Na Consultoria de Tributos Indiretos e Direitos Aduaneiros, assessoramos nossos clientes na obtenção de soluções de consulta dos Fiscos Federal, Estadual e Municipal para operações cujas particularidades, para o bem da segurança jurídica, assim exigem, mediante a formulação de consultas, bem como o desenvolvimento e condução de planejamentos tributários, esclarecimento de dúvidas, orientações e sugestões referentes a todo e qualquer assunto relacionado aos seguintes tributos e contribuições:
• Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (“ICMS”);
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”);
• Imposto de Importação (“II”);
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (“ITBI”);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (“IPVA”);
• Contribuição Previdenciária (“INSS”);
• Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”);
• Contribuição Previdenciária Substitutiva, também denominada de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
• Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”);
• Seguro de Acidente do Trabalho (“SAT”) – Riscos Ambientais do Trabalho (“RAT”);
• Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (“TFE”);
• Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (“PIS/PASEP”) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (“Cofins”) não-cumulativos – vinculados à importação.