O Velloza Advogados atua na constituição e revisão de Contratos de Seguro em geral e suas apólices, assim como na Consultoria Legal quanto ao cumprimento de normas disciplinadoras das companhias de Seguros e Resseguros.
Relacionamos a seguir alguns exemplos de nossa expertise:
• Assessoria em Reestruturações Societárias, Parcerias, Joint Ventures, Aquisições/Alienações de Participações Societárias em seguradoras e de carteiras de seguro, provendo toda a orientação necessária à conclusão de tais operações, especialmente no que concerne aos aspectos regulatórios;
• Assessoria na constituição de novas seguradoras e no registro perante a SUSEP;
• Assessoria na Elaboração de Atos Societários de seguradoras, especialmente no que concerne ao acompanhamento dos processos de aprovação prévia e homologação perante a SUSEP;
• Elaboração de Pareceres sobre Questões Regulatórias atinentes à área de seguridade,
• Elaboração de Contratos e Análise Legal e Regulatória de produtos de seguridade;
• Ampla atuação na esfera contenciosa, englobando a propositura de ações judiciais visando à recuperação de sinistros ou defesa nas ações contrárias, bem como nas mais relevantes questões tributárias para o setor.