Questões tributárias e trabalhistas ficam de fora do marco legal de startups

21/10/2020 em Imprensa

Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero foi entrevistada pela Folha de S.Paulo sobre o texto que o governo apresentou na terça-feira (20) ao Congresso para criação do marco legal das startups.

O principal objetivo da medida é fomentar o ecossistema de startups no Brasil, a partir da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica para investimentos.

A reportagem aponta a ausência, no texto final, de questões tributárias e trabalhistas discutidas durante sua elaboração. Para Adriana Piraíno, algumas dessas questões poderiam acabar atrasando a tramitação do marco regulatório. “São questões que envolvem uma discussão em nível diferente. Tem sindicato, outros interesses. Dentro da mesma lei acaba atrasando a tramitação.”

Confira a reportagem completa: https://lnkd.in/dtwSmpU

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Carf permite dedução de multa de leniência do cálculo do IRPJ

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos…

22 de abril de 2024 em Imprensa

Leia mais >

Proyecto de Ley 2.338/23: Los impactos en Brasil de la regulación europea de la IA

Em artigo publicado no LexLatin, o sócio Laércio Sousa, da área de Direito Digital e Propriedade Intelectual, discute os impactos…

22 de abril de 2024 em Imprensa

Leia mais >