A aceleração e a convergência de tecnologias exponenciais têm impactado os negócios e a sociedade. Diante deste cenário, a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do Velloza Advogados tem assessorado clientes nacionais e internacionais na conformidade de seus negócios com as normas de Privacidade e Proteção de dados pessoais, bem como outras demandas inerentes ao mundo digital. As leis, regulamentos e expectativas dos titulares dos dados pessoais relacionados à privacidade e proteção de dados estão aumentando e as organizações devem estar preparadas para responder de maneira efetiva e proativa a esses desafios, cada vez maiores.
Dentro do escopo da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, incluem-se os seguintes serviços jurídicos:
• Assessoria na implementação de Programas de Governança em Privacidade;
• Diagnóstico do nível de maturidade da organização em Privacidade e Proteção de Dados à luz da LGPD/GDPR e outras normas de Privacidade e Proteção de dados pessoais;
• Estruturação jurídica da Governança em Privacidade;
• Elaboração e revisão de Políticas de Privacidade, Cookies, Termos de Uso, Avisos, dentre outros;
• Assessoria para a conformidade no compartilhamento de dados e transferência internacional entre empresas do mesmo grupo e/ou terceiros;
• Elaboração e/ou revisão de Contratos que envolvam compartilhamento de dados pessoais;
• Suporte no desenvolvimento de mecanismos de atendimento de solicitação de titulares de dados pessoais;
• Assessoria na implementação do Privacy by design e Privacy by default;
• Assessoria na elaboração de Relatórios de impacto à proteção de dados (RIPD);
• Suporte na elaboração de planos para casos de incidentes de segurança e vazamentos de dados;
• Atuação como DPO as a Service;
• Due diligence sobre Privacidade e Proteção de dados pessoais para avaliação de risco de terceiros e em operações de fusões e aquisições;
• Representação de clientes perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Ministério Público e Órgãos de Defesa do Consumidor, além de consultoria em assuntos específicos de Privacidade e Proteção de dados.
• Treinamentos sobre Privacidade, Proteção de dados e Segurança da informação, Compliance e Integridade (online e/ou presenciais); e
• Assessoria na área de Direito na Internet e E-Commerce.