ISS e Tecnologia: como o tributo tem sido afetado por mudanças no setor de software e streaming

9/06/2020 em Imprensa

Como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com larga experiência em contenciosos na área, falou sobre o tema em entrevista à Turivius.

O paradigma jurisprudencial da década de1990 se baseava na distinção entre software de prateleira e software customizado. Com a computação em nuvem, esse paradigma faz menos sentido hoje. A transformação tecnológica ampliou o escopo de tributação dos municípios, desfavorecendo o recolhimento do ICMS.

Na entrevista, Fabrício Parzanese aponta como a jurisprudência tem acompanhado essas transformações tecnológicas e quais as implicações para os contribuintes.

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=hkPwFbO7McQ&feature=youtu.be

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

STJ

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1889850 – TELEFÔNICA BRASIL S.A x ESTADO DO PARANÁ – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Recolhimento do…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >