Partner
Partner responsible for Velloza’s branch in Brasília/DF.
LL.B from Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) in 2004, with a Specialization in Tax Law from the same University (PUC-SP) in 2006. Graduated in Accounting at Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP in 2009.
Master’s Degree in Law at Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP in 2020.
LLM in Process and Appeals in Courts at Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP in 2024.
Elected as one of the most admired Brazilian lawyers in the “Economic Sector/Banking”, by ANÁLISE ADVOCACIA 500, in 2018.
Elected as one of the most admired Brazilian lawyers in 3 categories: “Tax”, “Economic Sector/Banking” and in the Federal District, by ANÁLISE ADVOCACIA 500, in 2019.
Author of the book Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva, published by Editora Almedina, in 2021, as part of Coleção IDP.
Co-author and coordinator of the chapter entitled Nulidades no lançamento fiscal, part of the book Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP, published by Editora Max Limonad, in 2020.
Co-author of the Chapter entitled Propostas de Reforma Tributária e o Setor Financeiro, part of the book Contribuições: evolução jurisprudencial no Carf, STJ e STF, published by MP Editora, in 2022.
Publications
Leandro Cabral e Silva; Lia de Camargo ; Leticia Tourinho Dantas ; Nathalia Maia ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Eduardo Perez Salusse ; Lina Santin ; Dolina Sol Pedroso de Toledo ; SILVA, L. C. . Observatório do TIT: Nulidades no lançamento fiscal. JOTA: Opinião e Análise, https://www.jota.info, 02 maio 2018.
SILVA, Leandro Cabral e. Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal – Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo. Jota, https://www.jota.info, p. 1 – 2, 18 abr. 2019.
SILVA, Leandro Cabral e. “Da mihi factum, dabo tibi ius”. Consultor Jurídico, 21 out. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-21/leandro-cabral-silva-mihi-factum-dabo-tibi-ius.
SILVA, Leandro Cabral e. Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal. Migalhas, 28 out. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/376160/embargos-de-declaracao-e-a-interrupcao-do-prazo-recursal.
SILVA, Leandro Cabral e; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. NATUREZA PROPOSITIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NOMOS (FORTALEZA), v. 41, p. 13-39, 2023. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/61547
SILVA, Leandro Cabral e. Pretensão punitiva no lançamento tributário. In: Claudio Xavier Seefelder Filho. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento – Entre a prática e a academia. 1ed.Belo Horizonte/MG: Fórum, 2023, v. 1, p. 323-339.
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