Propriedade Intelectual é a área do Direito que visa garantir a criadores/inventores, artistas ou responsáveis por qualquer produção do intelecto, nos domínios industrial, científico, tecnológico, literário ou artístico, o direito de obter, por um determinado período, exclusividade de exploração comercial e recompensas pela sua obra.
Os advogados do Velloza Advogados atuam na proteção dos ativos intelectuais de seus Clientes, pessoas físicas e jurídicas, resguardando, ainda, os Direitos de Personalidade, como Imagem, Nome e Voz, pois, em tempos de intensa inovação e rapidez nos processos de comunicação, esta demanda está cada vez maior.
Elencamos a seguir alguns exemplos de nossa atuação na área:
• Pesquisa de anterioridade/viabilidade, estratégias de proteção e depósitos de pedidos de Registro de Marcas, Softwares, Desenhos Industriais, Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade no Brasil e no exterior;
• Acompanhamento e gestão dos processos de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Softwares, dentre outros, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e no exterior;
• Preparação de Oposições, Defesas e Recursos nas infrações pelo uso indevido de Marcas, Patentes, Nomes Comerciais, Direitos do Autor e situações que configurem Concorrência Desleal, nas esferas administrativa e judicial;
• Negociação, Revisão e Elaboração de Contratos de Transferência de Tecnologia, Termos de Licença/Cessão de Propriedade Intelectual e Legal Opinions acerca do pagamento e remessa de Royalties, inclusive quando envolver Tratados Internacionais;
• Leis de Incentivo e Editais de fomento à Cultura – consultoria sobre o enquadramento das empresas como possíveis patrocinadoras ou proponentes, elaboração dos Contratos e Licenciamentos necessários à execução do projeto, tanto para os fornecedores técnicos quanto os artísticos, contemplando, inclusive, o regramento do uso de imagem dos envolvidos. Liberações e Licenciamentos de Direitos Autorais e Conexos das obras e dos profissionais envolvidos em cada projeto; e
• Digital Influencers/Artistas/Atletas/Celebridades – elaboração e análise de Contratos, abrangendo a cessão/licença de uso de Nome, Voz e Imagem em redes sociais, propagandas (impressas ou digitais), comerciais, vídeos, filmes, novelas, séries (WEB ou TV), peças, musicais etc., no Brasil e Exterior.