REsp nº 1987675/SP – GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de revogação…
24 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A Receita Federal fez um alerta recente sobre a existência de um novo golpe envolvendo uma suposta regularização de CPF….
22 de junho de 2022 em Imprensa
É infraconstitucional a discussão sobre a exclusão do IRPF e contribuição previdenciária retidos dos empregados O Plenário Virtual do STF…
15 de junho de 2022 em News Tributário
REsp nº 1540093/RS – CEREALISTA COMIMPEX LTDA E OUTRAS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Responsabilidade tributária…
15 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Incidência de CPP,…
15 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Incidência de CPP,…
15 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
14 de junho de 2022 em News CARF
Transferência Internacional e a transformação da ANPD em autarquia Até o dia 17/06/2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
14 de junho de 2022 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Em entrevista à Revista Consultor Jurídico (Conjur), nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital e proteção de dados, comentou…
14 de junho de 2022 em Imprensa
CVM edita novas regras para administradoras de mercados organizados e regime de melhor execução de ordens 13 de junho de…
13 de junho de 2022 em News Mercado de Capitais
O Banco Central (BC) estuda uma mudança regulatória que pode impactar diretamente o modelo de negócio de algumas startups financeiras,…
11 de junho de 2022 em Imprensa
STF analisa existência de repercussão geral sobre a legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento do IPVA O Plenário Virtual…
10 de junho de 2022 em News Tributário
EREsp nº 1831415/RJ – AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…
10 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…
10 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…
10 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1650844/SP – ALBA REGINA MALZONI BARRETO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Isenção de…
9 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 5422 – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA – IBDFAM – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Inconstitucionalidade da incidência…
8 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
O período para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 terminou nesta terça-feira (31). Não conseguiu entregar a declaração…
1 de junho de 2022 em Imprensa
REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel De Faria Tema: Incidência de CPP,…
1 de junho de 2022 em STJ
14/06/2022 1ª Turma REsp nº 1540093/RS – CEREALISTA COMIMPEX LTDA E OUTRAS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves…
1 de junho de 2022 em STJ
EREsp nº 1831415/RJ – AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…
1 de junho de 2022 em STJ
08/06/2022 1ª Seção REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell…
1 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1650844/SP – ALBA REGINA MALZONI BARRETO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Isenção de…
1 de junho de 2022 em STJ
2ª Turma REsp nº 1668390/SP – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO IBDT x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
1 de junho de 2022 em STJ
07/06/2022 1ª Turma AREsp nº 1932059/RS – RASATRONIC ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Erhardt (Desembargador Convocado…
1 de junho de 2022 em STJ
03/06/2022 a 10/06/2022 ADI 7120 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Fixação de alíquotas incidentes sobre…
1 de junho de 2022 em STF
Pauta Virtual – Plenário 27/05/2022 a 03/06/2022 ADI 5422 – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA – IBDFAM – Relator:…
1 de junho de 2022 em STF
22/06/2022 ADI 2362 – CFOAB – Min. Nunes Marques Tema: Saber se é constitucional o sequestro de recursos financeiros do…
1 de junho de 2022 em STF
RE 796939 – UNIÃO x TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Questão relativa à constitucionalidade da…
1 de junho de 2022 em STF
01/06/2022 ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa calculada à razão…
1 de junho de 2022 em STF
Os destaques das pautas do mês de junho são as inclusões de casos que aguardavam julgamento no Supremo Tribunal Federal…
1 de junho de 2022 em Velloza em Pauta
O prazo para os contribuintes enviarem a declaração de Imposto de Renda 2022 acaba na próxima terça-feira, 31 de maio….
27 de maio de 2022 em Imprensa
AREsp nº 511736/SP – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Saber se é possível…
27 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Resolução CGOA nº 4/2022 e os impactos de suas diretrizes aos contribuintes do ISS, prestadores dos serviços listados nos subitens…
25 de maio de 2022 em News Tributário
REsp nº 1837944/SP – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
24 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1436757 – AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Direito de…
24 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1436757 – AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Direito de…
24 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Inconstitucionalidade da tributação sobre o salário maternidade declarada pelo STF e os reflexos nas extensões dos salários maternidade e paternidade…
24 de maio de 2022 em News Tributário
Da Consulta Cosit 209/2021 e o desacerto do entendimento pela tributação do terço constitucional de férias sobre o abono pecuniário…
24 de maio de 2022 em News Tributário
STJ deverá uniformizar entendimento sobre a incidência de IRPJ e CSLL sobre pagamento diferido de ICMS A 1ª Seção do…
20 de maio de 2022 em News Tributário
Está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (18/5) o julgamento da APDF 381, que discute…
18 de maio de 2022 em Imprensa
Deixar para entregar a declaração de IR no último momento pode parecer, à primeira vista, uma estratégia para obter uma…
18 de maio de 2022 em Imprensa
Possibilidade de modulação de efeitos na tese que se discute a exigibilidade da CIDE-Tecnologia incidente sobre valores pagos, creditados, entregues,…
18 de maio de 2022 em News Tributário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2022 acerca de temas relevantes, organizados…
17 de maio de 2022 em News CARF
Em live promovida pelo jornal Valor Econômico, nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou sobre a importância do…
12 de maio de 2022 em Imprensa
Emendas Constitucionais nºs 113/2021 e 114/2021 – Alterações no regime de pagamento de precatórios Em dezembro de 2021 foram publicadas…
11 de maio de 2022 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, decisão recente da 3ª Turma da Câmara…
9 de maio de 2022 em Imprensa
ADC 49 – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Relator: Min. Edson Fachin Tema: ICMS – transferência…
6 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1996086/SP – P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Mauro…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1785552/SP – MAKRO ATACADISTA S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
5 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Suspensa a análise sobre a dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ dos valores destinados a administradores e conselheiros Pedido…
5 de maio de 2022 em News Tributário
ANPD atualiza o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado A ANPD lançou…
2 de maio de 2022 em News Direito Digital e Proteção de Dados
STF analisa repercussão geral sobre índice de correção monetária e taxa de juros de mora incidentes sobre créditos tributários municipais…
2 de maio de 2022 em News Tributário
A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal reverteu decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que aplicava o…
29 de abril de 2022 em Imprensa
24/05/2022 1ª Turma AREsp nº 511736/SP – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema:…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL X DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Julgamento em…
29 de abril de 2022 em STJ
11/05/2022 1ª Seção Embargos de Divergência em REsp nº 1571933/SC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI X…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1987675/SP – GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de revogação…
29 de abril de 2022 em STJ
10/05/2022 2ª Turma REsp nº 1984876/SP – MSC CRUISES S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1996086/SP – P. SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Mauro…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1785552/SP – MAKRO ATACADISTA S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
29 de abril de 2022 em STJ
03/05/2022 2ª Turma REsp nº 1746132/RJ – OI MOVEL S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min….
29 de abril de 2022 em STJ
03/05/2022 1ª Turma REsp nº 1746268/SP – MARCEP S/A CONSULTORIA ESTUDOS E PLANEJAMENTO X FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min….
29 de abril de 2022 em STJ
RE 949297 – UNIÃO x TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Relativização da coisa…
29 de abril de 2022 em STF
RE 955227 – UNIÃO X BRASKEM S.A – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se as decisões do Supremo Tribunal…
29 de abril de 2022 em STF
06/05/2022 a 13/05/2022 – Plenário em julgamento virtual ADI 5882 – GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min….
29 de abril de 2022 em STF
29/04/2022 a 06/05/2022 – Plenário em julgamento virtual ADC 49 – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –…
29 de abril de 2022 em STF
19/05/2022 ADI 4785 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – CNI – Relator: Min. Edson Fachin Julgamento em conjunto: ADI 4786…
29 de abril de 2022 em STF
18/05/2022 RE 928943 – SCANIA LATIN AMERICA LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Saber se legítima a…
29 de abril de 2022 em STF
ADI 4395 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que passaram a exigir…
29 de abril de 2022 em STF
05/05/2022 RE 611601 – IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A X UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: A constitucionalidade, ou…
29 de abril de 2022 em STF
As Cortes Superiores reservaram para o mês de maio pautas repletas de temas de grande relevância para o contencioso tributário….
29 de abril de 2022 em Velloza em Pauta
Medida Provisória majora alíquota da CSLL para Instituições Financeiras e entidades afins O Governo Federal publicou na última quinta-feira a…
29 de abril de 2022 em News Tributário
REsp nº 1895255 / RS – COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro…
29 de abril de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26/4) o projeto de lei (PL 3.825/2019) que regulamenta as criptomoedas no país….
27 de abril de 2022 em Imprensa
Desdobramentos da tese da inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os juros Selic decorrentes da restituição do indébito…
27 de abril de 2022 em News Tributário
STF analisa repercussão geral a respeito da incidência do ITCMD sobre VGBL e PGBL na hipótese de morte do titular…
25 de abril de 2022 em News Tributário
Nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou ao Valor Econômico sobre uma contradição existente hoje na cobrança do…
25 de abril de 2022 em Imprensa
Ilegalidade da tarifa adicional de Vale Transporte cobrada por operadoras de transporte coletivo As operadoras de transporte coletivo de certos…
25 de abril de 2022 em News Contencioso Cível e Arbitragem
Nossa advogada Giuliana Pellegrini Burger, da área de Tax Compliance, conversou com o InfoMoney sobre os cuidados que o contribuinte…
20 de abril de 2022 em Imprensa
STF rejeita Embargos de Declaração do Estado de São Paulo em acórdão que fixou a não incidência do ITCMD sobre…
20 de abril de 2022 em News Tributário
Ferramenta à disposição do contribuinte este ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2022 facilita o processo, mas demanda…
14 de abril de 2022 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
14 de abril de 2022 em News CARF
ADI 2446 – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da norma antielisiva tributária estabelecida pelo parágrafo único do…
13 de abril de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A chegada do nosso sócio Fábio Prieto de Souza, responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos, foi destaque no Leaders League…
11 de abril de 2022 em Imprensa
Justiça afasta a incidência das contribuições previdenciárias sobre gastos com menores aprendizes O sistema normativo brasileiro prevê a possibilidade das…
11 de abril de 2022 em News Tributário
Liminar desobriga Banco de Investimento a controlar jornada no teletrabalho. Recentemente um Banco de Investimento Brasileiro obteve uma liminar no…
7 de abril de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário
AREsp nº 1102928/SP – MERCANTIL FARMED LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5) Tema:…
7 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1968755/PR – DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
7 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1968755/PR – DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
7 de abril de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Nossa nova sócia de contencioso tributário, Fernanda Gabeira Secco, concedeu entrevista à Análise Editorial. Confira os detalhes na reportagem: https://lnkd.in/dVPGnHdy
7 de abril de 2022 em Imprensa
Nossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann falou à TV Cultura sobre as principais novidades na declaração do Imposto de…
6 de abril de 2022 em Imprensa
Encerramento do prazo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) – Declaração Anual Amanhã (05/04/2022) às 18h, se encerra…
4 de abril de 2022 em News Tributário
REsp nº 1895255 / RS – COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro…
31 de março de 2022 em STJ
AREsp nº 1326320/RJ – SOUZA CRUZ LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Identificação do contribuinte efetivo…
31 de março de 2022 em STJ
REsp nº 1983212/SP – VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTRA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min….
