A aceleração e convergência de tecnologias exponenciais têm impactado cada vez mais os negócios e a sociedade. Nesse contexto, a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do Velloza Advogados tem auxiliado clientes nacionais e internacionais na adequação de suas operações às normas de privacidade e proteção de dados pessoais, além de lidar com outras demandas digitais.
Com o aumento da complexidade regulatória e a expansão do uso de Inteligência Artificial (IA) nos negócios, é essencial que as organizações estejam preparadas para enfrentar os desafios de conformidade de maneira eficaz e proativa.
Dentro do escopo da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, oferecemos os seguintes serviços:
- Assessoria na implementação de Programas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;
- Diagnóstico do nível de maturidade da organização em Privacidade e Proteção de Dados;
- Elaboração e revisão de Avisos de Privacidade, Políticas de Privacidade, Termos e Condições de Uso, além de documentos legais para produtos e sistemas que utilizam Inteligência Artificial;
- Assessoria para conformidade no compartilhamento e transferência internacional de dados;
- Elaboração e revisão de contratos relacionados ao tratamento e compartilhamento de dados pessoais;
- Suporte no atendimento a solicitações de titulares de dados;
- Implementação dos princípios de Privacy by Design e Privacy by Default;
- Elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD);
- Criação de planos de resposta a incidentes de segurança e consultoria jurídica em casos de vazamento de dados e outros incidentes;
- Atuação como Encarregado de Proteção de Dados como Serviço (DPO as a Service);
- Due diligence em Privacidade e Proteção de Dados para avaliação de riscos em operações de fusões e aquisições;
- Representação de clientes perante a ANPD, Ministério Público e Órgãos de Defesa do Consumidor;
- Treinamentos sobre Privacidade, Proteção de Dados, Segurança da Informação, Compliance, Integridade e Inteligência Artificial; e
- Consultoria jurídica em Direito Digital, garantindo conformidade com as melhores práticas e normas.