Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União

23/12/2019 em Imprensa

O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal Federal envolvendo a União, somando uma quantia de R$ 1,14 trilhão. O total foi indicado pela própria União na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Seis desses processos estão pautados para o primeiro semestre do ano que vem. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou às jornalistas Beatriz Olivon e Joice Bacelo sobre um dos mais importantes deles: o caso da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins – no qual o Judiciário já vem aplicando o precedente do Supremo mesmo antes do julgamento dos embargos de declaração.

­

Confira: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2019/12/23/derrotas-em-processos-tributarios-podem-custar-r-11-trilhao-a-uniao.ghtml

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

News Tributário Nº 652

TRF1 reforma decisão do TJMG e deixa de aplicar o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2020 às decisões do CARF…

5 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

5 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >