Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins

30/07/2021 em Imprensa

Nosso sócio Newton Domingueti falou ao JOTA sobre um movimento recente entre as empresas do setor de serviços: após a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo o ICMS na base do PIS e da Cofins, essas empresas passaram a ajuizar ações requerendo a retirada do ISS da base de cálculo das contribuições.

A expectativa é que o imposto municipal seja excluído do PIS e da Cofins, de forma semelhante à que ocorreu no caso do ICMS. A matéria ressalta que, se a lógica aplicada for a mesma, empresas que não ajuizarem ações antes da decisão do Supremo não terão direito à restituição dos cinco anos anteriores ao processo.

Newton afirma que o longo período de indefinição do tema gera insegurança jurídica para os contribuintes, o que aumenta a procura antecipada pelo Judiciário.

Saiba mais na reportagem: https://lnkd.in/dUCSMBx

 

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1987675/SP – GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de revogação…

24 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Novo golpe induz contribuinte a regularizar CPF; veja o que fazer para não cair em cilada

A Receita Federal fez um alerta recente sobre a existência de um novo golpe envolvendo uma suposta regularização de CPF….

22 de junho de 2022 em Imprensa

Leia mais >