Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União

23/12/2019 em Imprensa

O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal Federal envolvendo a União, somando uma quantia de R$ 1,14 trilhão. O total foi indicado pela própria União na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Seis desses processos estão pautados para o primeiro semestre do ano que vem. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou às jornalistas Beatriz Olivon e Joice Bacelo sobre um dos mais importantes deles: o caso da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins – no qual o Judiciário já vem aplicando o precedente do Supremo mesmo antes do julgamento dos embargos de declaração.

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Confira: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2019/12/23/derrotas-em-processos-tributarios-podem-custar-r-11-trilhao-a-uniao.ghtml

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