News Mercado de Capitais Nº 555

10/02/2020 em News Mercado de Capitais

CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou na última quarta-feira (05.02.2020) o calendário de vencimento de entrega das informações periódicas (“Calendário”), visando auxiliar as instituições reguladas no cumprimento de suas respectivas obrigações periódicas perante a autarquia. O Calendário encontra-se disponível para consulta pública na página da CVM na rede mundial de computadores (http://www.cvm.gov.br/menu/calendario/informacoes_regulados_icvm608.html). Importante salientar que o Calendário apresenta apenas as obrigações que, se descumpridas, sujeitam a instituição regulada à multa cominatória, conforme dispõe o art. 3º da Instrução CVM n° 608.

ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A(S) MATÉRIA(S) AQUI VEICULADA(S).
Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Nº 870

Nova Regulamentação da ANPD sobre Comunicação de Incidentes de Segurança Informamos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…

Carf permite dedução de multa de leniência do cálculo do IRPJ

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos…

22 de abril de 2024 em Imprensa

Leia mais >