31 de março de 2022 em STJ
REsp nº 1968755/PR – DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
31 de março de 2022 em STJ
AREsp nº 1102928/SP – MERCANTIL FARMED LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5) Tema:…
31 de março de 2022 em STJ
RE 912888 – SINDITELEBRASIL E OI S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Alexandre de Moraes…
31 de março de 2022 em STF
ADI 6040 – INSTITUTO AÇO BRASIL – Relator: Min. Gilmar Mendes ADI 6055 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – Relator:…
31 de março de 2022 em STF
ADI 2446 – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da norma antielisiva tributária estabelecida pelo parágrafo único do…
31 de março de 2022 em STF
O mês de abril será marcado pelo retorno gradual dos trabalhos de forma presencial nos Tribunais Superiores. O STF realizará…
31 de março de 2022 em Velloza em Pauta
Medida Provisória nº 1.108/2022 – Novas regras do regime de teletrabalho e a validação de normas a respeito do auxílio-alimentação…
30 de março de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário
Nossa sócia Adriana Piraíno falou sobre a experiência muito positiva do Velloza Advogados Associados como membro da rede internacional de…
29 de março de 2022 em Imprensa
Nossa nova sócia de contencioso tributário, Fernanda Gabeira Secco, foi notícia na imprensa especializada. Confira! https://lnkd.in/dsquB7NK https://lnkd.in/dwTvXr3B ESTE BOLETIM É MERAMENTE…
29 de março de 2022 em Imprensa
O advogado Matheus Quintiliano, da área trabalhista do Velloza Advogados Associados, falou ao Valor Econômico sobre decisões recentes de tribunais…
28 de março de 2022 em Imprensa
ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…
28 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
EResp nº 1398459/SE – BANCO ECONÔMICO S/A – EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Ministra Assusete Magalhães Tema:…
28 de março de 2022 em STJ
EResp nº 1879111/RS – MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Ministro Gurgel de Faria EREsp…
28 de março de 2022 em STJ
EResp nº 1879111/RS – MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Ministro Gurgel de Faria EREsp…
28 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A Análise Editorial conversou com o jurista Fábio Prieto de Souza, novo sócio do Velloza Advogados responsável pela área de…
24 de março de 2022 em Imprensa
RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…
24 de março de 2022 em STF
RE 627280 – CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Incidência do IPI sobre operações com…
24 de março de 2022 em STF
RE 630790 – ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Discussão…
24 de março de 2022 em STF
RE 630790 – ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Discussão…
24 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Velloza Advogados anuncia Fernanda Gabeira Secco como nova sócia de contencioso tributário Temos o orgulho de anunciar a advogada Fernanda…
22 de março de 2022 em Especial
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2022 acerca de temas relevantes, organizados por setor…
21 de março de 2022 em News CARF
O Latin Lawyer anunciou a chegada do novo sócio Fábio Prieto de Souza, responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos do VELLOZA ADVOGADOS…
17 de março de 2022 em Imprensa
ADI 6303 – GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se é constitucional a renúncia…
17 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 6034 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência de ISSQN sobre inserção de…
15 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
STF define que para o encaminhamento ao Ministério Público de representação fiscal quanto aos crimes previdenciários, é necessário o prévio…
15 de março de 2022 em News Tributário
Nosso sócio Cesar Amendolara falou ao LexLatin Brasil sobre os impactos do conflito armado entre Rússia e Ucrânia no mercado jurídico…
14 de março de 2022 em Imprensa
A chegada do sócio Fábio Prieto de Souza, responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos do Velloza Advogados Associados,…
14 de março de 2022 em Imprensa
Nossa coordenadora da equipe de contencioso cível, a advogada Michele Almeida Francelino de Souza, foi destaque mais uma vez no ranking…
11 de março de 2022 em Imprensa
Retorno das empregadas grávidas ao trabalho presencial Na data de 10/03/2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei…
10 de março de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário
Ex-presidente do TRF-3, Fábio Prieto de Souza é novo sócio do Velloza Advogados Temos a satisfação de comunicar que, após…
10 de março de 2022 em Especial
REsp nº 1222547 – VONPAR REFRESCOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se a…
8 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
PEC dos Precatórios – Emendas Constitucionais nºs. 113/2021 e 114/2021 O exercício de 2021 se encerrou há pouco, porém com…
7 de março de 2022 em News Tributário
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Não incidência sobre Selic em repetição de indébito e nos juros de mora em obrigações contratuais Desde que…
7 de março de 2022 em News Tributário
REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Liquidação antecipada…
4 de março de 2022 em STJ
22/03/2022 2ª Turma REsp nº 1652347/SC – FAZENDA NACIONAL x LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA – Relator: Ministro Francisco Falcão…
4 de março de 2022 em STJ
EREsp nº 1901475/RS – FAZENDA NACIONAL x LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se…
4 de março de 2022 em STJ
EResp nº 1879111/RS – MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Ministro Gurgel de Faria Tema:…
4 de março de 2022 em STJ
09/03/2022 1ª Seção EResp nº 1398459/SE – BANCO ECONÔMICO S/A – EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Ministra…
4 de março de 2022 em STJ
REsp nº 1222547 – VONPAR REFRESCOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se a…
4 de março de 2022 em STJ
08/03/2022 1ª Turma AResp nº 511736/SP – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Ministro Benedito Gonçalves Tema: Saber…
4 de março de 2022 em STJ
ADI 6818 – PGR – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Saber se os estados-membros podem ou não fazer uso de…
4 de março de 2022 em STF
RE 630790 – ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: discussão acerca…
4 de março de 2022 em STF
11/03/2022 a 18/03/2022 – Plenário em julgamento virtual RE 627280 – CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso…
4 de março de 2022 em STF
04/03/2022 a 11/03/2022 – Plenário em julgamento virtual ADI 6303 – GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA – Relator: Min. Roberto Barroso…
4 de março de 2022 em STF
25/02/2022 a 08/03/2022 – Plenário em julgamento virtual ADI 6034 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Dias…
4 de março de 2022 em STF
23/03/2022 – videoconferência ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco…
4 de março de 2022 em STF
17/03/2022 – videoconferência ADI 6040 – INSTITUTO AÇO BRASIL – Relator: Min. Gilmar Mendes ADI 6055 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA…
4 de março de 2022 em STF
16/03/2022 – videoconferência ADI 3667 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ABIMAQ – Relator: Min. Luiz…
4 de março de 2022 em STF
10/03/2022 – videoconferência ADI 4980 – PGR – Relator: Min. Nunes Marques Tema: Saber se é possível a representação fiscal…
4 de março de 2022 em STF
Nosso sócio Laércio Sousa concedeu entrevista à TV Justiça sobre a promulgação, pelo Congresso Nacional, da emenda constitucional que tornou a proteção…
4 de março de 2022 em Imprensa
As pautas dos tribunais superiores em março estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como a…
4 de março de 2022 em Velloza em Pauta
Estado de São Paulo regulariza a redução da alíquota de IPVA para locadoras de veículos Em 02/03/2022 foi publicado o…
3 de março de 2022 em News Tributário
Para STJ a base de cálculo do ITBI não deve ser vinculada à base de cálculo do IPTU. Por meio…
3 de março de 2022 em News Tributário
Transações tributárias com a PGFN têm prazo prorrogado para 29/04/2022 O Programa de Retomada Fiscal foi prorrogado para 29/04/2022, conforme…
2 de março de 2022 em News Tributário
REsp nº 1895255 / RS – COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro…
2 de março de 2022 em STJ
REsp nº 1937821/SP – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO x FORTRESS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema:…
2 de março de 2022 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
2 de março de 2022 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
2 de março de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
PIS/COFINS – Bancos – Discussão acerca da Incidência sobre a remuneração oriunda de Depósitos Compulsórios Nos termos da Solução de…
24 de fevereiro de 2022 em News Tributário
ARE 1357421 – OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Luiz Fux Tema:…
23 de fevereiro de 2022 em STF
RE 1335293 – ESTADO DE SÃO PAULO x IRMAOS FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA – Relator: Min. Luiz…
23 de fevereiro de 2022 em STF
RE 1335293 – ESTADO DE SÃO PAULO x IRMAOS FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA – Relator: Min. Luiz…
23 de fevereiro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Desde a publicação da Lei Complementar n. 190/2022 em 05/01/2022, estabelecendo a tributação ICMS, sobre vendas interestaduais realizadas para não…
21 de fevereiro de 2022 em Artigos
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 01/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
17 de fevereiro de 2022 em News CARF
REsp nº 1893368 – ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL– Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de manutenção do…
17 de fevereiro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A Proteção de Dados Pessoais passa a ser um Direito Constitucional Hoje, 11/02/2022, foi publicada a Emenda Constitucional 115 (“EC…
11 de fevereiro de 2022 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) – Declaração Anual No dia 15/02/2022 às 10h inicia-se o prazo para entrega…
10 de fevereiro de 2022 em News Tributário
EREsp nº 1428611 – FAZENDA NACIONAL x MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Saber o Ministério Público…
10 de fevereiro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1936507 – INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA E OUTROS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
9 de fevereiro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que em 31 de março de 2022 vence o primeiro prazo…
8 de fevereiro de 2022 em News Bancário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal Valor Econômico sobre o limite de valor dos julgamentos do CARF…
7 de fevereiro de 2022 em Imprensa
24/02/2022 1ª Seção REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
15/02/2022 2ª Turma REsp nº 1893368 – ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL– Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
09/02/2022 1ª Seção EREsp nº 1428611 – FAZENDA NACIONAL x MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Saber…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
REsp nº 1936507 – INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA E OUTROS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
08/02/2022 2ª Turma REsp nº 525625 – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIO DE BONI E COMPANHIA LTDA…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
RE 667958 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS – MG – Relator: Min. Gilmar…
1 de fevereiro de 2022 em STF
03/02/2022 ADI 5755 – PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de transferência dos valores depositados para…
1 de fevereiro de 2022 em STF
No mês de fevereiro o Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias, ainda sob influência da pandemia causada pelo COVID-19,…
1 de fevereiro de 2022 em Velloza em Pauta
Receita Federal simplifica o parcelamento ordinário de dívidas tributárias Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de…
1 de fevereiro de 2022 em News Tributário
Nosso sócio Laércio Sousa, CCEP-I, CIPP-E, CIPM, especialista em direito digital e proteção de dados, falou sobre “O que é…
31 de janeiro de 2022 em Imprensa
ANPD publica Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte Hoje, dia 28 de janeiro, é…
28 de janeiro de 2022 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Dentre as atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras, neste texto, destacaremos a abertura de crédito, a emissão de carnês/boletos e a…
26 de janeiro de 2022 em Artigos
No 5º dia do mês de janeiro do ano corrente, a Advocacia Geral da União, a “AGU”, promulgou a Portaria…
24 de janeiro de 2022 em Artigos
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre a possibilidade de virada de jurisprudência…
21 de janeiro de 2022 em Imprensa
Nova legislação cambial No dia 30.12.2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.286, de 29.12. 2021…
19 de janeiro de 2022 em News Bancário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 12/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
17 de janeiro de 2022 em News CARF
Em 31/12/2021 o Governo Federal aprovou algumas medidas que compuseram o chamado “mini pacote fiscal”. Trata-se de benefícios fiscais e…
11 de janeiro de 2022 em Artigos
Nosso advogado trabalhista Matheus Quintiliano explicou em entrevista ao jornal O Globo algumas questões sobre redução da quarentena e relações…
7 de janeiro de 2022 em Imprensa
Obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL) em mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto Há muito…
6 de janeiro de 2022 em News Tributário
Solução de Consulta Cosit nº 183, de 7 de dezembro de 2021 define o momento da tributação dos valores a…
21 de dezembro de 2021 em News Tributário
Lei n. 17.473/2021 do Estado de São Paulo prevê parcelamento do IPVA para seus contribuintes e redução da alíquota para…
20 de dezembro de 2021 em News Tributário
17 de dezembro de 2021 em Especial
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur), nossa equipe de Wealth Planning destacou um dos temas mais importantes para…
17 de dezembro de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 11/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
16 de dezembro de 2021 em News CARF
TRF3 aplica entendimento do STF e afasta a incidência do IRPJ/CSLL sobre Juros e Correção Monetária no recebimento de empréstimos…
14 de dezembro de 2021 em News Tributário
REsp nº 1671362 – 536 PARTICIPAÇÕES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Saber se o…
9 de dezembro de 2021 em STJ
REsp nº 1222547 – VONPAR REFRESCOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se a…
9 de dezembro de 2021 em STJ
REsp nº 1932115 – AGROPEL INDÚSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
9 de dezembro de 2021 em STJ
REsp nº 1932115 – AGROPEL INDÚSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
9 de dezembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Em entrevista à revista Veja, nosso advogado Matheus Quintiliano respondeu uma dúvida que muitas empresas vêm apresentando com a chegada…
9 de dezembro de 2021 em Imprensa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu os critérios para caracterizar quais insumos geram créditos de PIS e Cofins….
9 de dezembro de 2021 em Imprensa
Há repercussão geral no tema relativo à exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo da CPRB O…
8 de dezembro de 2021 em News Tributário
EREsp nº 1213143 – FAZENDA NACIONAL x CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade de…
7 de dezembro de 2021 em STJ
RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…
7 de dezembro de 2021 em STJ
RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…
7 de dezembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1932115 – AGROPEL INDÚSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
2 de dezembro de 2021 em STJ
2ª Turma REsp Nº 1822834 – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco…
2 de dezembro de 2021 em STJ
07/12/2021 1ª Turma REsp nº 1222574 – VONPAR REFRESCOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema:…
2 de dezembro de 2021 em STJ
02/12/2021 1ª Seção EREsp nº 1213143 – FAZENDA NACIONAL x CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto…
2 de dezembro de 2021 em STJ
RE 851421 – MPDFT x CÂMARA LEGISLATIVA DO DF – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Possibilidade de os Estados e…
2 de dezembro de 2021 em STF
10/12/2021 a 17/12/2021 ADI 6034 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência de ISSQN…
2 de dezembro de 2021 em STF
ADI 6817 / PR – PGR – Relator: Min. Ricardo Lewandowski ADI 6829 / AC – PGR – Relator: Min….
2 de dezembro de 2021 em STF
RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….
2 de dezembro de 2021 em STF
Sessão Virtual 26/11/2021 a 03/12/2021 RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux…
2 de dezembro de 2021 em STF
RE 949297 – UNIÃO x TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Relativização da coisa…
2 de dezembro de 2021 em STF
RE 955227 – UNIÃO X BRASKEM S.A – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se as decisões do Supremo Tribunal…
2 de dezembro de 2021 em STF
15/12/2021 ADI 2779 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Saber se o ICMS incide sobre…
2 de dezembro de 2021 em STF
09/12/2021 RE 599658 – UNIÃO x LEGNO NOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Inclusão da receita decorrente…
2 de dezembro de 2021 em STF
02/12/2021 RE 678360 – UNIÃO x FIBRA – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Compensação de precatórios com débitos líquidos e…
2 de dezembro de 2021 em STF
Pauta Presencial (videoconferência) 01/12/2021 ADI 6040 – INSTITUTO AÇO BRASIL – Relator: Min. Gilmar Mendes ADI 6055 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL…
2 de dezembro de 2021 em STF
Próximo ao encerramento do ano judiciário, o Plenário do STF pautou, entre outros, o Tema 885/RG, que discute se as…
2 de dezembro de 2021 em Velloza em Pauta
Nossos sócios Rubens Velloza e Cesar Amendolara foram recomendados como melhores advogados nas áreas de Tax e Corporate & M&A, respectivamente, pelos membros da Latin American…
30 de novembro de 2021 em Imprensa
Alterações nas regras do Cadastro de Prestadores de Outros Municípios – CPOM O Município de São Paulo na edição do…
30 de novembro de 2021 em News Tributário
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
26 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de redirecionamento da execução…
26 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de redirecionamento da execução…
26 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
STF decide ser inconstitucional alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral…
24 de novembro de 2021 em News Tributário
RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….
