MP do Bolsa Família traz de volta ameaça de tributação de fundos voltados para fortunas

6/03/2020 em Imprensa

Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans foram entrevistadas pelo Valor Econômico sobre tema que voltou à pauta: a tributação dos fundos voltados para grandes fortunas.

A medida foi aprovada em Comissão Mista do Congresso, em contrapartida ao projeto que converte em lei a medida provisória que torna o 13º permanente a beneficiários do Bolsa Família.

“A introdução dos fundos fechados na MP [do Bolsa Família] foi uma surpresa”, afirmou Elisa, para quem o tema deverá gerar uma revisão de estruturas patrimoniais dos investidores, além de judicialização.
Fernanda reforçou que não haveria uma receita recorrente para fazer jus às despesas permanentes previstas no projeto.

Confira a matéria da repórter Adriana Cotiashttps://lnkd.in/eCvwgRY

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

STJ

REsp nº 1923092 – FAZENDA NACIONAL x OKARENSKI & ANTONIO LTDA – Relator: Min. Assusete Magalhães Tema: Exclusão do ICMS…

6 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1868072 – CPX DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Francisco Falcão Tema: Aplicação…

6 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >