TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedor

2/03/2020 em Imprensa

Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão judicial que admitiu a penhora de parte do salário de um devedor, quando a medida não comprometer sua subsistência.

No caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) admitiu a penhora de 10% do salário de um homem para quitar a dívida com um ex-sócio. Os desembargadores levaram em consideração que o devedor mora em local valorizado, além de levar uma vida de luxo, frequentar bons restaurantes e fazer viagens ao exterior – o que foi demonstrado por fotos nas redes sociais.

A decisão teve como base julgamento anterior da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Decisões como essa demonstram que há uma tendência nos tribunais em adotar essa medida, com base no entendimento do STJ, nos casos em que outros bens não são localizados”, diz Marcos Velloza.

Leia aqui a matéria da jornalista Adriana Aguiarhttps://lnkd.in/eMYsY5W

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2021 acerca de temas relevantes, organizados…

21 de julho de 2021 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 681

Despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aproveitamento de créditos de PIS e de COFINS…

20 de julho de 2021 em News Tributário

Leia mais >