23 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Ilegalidade na nova metodologia de cálculo do benefício fiscal do PAT, instituída pelo artigo 186 do Decreto nº. 10.854, publicado…
19 de novembro de 2021 em News Tributário
RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…
17 de novembro de 2021 em STF
ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP…
17 de novembro de 2021 em STF
RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…
17 de novembro de 2021 em STF
AREsp nº 1796224 – ITAU x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel de Faria. Tema: Legitimidade passiva do…
17 de novembro de 2021 em STJ
AREsp nº 1796224 – ITAU x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel de Faria. Tema: Legitimidade passiva do…
17 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 10/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
17 de novembro de 2021 em News CARF
Nove meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade dos cadastros criados pelos municípios para identificar prestadores de serviços…
12 de novembro de 2021 em Imprensa
EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Gurgel de Faria…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1805226 – METALOCK BRASIL LTDA x MUNICÍPIO DE SANTOS – Relator: Ministro Sérgio Kukina Tema: Enquadramento dos serviços…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1599065 – FAZENDA NACIONAL x OI S.A – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Inclusão dos serviços decorrentes…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1423000 – JATOBÁ AGRICULTURA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de utilizar dos…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1423000 – JATOBÁ AGRICULTURA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de utilizar dos…
11 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
O cadastro para prestadores de serviços de outros Municípios não será mais exigido pelo Município do Rio de Janeiro O…
10 de novembro de 2021 em News Tributário
Regulamento de fiscalização e de aplicação de sanções pela ANPD Dando prosseguimento à agenda regulatória da ANPD foi publicada, em…
5 de novembro de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
23/11 2ª Turma REsp nº 1671362 – 536 PARTICIPAÇÕES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema:…
4 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
4 de novembro de 2021 em STJ
18/11 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de…
4 de novembro de 2021 em STJ
EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Gurgel de Faria…
4 de novembro de 2021 em STJ
10/11 1ª Seção EREsp nº 1428247 – FAZENDA NACIONAL x COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Crédito de PIS…
4 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1805226 – METALOCK BRASIL LTDA x MUNICÍPIO DE SANTOS – Relator: Ministro Sérgio Kukina Tema: Enquadramento dos serviços…
4 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1599065 – FAZENDA NACIONAL x OI S.A – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Inclusão dos serviços decorrentes…
4 de novembro de 2021 em STJ
1ª Turma 09/11 REsp nº 1423000 – JATOBÁ AGRICULTURA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade…
4 de novembro de 2021 em STJ
Plenário 12/11 a 22/11 RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio…
4 de novembro de 2021 em STF
RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…
4 de novembro de 2021 em STF
ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP…
4 de novembro de 2021 em STF
Pauta Virtual Plenário 29/10 a 10/11 RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…
4 de novembro de 2021 em STF
RE 796939 – UNIÃO x TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Questão relativa à constitucionalidade da…
4 de novembro de 2021 em STF
Pauta Presencial Plenário 18/11 ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa…
4 de novembro de 2021 em STF
Com o retorno gradual das atividades presenciais no STF, o Plenário, em sessão presencial transmitida por videoconferência, deverá analisar o…
4 de novembro de 2021 em Velloza em Pauta
Chambers Brazil: Transacitonal 2021 Velloza é destaque em Tax pela Chambers Brazil Transactional 2021 É com alegria que anunciamos que…
1 de novembro de 2021 em Imprensa
EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…
29 de outubro de 2021 em STJ
EREsp nº 1901475/RS – FAZENDA NACIONAL x LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se…
29 de outubro de 2021 em STJ
EREsp nº 1795347/RJ – RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de alegar…
29 de outubro de 2021 em STJ
EREsp nº 1795347/RJ – RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de alegar…
29 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura Municipal de São Paulo prorrogado Por meio do Decreto n. 60.683/2021, publicado no DOM/São…
28 de outubro de 2021 em News Tributário
REsp nº 1671357 – AUTOMETAL x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: incidência de IOF sobre contrato de…
28 de outubro de 2021 em STJ
REsp nº 1119352/RS – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TOTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Relator: Min. Sérgio…
28 de outubro de 2021 em STF
REsp nº 1119352/RS – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TOTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Relator: Min. Sérgio…
28 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Nossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre recente decisão do Conselho de…
26 de outubro de 2021 em Imprensa
ADI 2446 – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da norma antielisiva tributária estabelecida pelo parágrafo único do…
22 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…
18 de outubro de 2021 em News CARF
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva destacou uma das teses importantes que os contribuintes…
18 de outubro de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Jota sobre o veto, pelo Executivo, ao projeto de lei (PL 2110/2019)…
7 de outubro de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Cesar Amendolara falou ao jornal Valor Econômico sobre proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para alterar regras…
7 de outubro de 2021 em Imprensa
REsp nº 1925025 – LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Limitação da compensação…
7 de outubro de 2021 em STJ
REsp nº 1945068 – CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt Tema: Exclusão da…
7 de outubro de 2021 em STJ
REsp nº 1945068 – CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt Tema: Exclusão da…
7 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Solução de Consulta COSIT nº 138/2021 – Remessa de Prêmio de Seguro – Aplicação Artigo Lucro das Empresas – TDT…
6 de outubro de 2021 em News Tributário
EREsp nº 1901475/RS – FAZENDA NACIONAL x LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se…
5 de outubro de 2021 em STJ
27/10/2021 1ª Seção EREsp nº 1795347/RJ – RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema:…
5 de outubro de 2021 em STJ
19/10/2021 1ª Turma REsp nº 1119352/RS – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TOTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA –…
5 de outubro de 2021 em STJ
REsp nº 1937547 – FAZENDA NACIONAL x PAQUETA CALCADOS LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema:…
5 de outubro de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1925025 – LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Limitação…
5 de outubro de 2021 em STJ
05/10/2021 1ª Turma REsp nº 1945068 – CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt…
5 de outubro de 2021 em STJ
08/10/2021 a 18/10/2021 RE 841979 – UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema:…
5 de outubro de 2021 em STF
Sessão Virtual 01/10/2021 a 08/10/2021 ADI 6825 – PGR – Relator: Min. Edson Fachin ADI 6834 – PGR – Relator: Min….
5 de outubro de 2021 em STF
07/10/2021 RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema:…
5 de outubro de 2021 em STF
Nesse mês de Outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal irá analisar o Tema 303 da repercussão geral, discussão sobre…
5 de outubro de 2021 em Velloza em Pauta
ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte A Autoridade Nacional de Proteção…
5 de outubro de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) na transmissão de bens por herança e doação à residentes no…
5 de outubro de 2021 em News Tributário
Nosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na…
4 de outubro de 2021 em Imprensa
A coluna Valor Jurídico de hoje, publicada pelo Valor Econômico, cita levantamento do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre julgamentos no CARF – Conselho…
4 de outubro de 2021 em Imprensa
ADI 5414 – CFOAB – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de utilização de depósitos judiciais para pagamento de obrigações…
30 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
O Valor Econômico entrevistou nossa sócia Joanna Rezende sobre uma nova orientação da Receita Federal que trata da tributação de…
30 de setembro de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre decisão recente da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que definiu…
30 de setembro de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 08/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
29 de setembro de 2021 em News CARF
STF afasta a incidência do IRPJ/CSLL sobre Selic recebida em razão de repetição de indébito, sem modulação de efeitos O…
27 de setembro de 2021 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre julgamento do Supremo Tribunal…
27 de setembro de 2021 em Imprensa
STF possui a maioria dos votos para afastar a incidência do IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebida na repetição de indébito….
24 de setembro de 2021 em News Tributário
Por empate favorável, a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais cancelou duas autuações previdenciárias sobre…
24 de setembro de 2021 em Imprensa
EREsp nº 1144427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Tema: Divergência…
23 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Min. Gilmar entende ser infraconstitucional o tema sobre a incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebida na repetição de indébito…
22 de setembro de 2021 em News Tributário
Barroso afasta a incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebida na repetição de indébito tributário, mas propõe modulação Prosseguindo no…
21 de setembro de 2021 em News Tributário
STF: 4 votos pela impossibilidade de incidência de IRPJ/CSLL sobre a Taxa Selic recebida na repetição de indébito tributário O…
21 de setembro de 2021 em News Tributário
RE 597092 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BIPLAN – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se é constitucional…
20 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Min. Dias Toffoli vota pela impossibilidade de incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebido na repetição de indébito tributário O…
17 de setembro de 2021 em News Tributário
Decreto nº 10.797/2021: Aumento das Alíquotas de IOF/Crédito para Operações de Crédito com Fato Gerador Ocorrido entre 20.09.2021 e 31.12.2021…
17 de setembro de 2021 em News Tributário
REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: admissão do seguro garantia judicial…
16 de setembro de 2021 em STJ
REsp nº 1452036 – CREMER S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Direito de utilizar prejuízos…
16 de setembro de 2021 em STJ
ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA –…
16 de setembro de 2021 em STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 – PROCURADOR…
16 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Consulta Pública sobre aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte Dando prosseguimento à agenda regulatória da ANPD,…
15 de setembro de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
BACEN e CMN divulgam novas regras sobre o mercado de câmbio Na última quinta-feira, 09.09.2021, foram publicadas as Resoluções do…
15 de setembro de 2021 em News Bancário
RE 1331654 – HORFRAN COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA x UNIÃO Tema: incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção…
10 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
A mudança no critério de desempate dos julgamentos do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, efetivada em abril do ano…
10 de setembro de 2021 em Imprensa
21/09/2021 2ª Turma REsp nº 1925025 – LIBRELATO S.A IMPLEMENTOS RODOCIÁRIOS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell. Tema:…
9 de setembro de 2021 em STJ
16/09/2021 1ª Seção EREsp nº 1144427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
9 de setembro de 2021 em STJ
REsp nº 1937547 – FAZENDA NACIONAL x PAQUETA CALÇADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de parcelamento dos…
9 de setembro de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: admissão do seguro…
9 de setembro de 2021 em STJ
REsp nº 1464663 – FIBRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Min. Gurgel de Faria Tema: Saber se…
9 de setembro de 2021 em STJ
14/09/2021 1ª Turma REsp nº 1452036 – CREMER S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Direito…
9 de setembro de 2021 em STJ
17/09/2021 a 24/09/2021 ADI 5414 – CFOAB – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de utilização de depósitos judiciais para…
9 de setembro de 2021 em STF
RE 1063187 – UNIÃO x ELECTRO ACO ALTONA S.A – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do IRPJ e da…
9 de setembro de 2021 em STF
Sessão Virtual 03/09/2021 a 13/09/2021 ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 –…
9 de setembro de 2021 em STF
16/09/2021 RE 597092 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BIPLAN – Relator: Min. Edson Fachin ADI 2356 – CNC…
9 de setembro de 2021 em STF
RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…
9 de setembro de 2021 em STF
Pauta Presencial 09/09/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…
9 de setembro de 2021 em STF
No mês de Setembro, o Supremo Tribunal Federal deverá definir temas importantes para o contencioso tributário, como a constitucionalidade da…
9 de setembro de 2021 em Velloza em Pauta
Levantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico aponta que, no primeiro semestre deste ano, fundos compraram mais do que venderam fatias…
8 de setembro de 2021 em Imprensa
Com a pandemia de Covid-19 e todas as suas consequências, muitas empresas não estão conseguindo cumprir os prazos de exportação…
6 de setembro de 2021 em Imprensa
O Julgamento do Tema 962 do STF – Tributação Corporativa sobre a Selic O Supremo Tribunal Federal (“STF”) ultimamente tem…
2 de setembro de 2021 em News Tributário
Nossa sócia Adriana Piraíno, que lidera o nosso China-Desk, falou ao Valor Econômico sobre as relações Brasil-China, em caderno especial…
31 de agosto de 2021 em Imprensa
RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…
27 de agosto de 2021 em STF
REsp nº 1470443 – FAZENDA NACIONAL x THELMA SUELI VIEIRA – Relator: Ministro Mauro Campbell Tema: Regra geral de incidência…
27 de agosto de 2021 em STJ
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese:…
27 de agosto de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIRA DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se é…
25 de agosto de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou à primeira edição da CRC News, canal de comunicação especializado na área financeira, de escritórios e…
23 de agosto de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 07/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…
19 de agosto de 2021 em News CARF
A última versão da reforma do imposto de renda, em discussão na Câmara dos Deputados, traz mudanças consideradas benéficas para…
17 de agosto de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou ao Valor Econômico sobre a proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que pretende demandar maior transparência na…
13 de agosto de 2021 em Imprensa
ADI 5576 – CNS – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Incidência de ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito…
10 de agosto de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Novas Súmulas aprovadas pelo Pleno do CARF Em sessão ocorrida em 06/08/2021, o Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
10 de agosto de 2021 em News CARF
Reabertura do PERT – Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional facilita pagamento de tributos federais No dia 05…
10 de agosto de 2021 em News Tributário
STF julgará a inconstitucionalidade da inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS No próximo dia…
9 de agosto de 2021 em News Tributário
Na próxima semana, a CVM lançará nova audiência pública sobre a reforma da regra de agentes autônomos. Em 2019, a…
5 de agosto de 2021 em Imprensa
CMN estabelece nova regra sobre a contratação de correspondentes Em 29.07.21 foi divulgada a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº…
2 de agosto de 2021 em News Bancário
25/08/2021 1ª Seção EREsp nº 1.144.427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão nunes…
2 de agosto de 2021 em STJ
10/08/2021 2ª Turma REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Levantamento de…
2 de agosto de 2021 em STJ
03/08/2021 2ª Turma REsp nº 1928107 – CERAMICA LOREZETTI LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Direito…
2 de agosto de 2021 em STJ
06/08/2021 a 16/08/2021 ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…
2 de agosto de 2021 em STF
Pauta Virtual 25/06/2021 a 02/08/2021 ADI 5576 – CNS – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Incidência de ICMS sobre o…
2 de agosto de 2021 em STF
12/08/2021 ADI 3973 – DEMOCRATAS – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Saber se o Convênio ICMS nº 60/2007 ofende a…
2 de agosto de 2021 em STF
Pauta Presencial 05/08/2021 RE 1063187 – UNIÃO x ELECTRO ACO ALTONA S.A – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do…
2 de agosto de 2021 em STF
Iniciando o segundo semestre do ano judiciário, o Supremo Tribunal Federal deverá definir se é possível a cobrança do IR…
2 de agosto de 2021 em Velloza em Pauta
Esta é uma semana histórica para a proteção de dados pessoais no Brasil. Quase um ano após a entrada em…
1 de agosto de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Rubens Velloza e nosso advogado Denis Vieira Gomes, especialistas na área tributária, assinam artigo no JOTA para explicar…
30 de julho de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Newton Domingueti falou ao JOTA sobre um movimento recente entre as empresas do setor de serviços: após a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF)…
30 de julho de 2021 em Imprensa
Importante: Entrada em vigor das sanções previstas na LGPD A partir de 01/08/2021, entram vigor as sanções administrativas que podem…
30 de julho de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre os seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Falências….
