ISS e Tecnologia: como o tributo tem sido afetado por mudanças no setor de software e streaming

9/06/2020 em Imprensa

Como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com larga experiência em contenciosos na área, falou sobre o tema em entrevista à Turivius.

O paradigma jurisprudencial da década de1990 se baseava na distinção entre software de prateleira e software customizado. Com a computação em nuvem, esse paradigma faz menos sentido hoje. A transformação tecnológica ampliou o escopo de tributação dos municípios, desfavorecendo o recolhimento do ICMS.

Na entrevista, Fabrício Parzanese aponta como a jurisprudência tem acompanhado essas transformações tecnológicas e quais as implicações para os contribuintes.

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=hkPwFbO7McQ&feature=youtu.be

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