12/11/2019 em Imprensa
Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pela repórter Jamile Racanicci, do JOTA, sobre julgamentos que discutem a incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A matéria relata que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem rejeitado analisar o mérito de processos sobre o tema, por entender que exigiria análise de provas, atribuição da primeira e da segunda instâncias do Judiciário.
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos…
22 de abril de 2024 em Imprensa
Em artigo publicado no LexLatin, o sócio Laércio Sousa, da área de Direito Digital e Propriedade Intelectual, discute os impactos…
22 de abril de 2024 em Imprensa