29 de julho de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
21 de julho de 2021 em News CARF
Nossa sócia Fernanda Junqueira Calazans falou ao Congresso em Foco sobre a reforma tributária e o impacto para as empresas em relação à Lei…
21 de julho de 2021 em Imprensa
Despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aproveitamento de créditos de PIS e de COFINS…
20 de julho de 2021 em News Tributário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai analisar, em agosto, 45 propostas de súmula. O Valor Econômico destacou duas dessas propostas, em matéria…
19 de julho de 2021 em Imprensa
O jornal Valor Econômico entrevistou nossas sócias de Wealth Planning Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende sobre o relatório do projeto de reforma tributária apresentado na…
14 de julho de 2021 em Imprensa
Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans falaram ao Valor Econômico sobre o trecho da proposta de reforma do Imposto de Renda que…
12 de julho de 2021 em Imprensa
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou sobre solução de consulta da Receita Federal que restringiu a isenção do Imposto de…
8 de julho de 2021 em Imprensa
Programa Resolve Rio – 2021 Termina em 02/08/2021 o prazo para adesão ao Programa Resolve Rio, da Prefeitura do Rio…
7 de julho de 2021 em News Tributário
O Velloza Advogados tem o orgulho de anunciar que nosso sócio Cesar Amendolara recebeu o prêmio International Advisory Experts…
7 de julho de 2021 em Imprensa
Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende falaram ao Valor Econômico sobre os efeitos da proposta de reforma do Imposto de Renda sobre a adoção…
6 de julho de 2021 em Imprensa
Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 do Município de São Paulo (“PPI”) Instituído pela Lei 17.557, de 26 de maio…
2 de julho de 2021 em News Tributário
Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende falaram ao Jornal Extra sobre fatores que vêm levando a um aumento recente na procura por testamentos nos…
28 de junho de 2021 em Imprensa
ADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e…
28 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Apropriação de Créditos de Pis e Cofins Sobre Despesas Alfandegárias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – passou…
25 de junho de 2021 em News Tributário
Incidência de IR nas doações de cotas de fundos fechados de ações Foi publicada ontem (dia 24 de junho de…
25 de junho de 2021 em News Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 99/2021: Não Incidência de IR sobre Ganhos de Capital na Conversão de Investimento Estrangeiro em…
24 de junho de 2021 em News Tributário
REsp nº 1470443 – FAZENDA NACIONAL x THELMA SUELI VIEIRA – Relator: Ministro Mauro Campbell Tema: Regra geral de incidência…
24 de junho de 2021 em STF
EREsp nº 1404931 – FAZENDA NACIONAL x BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora…
24 de junho de 2021 em STJ
EREsp nº 1404931 – FAZENDA NACIONAL x BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora…
24 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
RE 1285845 – INSTALADORA BASE LTDA – EPP x UNIÃO – Relator: Ministro Marco Aurélio Tema: Inclusão do ISS na…
23 de junho de 2021 em STF
ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…
23 de junho de 2021 em STF
ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…
23 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Declaração de Censo Quinquenal 2021 – Ano-base 2020 Informamos que se aproxima o prazo para a prestação da declaração, perante…
18 de junho de 2021 em News Bancário
Nosso sócio Leonardo Augusto Andrade falou ao Valor Econômico sobre decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que…
17 de junho de 2021 em Imprensa
REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se débito que…
16 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
15 de junho de 2021 em News CARF
Convenção Para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Suíça – Decreto nº 10.714/2021 – Entrada em Vigor Em…
11 de junho de 2021 em News Tributário
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…
11 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 6737 – AVANTE DIRETÓRIO NACIONAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da Lei nº 20.437/2020 do Estado do…
9 de junho de 2021 em STF
RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…
9 de junho de 2021 em STF
RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…
9 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve abrir audiência pública destinada a colher sugestões para regulamentar o acesso de pequenas…
8 de junho de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Leonardo Andrade falou ao jornal Valor Econômico sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute, no plenário virtual, a incidência de Imposto de Renda…
6 de junho de 2021 em Imprensa
Marco Legal das Startups Sancionada nesta terça-feira, 01, a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 institui…
3 de junho de 2021 em News Societário
Sistema de Informações de Valores a Receber Foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 01.06.2021 a Resolução BCB…
3 de junho de 2021 em News Bancário
REsp nº 1737209 -MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…
2 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
ANPD abre consulta sobre normas de fiscalização e lança guia orientativo A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou…
2 de junho de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
EREsp nº 1428247 – FAZENDA NACIONAL x COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tese: Crédito de PIS e COFINS sobre…
1 de junho de 2021 em STJ
15/06/2021 2ª Turma REsp nº 1937967 – TCP x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão do PIS e da…
1 de junho de 2021 em STJ
EREsp nº 1404931 – FAZENDA NACIONAL x BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora…
1 de junho de 2021 em STJ
09/06/2021 1ª Seção EREsp nº 1213143 – FAZENDA NACIONAL x CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto…
1 de junho de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se…
1 de junho de 2021 em STJ
08/06/2021 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA…
1 de junho de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1737209 -MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
1 de junho de 2021 em STJ
01/06/2021 1ª Turma REsp nº 1833668 – FAZENDA NACIONAL x ITAUSEG SAÚDE S/A – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Possibilidade de revisão…
1 de junho de 2021 em STJ
Pauta Virtual 28/05/2021 a 07/06/2021 RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do imposto de…
1 de junho de 2021 em STF
30/06/2021 RE 928943 – SCANIA LATIN AMERICA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Tema 914 – Saber…
1 de junho de 2021 em STF
RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…
1 de junho de 2021 em STF
Pauta Presencial 17/06/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…
1 de junho de 2021 em STF
Encerrando o primeiro semestre do ano judiciário, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ADI e o recurso extraordinário com…
1 de junho de 2021 em Velloza em Pauta
Parecer Normativo SF nº 1, de 21 de maio de 2021 – Imunidade do ITBI em caso de capital social…
1 de junho de 2021 em News Tributário
O Velloza Advogados Associados conquistou o 2º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021, publicação da Análise Editorial, entre os…
31 de maio de 2021 em Imprensa
PGFN edita Resolução sobre o julgamento que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Após…
28 de maio de 2021 em News Tributário
Lei Municipal de SP nº 17.557/2021 – Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021 No dia 27 de…
27 de maio de 2021 em News Tributário
A pandemia de Covid-19 fez acelerar a busca por testamentos, inclusive por pessoas mais jovens. Em entrevista à TV Justiça, nossa…
24 de maio de 2021 em Imprensa
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (21/5), o julgamento que discute a…
20 de maio de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre a “transação tributária do contencioso” – programa de parcelamento que permite que pessoas…
20 de maio de 2021 em Imprensa
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que as informações prestadas no Imposto de Renda sobre a…
20 de maio de 2021 em Imprensa
Assinado novo edital de transação tributária com a Receita Federal para encerrar discussões administrativas e judiciais relativas a PLR-Empregados e/ou…
19 de maio de 2021 em News Tributário
RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…
19 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…
19 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…
19 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
RE 1003758 – GLOBAL VILLAGE TELECOM (GVT) x ESTADO DE RONDÔNIA – Relator: Min. Marco Aurelio Tema: Possibilidade de compensação…
18 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
EREsp nº 1144427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Tema: Divergência…
17 de maio de 2021 em STJ
RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber…
17 de maio de 2021 em STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….
17 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…
17 de maio de 2021 em News CARF
O afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia O Presidente da República publicou no dia 13…
14 de maio de 2021 em News Trabalhista e Previdenciário
Seis meses depois de ser lançado, o PIX – sistema instantâneo de transferências e pagamentos – já responde por mais…
14 de maio de 2021 em Imprensa
O PIX – serviço instantâneo de pagamentos e transferências – completa seis meses nesta semana. No último mês, o sistema…
14 de maio de 2021 em Imprensa
ICMS – Alíquota abusiva para serviços essenciais – Fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações A Constituição Federal de…
14 de maio de 2021 em News Tributário
STF Poderá Analisar IR sobre Aplicações Financeiras Apesar do julgamento da Primeira Turma do STJ concluindo, por maioria, pela incidência…
13 de maio de 2021 em News Tributário
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…
12 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF nos rendimentos de…
12 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF nos rendimentos de…
12 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1923092 – FAZENDA NACIONAL x OKARENSKI & ANTONIO LTDA – Relator: Min. Assusete Magalhães Tema: Exclusão do ICMS…
6 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1868072 – CPX DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Francisco Falcão Tema: Aplicação…
6 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Incidência…
6 de maio de 2021 em STJ
AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel…
6 de maio de 2021 em STJ
ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber…
6 de maio de 2021 em STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min….
6 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
12/05/2021 1ª Seção EREsp nº 1144427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
4 de maio de 2021 em STJ
11/05/2021 1ª Turma REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF…
4 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1923092 – FAZENDA NACIONAL x OKARENSKI & ANTONIO LTDA – Relator: Min. Assusete Magalhães Tema: Exclusão do ICMS…
4 de maio de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1868072 – CPX DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Francisco Falcão…
4 de maio de 2021 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…
4 de maio de 2021 em STJ
04/05/2021 1ª Turma REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA – Relator: Min. Benedito…
4 de maio de 2021 em STJ
ADI 4376 – CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO (CNC) Relator: Min. Min. Gilmar Mendes Tema: Incidência…
4 de maio de 2021 em STF
Pauta Virtual 07/05/2021 a 14/05/2021 RE 1003758 – GLOBAL VILLAGE TELECOM (GVT) x ESTADO DE RONDÔNIA – Relator: Min. Marco…
4 de maio de 2021 em STF
Pauta Presencial 05/05/2021 RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen…
4 de maio de 2021 em STF
No mês de maio, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, que visam…
4 de maio de 2021 em Velloza em Pauta
Medida Provisória Nº 1.045 A antiga MP 936/20 foi convertida na Lei nº 14.020/20, publicada em 07 de julho de…
30 de abril de 2021 em News Trabalhista e Previdenciário
REsp nº 1841798 – PATRICIA SIQUEIRA SILVEIRA x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Decadência em…
30 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Medida Provisória Nº 1.046, de 27 de Abril de 2021 Em 28 de abril de 2021 foi publicada pelo Governo…
29 de abril de 2021 em News Trabalhista e Previdenciário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…
26 de abril de 2021 em News CARF
REsp nº 1898707/RN – J PATRICIO METAS COMÉRCIO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de…
23 de abril de 2021 em STJ
REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…
23 de abril de 2021 em STJ
REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…
23 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª e…
16 de abril de 2021 em STJ
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre 1ª…
16 de abril de 2021 em STJ
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre 1ª…
16 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…
14 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema 495: Referibilidade e natureza jurídica…
14 de abril de 2021 em STF
RE 611510 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber se é constitucional a…
14 de abril de 2021 em STF
RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…
14 de abril de 2021 em STF
Prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Na data de hoje (i.e., 12/04/2021) foi publicada a…
12 de abril de 2021 em News Tributário
REsp nº 1438140 – FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…
9 de abril de 2021 em STJ
ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…
9 de abril de 2021 em STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min….
9 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração 2021 Informamos que os sócios e acionistas de sociedades…
8 de abril de 2021 em News Societário
STF: Inconstitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS O Supremo…
7 de abril de 2021 em News Tributário
A medida provisória do Ambiente de Negócios (MP 1040/2021) trouxe uma importante mudança processual que deve agilizar o trâmite das…
7 de abril de 2021 em Imprensa
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre 1ª…
7 de abril de 2021 em STJ
14/04/2021 1ª Seção EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência…
7 de abril de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1751954 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL x MUNICÍPIO DE CAMPINAS – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Saber…
7 de abril de 2021 em STJ
06/04/2021 1ª Turma REsp nº 1438140 – FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator:…
7 de abril de 2021 em STJ
RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…
7 de abril de 2021 em STF
ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…
7 de abril de 2021 em STF
Sessão 02/04/2021 a 12/04/2021 RE 611510 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…
7 de abril de 2021 em STF
Pauta Virtual Sessão 26/03/2021 a 07/04/2021 RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli…
7 de abril de 2021 em STF
29/04/2021 RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema:…
7 de abril de 2021 em STF
22/04/2021 ADI 4395 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que passaram a…
7 de abril de 2021 em STF
15/04/2021 RE 599658 – UNIÃO x LEGNO NOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Inclusão da receita…
7 de abril de 2021 em STF
08/04/2021 RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS…
7 de abril de 2021 em STF
ADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e…
7 de abril de 2021 em STF
Julgamento Presencial 07/04/2021 ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson…
7 de abril de 2021 em STF
As pautas dos tribunais superiores em abril estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, destacando-se no…
7 de abril de 2021 em Velloza em Pauta
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS – Momento da tributação do ganho pelo IRPJ e pela CSLL…
6 de abril de 2021 em News Tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (2/4) a análise das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o dispositivo da…
2 de abril de 2021 em Imprensa
MP do Ambiente de Negócios Foi publicada nesta quarta-feira (31/03) a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”), que dispõe, dentre outros,…
1 de abril de 2021 em News Societário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (31/3) uma resolução com regras de transição para o novo prazo…
31 de março de 2021 em Imprensa
Entendimento do STF sobre não incidência de IR sobre Juros de Mora poderá ser estendida para outras situações Em julgamento…
26 de março de 2021 em News Tributário
EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de…
26 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
24 de março de 2021 em STJ
RESP 1725845 – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…
24 de março de 2021 em STJ
RESP 1725845 – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…
24 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
STJ reconhece direito do contribuinte à compensação/restituição por meio de decisão judicial em mandado de segurança O Superior Tribunal de…
24 de março de 2021 em News Tributário
STF: Entram em pauta de julgamento as ações que questionam fim do voto de qualidade no Carf O Supremo Tribunal…
23 de março de 2021 em News Tributário
Está em andamento na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4.758/2020) que prevê a regulamentação do trust no país….
