23/12/2019 em Imprensa
O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal Federal envolvendo a União, somando uma quantia de R$ 1,14 trilhão. O total foi indicado pela própria União na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Seis desses processos estão pautados para o primeiro semestre do ano que vem. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou às jornalistas Beatriz Olivon e Joice Bacelo sobre um dos mais importantes deles: o caso da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins – no qual o Judiciário já vem aplicando o precedente do Supremo mesmo antes do julgamento dos embargos de declaração.
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4 de julho de 2022 em Artigos
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