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Velloza News Capital Estrangeiro e Societário

News Capital Estrangeiro e Societário Nº 964

19 . 01 . 2026

Censo de Capitais Estrangeiros no País – 2026 Prazo aberto para a entrega da Declaração Quinquenal Informamos que, desde 1º de janeiro de 2026, encontra-se aberto o prazo para a entrega da Declaração Quinquenal de Investimento Estrangeiro Direto no País (“Declaração Quinquenal”), conforme estabelece a Resolução nº 278/2022 do Banco Central do Brasil. O prazo final […]

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Velloza News Capital Estrangeiro e Societário

News Capital Estrangeiro e Societário Nº 489

18 . 12 . 2018

Elevada a possibilidade de participação estrangeira no setor aéreo Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) de 13.12.2018, a Medida Provisória nº 863, de 13.12.2018 (“MP nº 863”), que altera a Lei nº 7.565, de 19.09.1986 (“Código Brasileiro de Aeronáutica”). A MP nº 863 revoga limitação anteriormente existente, que restringia a 20% a participação estrangeira no capital social […]

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