22 de março de 2021 em Imprensa
O Novo Código de Processo Civil acaba de completar 5 anos, em 18 de março. Nosso sócio da área tributária Fabricio…
18 de março de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…
18 de março de 2021 em News CARF
RE 835818 – UNIÃO x O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da inclusão…
17 de março de 2021 em STF
REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…
17 de março de 2021 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
17 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Solução de Consulta COSIT nº 7/2021 – Possibilidade de Aplicação do Coeficiente de Presunção do Lucro Presumido na Alienação de…
16 de março de 2021 em News Tributário
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…
12 de março de 2021 em STJ
REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…
12 de março de 2021 em STJ
REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…
12 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Nossa sócia de wealth planning Joanna Oliveira Rezende participou de podcast com Viviane Barelli Del Guércio, da equipe de wealth…
11 de março de 2021 em Imprensa
ADI 5729 – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inconstitucionalidade de Lei que garante o sigilo…
10 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
TRF1 reforma decisão do TJMG e deixa de aplicar o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2020 às decisões do CARF…
5 de março de 2021 em News Tributário
RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…
5 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Para STF é inconstitucional Lei Municipal que exige cadastro do Prestador de Serviço sediado em outro Município Por meio do…
5 de março de 2021 em News Tributário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 01/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…
4 de março de 2021 em News CARF
Portaria RFB nº 10/2021 – início das medidas da Receita para intensificação das fiscalizações às compensações Diante do crescimento exponencial do…
3 de março de 2021 em News Tributário
Medida Provisória nº 1.034/2021 – Majoração da Alíquota da CSLL para Sociedades Seguradoras e Instituições Financeiras Foi publicada em edição…
2 de março de 2021 em News Tributário
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª e…
2 de março de 2021 em STJ
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre 1ª…
2 de março de 2021 em STJ
10/03/2021 1ª Seção EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min….
2 de março de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1808614 – EUTELSAT DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: IRRF sobre as…
2 de março de 2021 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…
2 de março de 2021 em STJ
09/03/2021 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos…
2 de março de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre…
2 de março de 2021 em STJ
REsp nº 1909823 – FAZENDA NACIONAL x BONATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Inclusão do ICMS-ST…
2 de março de 2021 em STJ
02/03/2021 1ª Turma REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Incidência de PIS e COFINS…
2 de março de 2021 em STJ
05/03/2021 a 12/03/2021 RE 835818 – UNIÃO x O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…
2 de março de 2021 em STF
Plenário Virtual 26/02/2021 a 05/03/2021 ADI 5729 – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inconstitucionalidade de…
2 de março de 2021 em STF
O mês de março será marcado pelo retorno de recursos importantes nas pautas de julgamento dos Tribunais Superiores. O destaque…
2 de março de 2021 em Velloza em Pauta
O Julgamento do Recurso Extraordinário Nº 851.108 – O ITCMD sobre doações e herança no exterior O Supremo Tribunal Federal…
27 de fevereiro de 2021 em News Tributário
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…
25 de fevereiro de 2021 em STF
ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…
25 de fevereiro de 2021 em STF
ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…
25 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 4565 – CFOAB – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se ofende a Constituição Federal lei estadual que prevê…
25 de fevereiro de 2021 em STF
RE 1187264 – MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão do ICMS na…
25 de fevereiro de 2021 em STF
RE 1187264 – MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão do ICMS na…
25 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero, especialista em direito societário e startups, falou ao Congresso em Foco sobre o novo Marco…
24 de fevereiro de 2021 em Imprensa
ANPD divulga orientação ao mercado sobre como notificar vazamentos de dados pessoais A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
24 de fevereiro de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
O Judiciário elevou em 2020, ano de pandemia, o volume de bloqueio de recursos de devedores, por meio do novo…
23 de fevereiro de 2021 em Imprensa
Da possibilidade de dedutibilidade das multas fiscais Apesar de haver entendimento da Receita Federal de que multas não tributárias, aplicadas…
23 de fevereiro de 2021 em News Tributário
Portaria PGFN N° 1696/2021: Nova modalidade de transação tributária decorrente dos impactos econômicos sofridos no período da pandemia da COVID-19…
22 de fevereiro de 2021 em News Tributário
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…
19 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….
18 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
STF reafirma a tese da não incidência do ITBI sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóvel,…
18 de fevereiro de 2021 em News Tributário
Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao JOTA sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu, na quinta feira (18/2), pela inconstitucionalidade do ICMS…
18 de fevereiro de 2021 em Imprensa
Prorrogado o Prazo para Início do Registro dos Recebíveis de Cartões de Crédito Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021,…
12 de fevereiro de 2021 em News Bancário
Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges falou ao Metrópoles sobre o novo mercado legal do câmbio, que organiza e simplifica as…
12 de fevereiro de 2021 em Imprensa
REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
11 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
11 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
11 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Diante do surgimento de novos vazamentos de dados de brasileiros, o que os consumidores podem fazer? Nosso sócio Laércio Sousa,…
11 de fevereiro de 2021 em Imprensa
REsp nº 1642038/SP – JMC ZEPPELIN EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…
5 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Convocação para formação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais – CNPD Na data de hoje, 04/02/2021, a Autoridade…
4 de fevereiro de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Planejamento Estratégico 2021-2023 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD Na data de ontem, 02/02/2021, foi publicado o…
3 de fevereiro de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
REsp nº 1841798 – PATRICIA SIQUEIRA SILVEIRA x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Decadência em…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de redirecionamento da…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto à…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
10/02/2021 1ª Seção REsp nº 1230957 – FAZENDA NACIONAL x HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS TLDA – Relator: Min. Mauro Campbell….
1 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
2ª Turma REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
09/02/2021 1ª Turma REsp nº 1582201 – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1642038/SP – JMC ZEPPELIN EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
REsp nº 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…
1 de fevereiro de 2021 em STJ
02/02/2021 2ª Turma REsp nº 1906745 – FLORENSE BRANDS E GESTAO DE MERCAS TLDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min….
1 de fevereiro de 2021 em STJ
12/02/2021 a 19/02/2021 ADI 4565 – CFOAB – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se ofende a Constituição Federal lei…
1 de fevereiro de 2021 em STF
Plenário Virtual 18/12/2020 a 05/02/2021 RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco…
1 de fevereiro de 2021 em STF
ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…
1 de fevereiro de 2021 em STF
04/02/2021 ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO…
1 de fevereiro de 2021 em STF
Com a abertura do Ano Judiciário de 2021 neste mês de fevereiro, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento…
1 de fevereiro de 2021 em Velloza em Pauta
“ISS” nas Leis Complementares 157/2016 e 175/2020 – Municípios nomeiam os integrantes do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (“CGOA”) Em…
29 de janeiro de 2021 em News Tributário
Nosso sócio Laércio Sousa, especialista em Direito Digital, internet e e-commerce, falou ao Jornal Nacional sobre aquele que já é…
28 de janeiro de 2021 em Imprensa
Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD para o Biênio 2021-2022 Aproveitando o ensejo da celebração…
28 de janeiro de 2021 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados Hoje, dia 28/01/2021, comemoramos globalmente o Dia Internacional da Privacidade e…
28 de janeiro de 2021 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
O Supremo Tribunal Federal retorna do recesso na semana que vem. Na pauta do semestre estão pelo menos dez processos…
27 de janeiro de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no LexLatin sobre o Dia Internacional da…
27 de janeiro de 2021 em Imprensa
Nosso sócio Allan Vellasco, especialista em recuperação de créditos, foi entrevistado pela TV Justiça sobre a nova Lei de Falências,…
26 de janeiro de 2021 em Imprensa
A nova Lei de Falências e Recuperação Judicial entra em vigor no domingo, 24 de janeiro. Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza,…
21 de janeiro de 2021 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 12/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
18 de janeiro de 2021 em News CARF
Nosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no portal Migalhas sobre a…
14 de janeiro de 2021 em Imprensa
No começo de janeiro, o WhatsApp comunicou os usuários sobre sua nova política de privacidade, que precisa ser aceita por…
11 de janeiro de 2021 em Imprensa
Sancionada Lei Federal N. 14.112/2020 que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência Na noite do último dia 24…
28 de dezembro de 2020 em News Contencioso Cível e Arbitragem
Flexibilização parcial às instituições financeiras com relação à distribuição de resultados Foi editada em 23.12.2020 a Resolução do Conselho Monetário…
24 de dezembro de 2020 em News Bancário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 11/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…
24 de dezembro de 2020 em News CARF
Retrospectiva 2020: Julgamentos relevantes no STF e STJ em matéria tributária em 2020 Os Tribunais Superiores, mesmo enfrentando os desafios…
23 de dezembro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo G1 sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal desta…
18 de dezembro de 2020 em Imprensa
REsp nº 1759081/SP – FAZENDA NACIONAL x ENGECORPS ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…
17 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Bacen divulga Datas, Procedimentos e Temas para o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório O Banco Central do Brasil divulgou hoje…
16 de dezembro de 2020 em News Bancário
Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges foi entrevistado pelo portal Metrópoles sobre o primeiro mês de lançamento do Pix. Os dados…
16 de dezembro de 2020 em Imprensa
RE 1043313 – PANATLANTICA S.A x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Saber se é possível que as alíquotas…
14 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a majoração do IPVA imposta pelo Estado de São Paulo a locadoras de…
11 de dezembro de 2020 em News Tributário
ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio (Julgamento conjunto:…
10 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publica Portaria com os critérios para a transação tributária Informamos que a Procuradoria-Geral…
8 de dezembro de 2020 em News Tributário
REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…
4 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1889850 – TELEFÔNICA BRASIL S.A x ESTADO DO PARANÁ – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Recolhimento do…
4 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
4 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1759081/SP – FAZENDA NACIONAL x ENGECORPS ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as…
4 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1642038/SP – JMC ZEPPELIN EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…
4 de dezembro de 2020 em STJ
RESP nº 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…
4 de dezembro de 2020 em STJ
15/12/2020 2ª Turma REsp nº 1570571/PB – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
4 de dezembro de 2020 em STJ
09/12/2020 1ª Seção EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
4 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…
4 de dezembro de 2020 em STJ
01/12/2020 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação…
4 de dezembro de 2020 em STJ
RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…
4 de dezembro de 2020 em STF
ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa calculada à razão de…
4 de dezembro de 2020 em STF
10/12/2020 RE 1043313 – PANATLANTICA S.A x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Saber se é possível que as…
4 de dezembro de 2020 em STF
03/12/2020 ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…
4 de dezembro de 2020 em STF
RE 598677 – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JULIANA ENDERLE DA FONTOURA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema:…
4 de dezembro de 2020 em STF
02/12/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio – Tema:…
4 de dezembro de 2020 em STF
Encaminhando-se para o fim do ano judiciário de 2020, os Tribunais Superiores trabalham para concluir os julgamentos de temas importantes….
4 de dezembro de 2020 em Velloza em Pauta
Nova regulamentação da CVM para investidores não residentes Em 18/11/2020, foi divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a nova…
4 de dezembro de 2020 em News Mercado de Capitais
Município de São Paulo reabre Programa de Regularização de Débitos do ISS (“PRD”) destinado a sociedades uniprofissionais O Município de…
3 de dezembro de 2020 em News Tributário
REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…
3 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…
3 de dezembro de 2020 em STJ
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…
3 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Open Banking adiado para 2021 Foram prorrogados alguns prazos que estavam originalmente previstos para a implementação do Open Banking. De…
30 de novembro de 2020 em News Bancário
Regulamentação da transação tributária do Estado de São Paulo Foi publicada em 24/11/2020, no Diário Oficial, a Resolução PGE-27 de…
27 de novembro de 2020 em News Tributário
Recuperação Judicial: empresa recuperanda com significativo aumento de receita deve aditar o plano para melhorar as condições de pagamento Ao…
27 de novembro de 2020 em News Contencioso Cível e Arbitragem
REsp nº 1899212 – CALÇADOS MARTE LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do IRPJ e…
26 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1880050 – ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1886106…
26 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1899212 – CALÇADOS MARTE LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do IRPJ e…
26 de novembro de 2020 em STJ
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre mudanças legais recentes que podem beneficiar as empresas em casos envolvendo acordos…
23 de novembro de 2020 em Imprensa
Recuperação de Crédito. Aprimoramento na plataforma RENAJUD possibilitará o bloqueio judicial em tempo real da Carteira Nacional de Habilitação Recente…
23 de novembro de 2020 em News Contencioso Cível e Arbitragem
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 10/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
20 de novembro de 2020 em News CARF
REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação imposta pelo…
18 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1838796 – ESTADO DO ACRE x REC VIA VERDA EMPREENDIMENTOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…
18 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…
18 de novembro de 2020 em STJ
RE 606010 – GÁS FUTURO x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da exigência de multa por ausência…
18 de novembro de 2020 em STF
Supremo Tribunal Federal RE 606010 – GÁS FUTURO x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da exigência…
18 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
STF reconhece o direito fundamental à proteção de dados pessoais Na data de ontem, 12/11/2020, o Supremo Tribunal Federal publicou…
13 de novembro de 2020 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Tema: Possibilidade…
12 de novembro de 2020 em STJ
EREsp nº 1634445 – INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA x MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS – Relator: Min….
