STF volta à discussão trabalhista em momento de questionamento sobre reforma

18/05/2022 em Imprensa

Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18/5) o julgamento da APDF 381, que discute a validade de norma coletiva que restrinja ou limite direitos trabalhistas não constitucionalmente previstos a uma categoria. O caso concreto envolve o pagamento de horas extras a motoristas profissionais.

Em entrevista ao LexLatin Brasil, nosso advogado trabalhista Matheus Quintiliano comentou a tese envolvida no julgamento.

Veja outros detalhes na reportagem: https://lnkd.in/d6hATU28

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Tributário Nº 865

SC COSIT nº 50/2024 – Sociedades de Crédito Direto Não São Obrigadas a Apurar o IRPJ pelo Lucro Real No…

28 de março de 2024 em News Tributário

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 02/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de…

27 de março de 2024 em News CARF

Leia mais >