21/09/2011 em Sem categoria
Alterações na hipótese de incidência do IOF/TVM sobre contratos de derivativos – Decreto nº7.563/2011
Leia o artigo completo
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
4 de dezembro de 2020 em STJ