12 de novembro de 2020 em STJ
25/11/2020 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1886106 – ARQUIPELAGO TURISMO LTDA E OUTROS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Saber se…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1880050 – ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Necessidade de…
12 de novembro de 2020 em STJ
24/11/2020 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1838796 – ESTADO DO ACRE x REC VIA VERDA EMPREENDIMENTOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1737209 – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A E OUTRO – Relator: Min….
12 de novembro de 2020 em STJ
2ª Turma REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…
12 de novembro de 2020 em STJ
17/11/2020 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade…
12 de novembro de 2020 em STJ
Após o restabelecimento da consulta pública do STJ, a edição complementar do Velloza em Pauta traz o alerta de julgamentos…
12 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta
ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…
12 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Novas regras de PLR entram em vigor e reforçam o direito à isenção previdenciária Fruto de intenso diálogo com o…
11 de novembro de 2020 em News Tributário
Ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça e seu alerta Hoje, dia 10/11/2020, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) retomou…
10 de novembro de 2020 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
STF não julgará a controvérsia envolvendo o pagamento da CPRB no ano-calendário de 2018 O STF concluiu pela inexistência de…
10 de novembro de 2020 em News Tributário
RE 1287019 – MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A E OUTRO X DISTRITO FEDERAL – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Saber se a instituição…
9 de novembro de 2020 em STF
ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…
9 de novembro de 2020 em STF
Pauta presencial (videoconferência) 11/11 ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI…
9 de novembro de 2020 em STF
No mês de novembro o STF contará com a participação do novo membro empossado no último dia 05, Ministro Kassio…
9 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…
9 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Natalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende e André Pizarro, de nossa área de Wealth Planning, assinam artigo na CFP Magazine, a revista da Planejar,…
6 de novembro de 2020 em Imprensa
A chegada do nosso novo sócio Laércio Sousa, responsável pela área de Direito do Digital e Lei Geral de Proteção de…
6 de novembro de 2020 em Imprensa
Velloza Advogados Associados is very proud and honored to participate in the China International Import Expo (CIIE) in Shanghai as…
6 de novembro de 2020 em News China Desk
ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE…
6 de novembro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre o julgamento que irá acontecer na Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo…
3 de novembro de 2020 em Imprensa
A chegada do nosso sócio Laércio Sousa é destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Laércio é responsável por liderar as…
3 de novembro de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a decisão da Câmara Superior do CARF –…
30 de outubro de 2020 em Imprensa
REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio de…
30 de outubro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
SANDBOX BACEN: 5 Pontos que Você Precisa Saber 1) O que é o Sandbox? ⇒ ambiente único para a…
27 de outubro de 2020 em News Bancário
A chegada de nosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados, foi…
27 de outubro de 2020 em Imprensa
Lei do Estado de São Paulo revoga benefício do IPVA para locadoras de veículos No último dia 15 de outubro…
23 de outubro de 2020 em News Tributário
Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero foi entrevistada pela Folha de S.Paulo sobre o texto que o governo apresentou na terça-feira…
21 de outubro de 2020 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
15 de outubro de 2020 em News CARF
REsp nº 1872529/SP – SLWCORRETORA DE VALORES E CÂMBITO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Dedutibilidade…
15 de outubro de 2020 em STJ
REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…
15 de outubro de 2020 em STJ
REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…
15 de outubro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 5835 – Novos andamentos após publicação da Lei Complementar nº 175/2020 Em complemento aos nossos informativos nos 615 e…
13 de outubro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico e ao JOTA sobre a Portaria nª 340 do Ministério…
9 de outubro de 2020 em Imprensa
Justiça Federal manda excluir o IRRF e a contribuição do empregado da base de cálculo das contribuições a cargo do…
9 de outubro de 2020 em News Tributário
Webinar: É Tempo de Planejar! Planejamento Sucessório e Patrimonial Nossas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® falaram esta manhã…
7 de outubro de 2020 em Especial
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao JOTA sobre a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
7 de outubro de 2020 em Imprensa
Decreto nº 10.504/2020: Prorrogação da Alíquota Zero de IOF/Crédito para Operações de Crédito Contratadas entre 03 de abril de 2020…
5 de outubro de 2020 em News Tributário
Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel…
5 de outubro de 2020 em Imprensa
CCG Association to Participate in Third China International Import Expo (CIIE) Acting locally to achieve global results, CCG helps businesses…
2 de outubro de 2020 em News China Desk
28/10 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial…
2 de outubro de 2020 em STJ
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…
2 de outubro de 2020 em STJ
EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…
2 de outubro de 2020 em STJ
14/10 1ª Seção EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
2 de outubro de 2020 em STJ
REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…
2 de outubro de 2020 em STJ
13/10 2ª Turma REsp nº 1815251/RS – FLORAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
2 de outubro de 2020 em STJ
06/10 2ª Turma REsp nº 1872529/SP – SLWCORRETORA DE VALORES E CÂMBITO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…
2 de outubro de 2020 em STJ
ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações com…
2 de outubro de 2020 em STF
RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS e…
2 de outubro de 2020 em STF
RE 949297 – UNIÃO x TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Relativização da coisa…
2 de outubro de 2020 em STF
28/10 RE 955227 – UNIÃO X BRASKEM S.A – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se as decisões do Supremo…
2 de outubro de 2020 em STF
Pauta Presencial 14/10 ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco…
2 de outubro de 2020 em STF
As pautas dos tribunais superiores em outubro estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como os…
2 de outubro de 2020 em Velloza em Pauta
RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…
25 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Publicação da Lei Complementar nº 175/2020 – Instituição de novas regras para recolhimento do ISS Foi publicada hoje, dia 24/09/2020,…
24 de setembro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao jornal Valor Econômico sobre a Lei Complementar nº 175, publicada no Diário…
24 de setembro de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a expectativa de sanção do Projeto de Lei…
23 de setembro de 2020 em Imprensa
Exigibilidade do IRPJ, IRRF e da CSLL sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras Em…
22 de setembro de 2020 em News Tributário
Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego do Município de São Paulo (PIME) – Requisitos objetivos e níveis de descontos…
22 de setembro de 2020 em News Tributário
Por Bruno Barbosa de Souza, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann do Velloza Advogados A pandemia de Covid-19, aliada às incertezas…
21 de setembro de 2020 em Imprensa
Webinar Velloza – Key Points of Foreign and Local Employment Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its Shanghai-based…
21 de setembro de 2020 em News China Desk
RE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio…
17 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
O Jota publicou matéria com nosso sócio Leonardo Andrade sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute as contribuições…
17 de setembro de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre uma alteração em lei tributária de 1996 que…
16 de setembro de 2020 em Imprensa
Nossas sócias Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® e Joanna Oliveira Rezende falarão sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório na quinta-feira (17/9), às 9h, durante…
15 de setembro de 2020 em Especial
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 08/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
14 de setembro de 2020 em News CARF
EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…
11 de setembro de 2020 em STJ
REsp nº 1879254/SC – HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Saber se…
11 de setembro de 2020 em STJ
REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…
11 de setembro de 2020 em STJ
REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…
11 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Webinar Velloza – How to Launch your Investment in Brazil? Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its…
9 de setembro de 2020 em News China Desk
RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…
9 de setembro de 2020 em STF
RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…
9 de setembro de 2020 em STF
RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…
9 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
ICMS: STF reafirma que o tributo não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ainda que em…
4 de setembro de 2020 em News Tributário
RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Saber se é constitucional a ampliação…
3 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
15/09 2ª Turma REsp nº 1849545/SP – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PEDRO x V.L.V EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA –…
2 de setembro de 2020 em STJ
EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…
2 de setembro de 2020 em STJ
09/09 1ª Seção EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema:…
2 de setembro de 2020 em STJ
2ª Turma REsp nº 1879254/SC – HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
2 de setembro de 2020 em STJ
08/09 1ª Turma REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
2 de setembro de 2020 em STJ
04/09/2020 A 14/09/2020 RE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator:…
2 de setembro de 2020 em STF
RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…
2 de setembro de 2020 em STF
Pauta Virtual: 28/08/2020 A 04/09/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….
2 de setembro de 2020 em STF
Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 02/09 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…
2 de setembro de 2020 em STF
No mês de setembro, o Supremo deve fixar a tese do Tema 34 da repercussão geral, que desde 2017 aguarda…
2 de setembro de 2020 em Velloza em Pauta
O Senado Federal aprova novas regras para recolhimento do ISS no Município em que o serviço é prestado Aprovado pelo…
2 de setembro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a decisão do Senado de impedir novo adiamento…
28 de agosto de 2020 em Imprensa
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá entrar em vigor nos próximos dias Ontem, no dia 26.08.2020, o Senado…
27 de agosto de 2020 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tese:…
25 de agosto de 2020 em STF
RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…
25 de agosto de 2020 em STF
RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…
25 de agosto de 2020 em STF
RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…
25 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 07/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
20 de agosto de 2020 em News CARF
ARE 1260750 – VIACAO TOP RIO LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. PRESIDENTE Tese: Definição individualizada da natureza…
19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1864227/SP – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Momento da…
19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
RE 917285 – UNIÃO x RENAR MOVEIS LTDA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade do parágrafo único do art….
19 de agosto de 2020 em STF
ADI 5165 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Inconstitucionalidade do…
19 de agosto de 2020 em STF
RE 878313 – INTERLBRÁS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da contribuição social de 10% ao…
19 de agosto de 2020 em STF
RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…
19 de agosto de 2020 em STF
RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…
19 de agosto de 2020 em STF
RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…
19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Projeto de Lei nº 529 de 2020 propõe alterações na tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”)…
18 de agosto de 2020 em News Tributário
ARE 1255885 – ANA FUMIE YOKOYAMA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – Relator: MINISTRO PRESIDENTE Tese: Incidência de…
18 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende foram entrevistadas pela revista VEJA sobre uma situação inusitada que surgiu em meio à pandemia do novo coronavírus….
17 de agosto de 2020 em Imprensa
EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…
13 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
As sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann e o advogado Bruno Barbosa de Souza, da nossa equipe de Wealth Planning,…
12 de agosto de 2020 em Imprensa
RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade…
10 de agosto de 2020 em STF
RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da…
10 de agosto de 2020 em STF
RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da…
10 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Possibilidade de modulação de efeitos na tese que discute acerca da inclusão do ISS na base de cálculo da contribuição…
6 de agosto de 2020 em News Tributário
20/08 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…
5 de agosto de 2020 em STJ
18/08 1ª Turma REsp nº 1.864.227/SP – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
5 de agosto de 2020 em STJ
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…
5 de agosto de 2020 em STJ
12/08 1ª Seção EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
5 de agosto de 2020 em STJ
RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…
5 de agosto de 2020 em STF
14/08/2020 A 21/08/2020 RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tema: Inclusão do…
5 de agosto de 2020 em STF
ADI 5165 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Inconstitucionalidade do…
5 de agosto de 2020 em STF
RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…
5 de agosto de 2020 em STF
RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…
5 de agosto de 2020 em STF
RE 917285 – UNIÃO x RENAR MOVEIS LTDA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade do parágrafo único do art….
5 de agosto de 2020 em STF
RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Referibilidade e natureza jurídica da…
5 de agosto de 2020 em STF
07/08/2020 A 17/08/2020 RE 878313 – INTERLBRÁS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da contribuição social…
5 de agosto de 2020 em STF
RE 576967 – HOSPITAL VITA BATEL S/A X UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base…
5 de agosto de 2020 em STF
RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade…
5 de agosto de 2020 em STF
ADI 3287 – ALEC ASSOCIAÇÃO DOS LOCADORES DE EQUIPAMENTOS A CONTRUÇÃO CIVIL – Min. Marco Aurélio Tema: Incidência de ISS…
5 de agosto de 2020 em STF
Pauta Virtual: 26/06/2020 A 04/08/2020 RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min….
