. A plataforma já vinha sendo utilizada para as assembleias gerais […]
Leia maisCVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou na última quarta-feira (05.02.2020) o calendário de vencimento de entrega das informações periódicas (“Calendário”), visando auxiliar as instituições reguladas no cumprimento de suas respectivas obrigações periódicas perante a autarquia. O Calendário encontra-se disponível para consulta pública na […]
Leia maisCVM moderniza Instrução CVM nº 592, permitindo o exercício da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores sediados no exterior Introdução Na última quinta-feira (06), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nova instrução normativa (Instrução CVM nº 619), com o objetivo de modernizar a regulação incidente sobre a atividade de consultoria de valores […]
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