5 de agosto de 2020 em STF
RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS e…
5 de agosto de 2020 em STF
Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 19/08 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…
5 de agosto de 2020 em STF
Os Tribunais Superiores retomam as atividades após o fim do recesso forense e deverão analisar importantes temas tributários. Embora não…
5 de agosto de 2020 em Velloza em Pauta
DCBE e Conta de Não-Residente: Aumento dos Limites Mínimos para Cumprimento de Obrigações Acessórias Foi publicada, em 30/07/2020, a Resolução…
4 de agosto de 2020 em News Bancário
Lei nº 14.031/2020 – Tratamento Fiscal da Variação Cambial de Investimento em Controlada, Coligada, Filial ou Agência no Exterior por…
31 de julho de 2020 em News Tributário
Declaração Anual – Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2019) Nos termos do quanto previsto na Circular do Banco…
29 de julho de 2020 em News Bancário
A revista Exame noticiou a participação de nossos sócios Joanna Oliveira Rezende e Cesar Amendolara, das áreas de Wealth Planning e Societário, no programa de…
24 de julho de 2020 em Imprensa
O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a proposta de criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) para os…
23 de julho de 2020 em Imprensa
Nossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann foi entrevistada pelo Valor Econômico em matéria que aponta o aumento das preocupações com sucessão e herança,…
22 de julho de 2020 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
22 de julho de 2020 em News CARF
Nossas sócias Joanna Rezende, Natalia Zimmermann e o advogado Bruno de Souza assinam artigo no LexLatin sobre tema de interesse…
13 de julho de 2020 em Imprensa
O Velloza Advogados foi ranqueado como Band 2 pelo guia High Net Worth 2020 do Chambers and Partners. A publicação…
10 de julho de 2020 em Imprensa
O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a portaria do Ministério da Economia que regulamenta a…
3 de julho de 2020 em Imprensa
Dos reflexos do julgamento da ADI n. 4673 pelo STF sobre a não inclusão da comissão paga aos corretores de…
3 de julho de 2020 em News Tributário
O Valor Econômico desta quinta-feira (2/7) destacou estudo da nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende, que mapeou mais…
2 de julho de 2020 em Imprensa
Nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou ao Valor Econômico sobre a necessidade de planejamento patrimonial das famílias,…
2 de julho de 2020 em Imprensa
RE 784439 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A x MUNICÍPIO DE MACEIÓ – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Saber se a…
30 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”, em debate no Supremo Tribunal Federal. Prevista…
29 de junho de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo LexLatin Brasil sobre o novo marco legal do saneamento básico, aprovado na quarta-feira (24/6) pelo Senado. O…
25 de junho de 2020 em Imprensa
REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…
25 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Imunidade…
23 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Cota patronal sobre salário-maternidade e contribuições sociais a terceiros – Julgamento e modulação de efeitos O STF poderá julgar no…
22 de junho de 2020 em News Tributário
DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN N. 14.402/20. Em decorrência…
19 de junho de 2020 em News Tributário
REGULAMENTADA A TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO RELEVANTE O Ministro da Economia finalmente regulamentou a mais aguardada modalidade de…
19 de junho de 2020 em News Tributário
Nosso assessoramento à Argo Capital na fusão com a Neo Investimentos foi destaque no portal LexLatin Brasil. A operação foi conduzida…
19 de junho de 2020 em Imprensa
Créditos Tributários Obtidos Através de Decisão Judicial – Tributação Após Homologação de Compensação Como amplamente noticiado, a 4ª Turma do…
18 de junho de 2020 em News Tributário
News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Conforme informado em nossos News…
18 de junho de 2020 em News Tributário
ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Incidência de IOF sobre operações…
17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…
17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Cartórios passam a realizar atos notariais como escrituras públicas através de serviços online O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis…
16 de junho de 2020 em News Imobiliário
Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre intenção do governo de mudar portaria do extinto Ministério do…
16 de junho de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007…
16 de junho de 2020 em Imprensa
DREI PUBLICA NORMAS E DIRETRIZES DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Foi publicada ontem a Instrução Normativa DREI nº 81, de…
16 de junho de 2020 em News Societário
Nosso sócio Leandro Cabral falou ao Valor Econômico sobre o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal. O órgão irá…
15 de junho de 2020 em Imprensa
HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO (HRA) – POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº. 13.467/2017 (REFORMA…
11 de junho de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
Após reunião com a OAB/RJ e, tendo em vista as dificuldades impostas pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19, o…
11 de junho de 2020 em News
Autorização e Cancelamento de Débito em Conta de Pagamento Pré-Pagas Foi publicada em 05.06.2020 a Circular do Banco Central do…
10 de junho de 2020 em News Bancário
Como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com…
9 de junho de 2020 em Imprensa
O custo da apólice e da comissão em seguro garantia e fiança bancária são passíveis de restituição como despesas da…
8 de junho de 2020 em Artigos
REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL…
3 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Nova Resolução traz maior detalhamento das restrições à distribuição de resultados, pagamento de remuneração a administradores, recompra de ações e…
3 de junho de 2020 em News Bancário
23/06/2020 2ª Turma REsp nº 1809719/DF – TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Mauro Campbell…
2 de junho de 2020 em STJ
REsp nº 1297682 / RS – TRADENER LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relatora: Min. Assusete Magalhães…
2 de junho de 2020 em STJ
REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO…
2 de junho de 2020 em STJ
REsp nº 1836671/SP – ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Legalidade de exigência…
2 de junho de 2020 em STJ
REsp nº 1780059/SP – FAZENDA NACIONAL x TESSY & CAR TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tese: Saber…
2 de junho de 2020 em STJ
02/06/2020 2ª Turma REsp nº 1771592/RS – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…
2 de junho de 2020 em STJ
Pauta Virtual Plenário Sessão 12/06/2020 a 19/06/2020 RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 4612 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese:…
2 de junho de 2020 em STF
ADPF 499 – CONFEDERAÇÃO NAC DE SAÚDE HISPITAIS ESTB E SERVIÇOS – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade da…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 5862 – PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do artigo 7.º da LC…
2 de junho de 2020 em STF
RE 1169289 – EDSON LUIZ VIVIAN x INSS – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Incidência de juros da mora no…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade…
2 de junho de 2020 em STF
RE 611505 – UNIÃO x TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Quórum de Ministros para afastar a…
2 de junho de 2020 em STF
RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…
2 de junho de 2020 em STF
RE 1016605 – UBER REPRESENTAÇÕES LTDA X ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min.Marco Aurélio Tese: Saber se o IPVA…
2 de junho de 2020 em STF
RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…
2 de junho de 2020 em STF
RE 946648 – POLIVIDROS COMERCIAL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Incidência do IPI no momento do…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 5485 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – CNSEG…
2 de junho de 2020 em STF
ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: IOF: incidência sobre operações de…
2 de junho de 2020 em STF
Pauta Virtual Plenário Sessão 05/06/2020 a 15/06/2020 ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO –…
2 de junho de 2020 em STF
Pauta Virtual Plenário Sessão 29/05/2020 a 05/06/2020 RE 634764 – JOCKEY CLUB BRASILEIRO x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO –…
2 de junho de 2020 em STF
Considerando a obrigatoriedade de cadastro de empresas ou entidades nos sistemas de processo em autos eletrônicos para efeito de recebimento…
2 de junho de 2020 em News
Os destaques das pautas do mês de junho são as inclusões de casos que aguardavam julgamento no Supremo Tribunal Federal…
2 de junho de 2020 em Velloza em Pauta
RE 603136 – VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema:…
1 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Marcos Velloza foi entrevistado pelo Valor Econômico para falar sobre as renegociações de contrato durante a pandemia do…
28 de maio de 2020 em Imprensa
EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…
28 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
RE 631537 – WSUL GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA E OUTROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Marco…
27 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a regra recente que permitiu a realização de assembleias de…
21 de maio de 2020 em Imprensa
Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado por Danilo Limoeiro, da Turivius, sobre a adoção de novas tecnologias pelo…
20 de maio de 2020 em Imprensa
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO…
20 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
20 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Programa Concilia Rio 2020 – Anistia de Débitos Tributários – Lei Municipal nº 6.740/2020 e Decreto Municipal nº 47.419/2020 Foi…
15 de maio de 2020 em News Tributário
JUCESP RESTABELECE OS SERVIÇOS PRESENCIAIS A JUCESP retomou, em 12 de maio de 2020, o atendimento presencial para arquivamento de…
14 de maio de 2020 em News Societário
REsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Direito de deduzir…
13 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Portaria nº 201/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do vencimento dos parcelamentos administrados pela RFB e PGFN No dia…
13 de maio de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Felipe Marin Vieira foi entrevistado pela Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei que prevê a suspensão,…
12 de maio de 2020 em Imprensa
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1844360/RS – ARTEMOBILI MOVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
12 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Complementação: Risco de Modulação do Tema 736/STF – Multa pelo Indeferimento de Pedidos de Ressarcimento ou Compensação. Em complementação ao…
11 de maio de 2020 em News Tributário
12/05 2ª Turma REsp 1805008/PR – FAZENDA NACIONAL x IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Impossibilidade…
11 de maio de 2020 em STJ
12/05 2ª Turma REsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese:…
11 de maio de 2020 em STJ
05/05 1ª Turma REsp 1659474/RS – MRD FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP x FAZENDA NACIONAL– Relatora: Min. Regina Helena…
11 de maio de 2020 em STJ
05/05 1ª Turma REsp 1398531/PE – FAZENDA NACIONAL x CARPENTIERI & EXNER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Relator: Min. Gurgel…
11 de maio de 2020 em STJ
05/05 1ª Turma REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel…
11 de maio de 2020 em STJ
05/05 1ª Turma REsp 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
7 de maio de 2020 em STJ
27/05 ADI 4395 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS – ABRAFRIGO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade dos dispositivos que…
7 de maio de 2020 em STF
27/05 RE 599316 – UNIÃO x FRICASA ALIMENTOS S/A – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se a limitação temporal…
7 de maio de 2020 em STF
27/05 RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas…
7 de maio de 2020 em STF
27/05 RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema:…
7 de maio de 2020 em STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp 156869/RS – FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema:…
6 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre questão importante que deve ser analisada, na próxima quarta-feira (13/5), pela…
6 de maio de 2020 em Imprensa
ITCMD/SP: PL 250/2020 – Propostas de alteração Em meio às discussões acerca da modificação das regras tributárias no âmbito federal,…
6 de maio de 2020 em News Tributário
STJ julgará repetitivo sobre a incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido….
6 de maio de 2020 em Velloza em Pauta
Na edição de hoje, Migalhas 4.844: Velloza Advogados Associados, em parceria com a Horizons Corporate Advisory, baseada em Shanghai, promove…
5 de maio de 2020 em Imprensa
Tribunais Superiores mantêm julgamentos relevantes em maio. Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, os Tribunais Superiores trabalham…
4 de maio de 2020 em Velloza em Pauta
Risco de Modulação do Tema 736/STF – Multa pelo Indeferimento de Pedidos de Ressarcimento ou Compensação Conforme nosso informativo de…
4 de maio de 2020 em News Tributário
Foi publicada no DOU de quinta-feira, 30, a MP 959/20, que prorroga a entrada em vigor da LGDP – Lei…
30 de abril de 2020 em Imprensa
Medida Provisória adia o início da vigência da LGPD Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2020, a Medida…
30 de abril de 2020 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
LGPD – Guia de Boas Práticas para Administração Pública e Projeto de Lei sobre vigência da lei Foi publicada no…
29 de abril de 2020 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
RE 593824 – ESTADO DE SANTA CATARINA x MADRI COMÉRCIO DE COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA – Relator: Min. Edson Fachin…
28 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DA JUCESP ATÉ 10 DE MAIO DE 2020 Foi publicado hoje o Decreto Estadual…
28 de abril de 2020 em News Societário
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…
27 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…
23 de abril de 2020 em News CARF
RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS e da…
22 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
O Valor Econômico destaca análise do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre possíveis brechas na Lei nº 13.988/2020, que…
17 de abril de 2020 em Imprensa
DREI PUBLICA REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES Em 30 de março de…
15 de abril de 2020 em News Societário
Empate de votos no CARF implica decisão favorável ao contribuinte Decide-se a favor do contribuinte em caso de empate de…
15 de abril de 2020 em News Tributário
O conceito de insumo para o PIS/COFINS diante da pandemia do COVID-19 Conforme já noticiado pelo Velloza News Tributário n….
14 de abril de 2020 em News Tributário
A chegada do nosso novo sócio Allan Vellasco, responsável pela área de Direito do Agronegócio, foi tema de matéria no…
13 de abril de 2020 em Imprensa
O Migalhas repercutiu análise de nossas sócias de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann sobre a solução de…
13 de abril de 2020 em Imprensa
Nossa nova área de Direito do Agronegócio ganhou destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Comandada por nosso…
9 de abril de 2020 em Imprensa
Foi destaque no Migalhas a chegada do nosso sócio Allan Vellasco, responsável por liderar a nova área de atuação do…
9 de abril de 2020 em Imprensa
SANCIONADA LEI FEDERAL N. 13.986/2020 QUE CONSAGRA SIGNIFICATIVOS AVANÇOS PARA O AGRONÉGOCIO BRASILEIRO Dentre todos os avanços no texto final…
8 de abril de 2020 em News Agronegócio
News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento da CPRB e das Contribuições Previdenciárias devidas pela Agroindústria e…
8 de abril de 2020 em News Tributário
PIS/COFINS – Sociedades Seguradoras Não Tributação da Comissão repassada aos Corretores de Seguros A Constituição da República, dentre as demais…
8 de abril de 2020 em News Tributário
Restrições à distribuição de resultados por Instituições Financeiras Foi publicada hoje a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4797…
7 de abril de 2020 em News Bancário
News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Em razão dos impactos econômicos…
6 de abril de 2020 em News Tributário
Tributação das Distribuições dos Trusts – Breves Comentários à Solução de Consulta nº 41/2020 da RFB A Coordenação-Geral de Tributação…
6 de abril de 2020 em News Tributário
Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL – Possibilidade de questionamento em razão da pandemia do COVID-19…
6 de abril de 2020 em News Tributário
Alterações na regulamentação das Fintechs de Crédito Foi publicada no D.O.U. de 30.03.2020 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”)…
6 de abril de 2020 em News Bancário
O UOL entrevistou nosso sócio Fabrício Parzanese dos Reis sobre o Projeto de Lei 2023/2020, aprovado esta semana pela Assembleia…
3 de abril de 2020 em Imprensa
(NEWS ESPECIAL – ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS) MEDIDA PROVISÓRIA N. 936 DE 01/4/2020(“MP DOS SALÁRIOS”) Com o objetivo…
3 de abril de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
Decreto nº 10.305/2020: Alíquota Zero de IOF/Crédito para Operações de Crédito Contratadas Entre 03 de Abril de 2020 e 03…
2 de abril de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado pelo canal da Turivius Legal Intelligence no YouTube a respeito dos impactos…
1 de abril de 2020 em Imprensa
Medidas provisórias brasileiras em meio às crises econômicas causadas pela PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Para conter as consequências em meio a…
31 de março de 2020 em News China Desk
MP ALTERA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AGO’S E REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS, PERMITE A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE SÓCIOS E…
31 de março de 2020 em News Societário
Comissões sobre prêmios cancelados e restituídos podem ser excluídas da base do PIS/COFINS. Quando ocorre o cancelamento da apólice de…
31 de março de 2020 em News Tributário
GOVERNO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE STARTUPS DE FORMA SIMPLIFICADA Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar nº…
27 de março de 2020 em News Societário
CVM prorroga prazos regulatórios e suspende restrições em função da pandemia do COVID-19 Em razão do agravamento dos impactos econômicos…
26 de março de 2020 em News Mercado de Capitais
Medidas de combate à Covid-19 no âmbito do SFN Uma série de medidas vem sendo tomada pelo Conselho Monetário Nacional…
26 de março de 2020 em News Bancário
Medida Judicial visando à Prorrogação do Pagamento de Tributos Federais por 3 Meses (Decretação de Calamidade Pública) Em 2012, foi…
25 de março de 2020 em News Tributário
ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS ORIENTAÇÕES E OPINIÃO LEGAL SOBRE CADA UMA DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PREVISTAS…
24 de março de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
COVID-19 – FECHAMENTO JUCESP “Atendendo ao Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, em virtude da pandemia…
23 de março de 2020 em News Societário
MP nº 927/2020 impõe medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) O Governo Federal adotou…
23 de março de 2020 em News Trabalhista e Previdenciário
COVID-19 – FUNCIONAMENTO JUCESP Diante do cenário de infecção pelo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)…
20 de março de 2020 em News Societário
O Ministério da Economia, por meio do seu Comitê Gestor do Simples Nacional (“CGSN”), publicou no Diário Oficial da União…
19 de março de 2020 em News Tributário
Caros Clientes e Colaboradores, Considerando a evolução da pandemia da COVID-19 (“CORONAVÍRUS”), gostaríamos de informar as medidas preventivas que nosso…
18 de março de 2020 em Especial
Novas medidas do CMN para estímulos ao crédito em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Foram publicadas no Diário…
18 de março de 2020 em News Bancário
O Latin Lawyer destaca a contratação do advogado Allan Vellasco como sócio responsável por nossa nova área de Direito do Agronegócio. Vellasco…
17 de março de 2020 em Imprensa
O jornal O Globo entrevistou nosso sócio de direito bancário e mercado financeiro Leandro Vilarinho Borges a respeito das medidas anunciadas pelo governo brasileiro…
16 de março de 2020 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…
16 de março de 2020 em News CARF
Descabe cobrar exclusivamente dos sócios, como solidários, débitos de empresa incorporada. Em julgamento recente sobre o tema, o CARF – Conselho…
12 de março de 2020 em Imprensa
Não inclusão do ISS em sua própria base de cálculo É ilegal a inclusão do ISS na sua própria base…
11 de março de 2020 em News Tributário
Lançada plataforma eletrônica para voto à distância em assembleias gerais de fundos imobiliários A plataforma denominada Central de Inteligência Corporativa…
10 de março de 2020 em News Mercado de Capitais
A entrada do Velloza Advogados como novo membro do Conselho Empresarial Brasil-China foi destaque hoje na coluna da Mônica Bergamo,…
9 de março de 2020 em Imprensa
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo…
9 de março de 2020 em News Societário
Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans foram entrevistadas pelo Valor Econômico sobre tema que voltou à pauta: a tributação dos fundos…
6 de março de 2020 em Imprensa
REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Herman…
5 de março de 2020 em STJ
REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…
5 de março de 2020 em STJ
REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…
5 de março de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
O Migalhas conversou com o nosso sócio Marcos Novakoski Velloza sobre a decisão judicial que permitiu a penhora de parte do salário de um…
3 de março de 2020 em Imprensa
25/03 1ª Seção REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell…
3 de março de 2020 em STJ
19/03 2ª Turma REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE…
3 de março de 2020 em STJ
11/03 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
3 de março de 2020 em STJ
10/03 2ª Turma REsp nº 1859378/PE – FAZENDA NACIONAL X QUATRO ESTACOES SERVICOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
3 de março de 2020 em STJ
REsp nº 1805462/CE – VICUNHA TEXTIL S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Legalidade do aumento da…
3 de março de 2020 em STJ
2ª Turma REsp nº 1670786/RS – FAZENDA NACIONAL X CAMPAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Aproveitamento…
3 de março de 2020 em STJ
05/03 1ª Turma REsp nº 1772678/DF – TELEFÔNICA DATA S.A e outros X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…
3 de março de 2020 em STJ
REsp nº 1737209/RO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL…
3 de março de 2020 em STJ
03/03 2ª Turma REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA –…
3 de março de 2020 em STJ
ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…
3 de março de 2020 em STF
RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…
3 de março de 2020 em STF
18/03 ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações…
3 de março de 2020 em STF
O mês de março promete algumas definições importantes de temas há muito aguardando julgamento pelo STF, como a tributação dos…
3 de março de 2020 em Velloza em Pauta
Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão judicial que admitiu a penhora de parte do salário de um…
2 de março de 2020 em Imprensa
O prazo para declaração de Imposto de Renda começou na segunda-feira, 02 de março. Nossa sócia Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® deu entrevista à TV ESTADÃO para…
2 de março de 2020 em Imprensa
O Velloza Advogados enviou contribuições à consulta pública aberta pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para revisar seu regimento interno….
2 de março de 2020 em Imprensa
ADI 4845 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…
17 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…
14 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 4735 – ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Imunidade tributária…
13 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pela Folha de S.Paulo a respeito do atual movimento de bancos médios que miram a…
10 de fevereiro de 2020 em Imprensa
CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou na última…
10 de fevereiro de 2020 em News Mercado de Capitais
CVM moderniza Instrução CVM nº 592, permitindo o exercício da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores sediados no…
7 de fevereiro de 2020 em News Mercado de Capitais
Rcl nº 36476/SP – ADILSON RIVA E OUTROS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – Relatora: Nancy Andrighi Tema:…
7 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Violação…
6 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
EREsp nº 1221142/PR – COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
12/02 1ª Seção EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….
4 de fevereiro de 2020 em STJ
11/02 2ª Turma REsp nº 1837944/SP – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min….
4 de fevereiro de 2020 em STJ
06/02 2ª Turma REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
2ª Turma REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
04/02 1ª Turma REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…
4 de fevereiro de 2020 em STJ
ADI 4735 – ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Imunidade tributária…
4 de fevereiro de 2020 em STF
06/02 RE 759244 – BIOENERGIA DO BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se as…
4 de fevereiro de 2020 em STF
No mês de fevereiro, com poucos temas tributários na pauta, o STF concentra esforços no julgamento da tese que discute…
4 de fevereiro de 2020 em Velloza em Pauta
Tax Season 2020 e outros Highlights ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS…
30 de janeiro de 2020 em News Tributário
Participação estrangeira no capital de instituições financeiras Em consonância com o estabelecido no Decreto nº 10.029, de 26.09.2019 (“Decreto”), o…
30 de janeiro de 2020 em News Bancário
Bancos podem deduzir prejuízos na venda ou cessão de ativos financeiros na apuração de PIS/COFINS Em julgamento ocorrido em Outubro…
27 de janeiro de 2020 em News CARF
Município de São Paulo – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo e Conselho…
21 de janeiro de 2020 em News Tributário
Município de São Paulo – Anistia e parcelamento tributários – PIME – Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego –…
14 de janeiro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Valor Econômico. Leonardo explica como a inserção do Valor Residual Garantido (VRG) na…
9 de janeiro de 2020 em Imprensa
A série de prejuízos tributários envolvidos na operação Lava Jato foi assunto de matéria do JOTA nesta sexta-feira, 3. Segundo…
3 de janeiro de 2020 em Imprensa
Relator de quatro processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins, o ministro…
26 de dezembro de 2019 em Imprensa
O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal…
23 de dezembro de 2019 em Imprensa
ADI RFB nº 05/2019 traz Entendimento sobre Aplicação do Regime Especial de Tributação aos Investidores Não Residentes 4.373 vis-à-vis a…
20 de dezembro de 2019 em News Tributário
ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…
20 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…
11 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Encerramento do Prazo de Vigência da Medida Provisória Nº 892/2019, a qual dispunha sobre publicações empresariais Informamos que, em 05…
9 de dezembro de 2019 em News Societário
EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tese:…
3 de dezembro de 2019 em STJ
EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
3 de dezembro de 2019 em STJ
11/12 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1844851/SP – FAZENDA NACIONAL x ENESA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de liquidação do…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade…
3 de dezembro de 2019 em STJ
2ª Turma REsp nº 1800240/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LOJAS AMERICANAS S.A – Min. Herman Benjamin…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…
3 de dezembro de 2019 em STJ
10/12 1ª Turma REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…
3 de dezembro de 2019 em STJ
REsp nº 1844360/RS – ARTEMOBILI MOVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de extinção da…
3 de dezembro de 2019 em STJ
05/12 2ª Turma REsp nº 1774563/PE – QUALIFRIG ALIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade…
3 de dezembro de 2019 em STJ
2ª Turma REsp nº 1821336/SP – FAZENDA NACIONAL x SGS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…
3 de dezembro de 2019 em STJ
03/12 1ª Turma REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
3 de dezembro de 2019 em STJ
Nesta última pauta de julgamento do ano os Tribunais Superiores priorizam os julgamentos pendentes a fim de esgotar suas pautas…
3 de dezembro de 2019 em Velloza em Pauta
EAREsp nº 606079/MG – 6BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA x MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência…
2 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Estadão sobre a Medida Provisória 905, publicada no dia 12 de novembro. Leonardo…
30 de novembro de 2019 em Imprensa
O governo federal publicou na sexta-feira, 29 de novembro, a Portaria 11.956, que regulamenta parte da transação tributária prevista na…
29 de novembro de 2019 em Imprensa
EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incide contribuição…
28 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…
25 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do PIS…
25 de novembro de 2019 em STJ
EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…
25 de novembro de 2019 em STJ
Superior Tribunal de Justiça EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
25 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
DCBE Trimestral – BACEN Informamos que está aberto o prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…
25 de novembro de 2019 em News Tributário
Alteração na regra que trata de política de segurança cibernética Foi publicada no Diário Oficial da União de 18.11.2019, a…
22 de novembro de 2019 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
A proximidade da Transação Tributária e a necessidade de discussão em curso para transação por edital Ainda a respeito da…
21 de novembro de 2019 em News Tributário
REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Direito de creditamento…
21 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
As mudanças geradas pela MP 905 nos programas de participação nos lucros e resultados (PLR) já começam a ser discutidas…
19 de novembro de 2019 em Imprensa
Em entrevista ao portal LexLatin, nosso sócio Leandro Cabral e Silva fala sobre reforma tributária, a Lei de Liberdade Econômica,…
18 de novembro de 2019 em Imprensa
Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória…
14 de novembro de 2019 em News Trabalhista e Previdenciário
Governo cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade…
13 de novembro de 2019 em News Trabalhista e Previdenciário
O Valor Econômico de hoje destaca a edição da Medida Provisória 905, que instituiu o programa Verde Amarelo. Entre as…
13 de novembro de 2019 em Imprensa
A edição da Medida Provisória 905 e a flexibilização das regras para a instituição de programas de Participação nos Lucros…
13 de novembro de 2019 em Imprensa
Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pela repórter Jamile Racanicci, do JOTA, sobre…
12 de novembro de 2019 em Imprensa
Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico, em matéria da…
10 de novembro de 2019 em Imprensa
Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil O Velloza Advogados foi reconhecido mais uma vez pela…
8 de novembro de 2019 em Imprensa
REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Liquidação antecipada…
8 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x FAZENDA NACIONAL…
8 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…
8 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…
8 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…
8 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…
8 de novembro de 2019 em STJ
RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de…
8 de novembro de 2019 em STF
Supremo Tribunal Federal RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão…
8 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Estado de São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços –…
7 de novembro de 2019 em News Tributário
REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…
5 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
5 de novembro de 2019 em STJ
27/11 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
5 de novembro de 2019 em STJ
2ª Turma REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…
5 de novembro de 2019 em STJ
19/11 1ª Turma REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema:…
5 de novembro de 2019 em STJ
13/11 1ª Seção EAREsp nº 606079/MG – 6BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA x MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – Relator: Min. Napoleão…
5 de novembro de 2019 em STJ
12/11 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL x CARGIL AGRÍCOLA S.A E CONOVER TRADING S.A – Relator: Min….
5 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1821336/SP – FAZENDA NACIONAL x SGS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se, para…
5 de novembro de 2019 em STJ
2ª Turma REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
5 de novembro de 2019 em STJ
07/11 1ª Turma REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO…
5 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…
5 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…
5 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…
5 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1834645/PB – FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade tributária por sucessão…
5 de novembro de 2019 em STJ
05/11 2ª Turma REsp nº 1774563/PE – QUALIFRIG ALIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade…
5 de novembro de 2019 em STJ
RE 796939 – UNIÃO x TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Questão relativa à constitucionalidade da…
5 de novembro de 2019 em STF
21/11 Plenário ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa calculada à…
5 de novembro de 2019 em STF
28/11 Plenário RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson…
5 de novembro de 2019 em STF
06/11/2019 Plenário RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: : Inclusão do salário-maternidade…
5 de novembro de 2019 em STF
As pautas dos tribunais superiores em novembro estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como a…
5 de novembro de 2019 em Velloza em Pauta
Parcelamento de débitos perante o Banco Central Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2019, a Portaria nº 105.123,…
25 de outubro de 2019 em News Bancário
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…
24 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Contribuinte faz jus…
22 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Governo institui a Transação Tributária no âmbito Federal Foi publicada em 17/10/2019, no Diário Oficial, a Medida Provisória nº 899…
22 de outubro de 2019 em News Tributário
Prefeitura de São Paulo sanciona Lei de Anistia para imóveis residenciais e comerciais que se encontram em situação irregular Lei…
21 de outubro de 2019 em News Tributário
STF irá analisar, sob o rito da Repercussão Geral, controvérsia relativa à inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS…
18 de outubro de 2019 em News Tributário
RFB Consolida Regras de PIS/COFINS e Regulamenta Procedimento para Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS (IN Nº…
17 de outubro de 2019 em News Tributário
Superior Tribunal de Justiça REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina….
15 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Foi publicada no dia, 12/10/2019, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda…
15 de outubro de 2019 em Artigos
ADI RFB nº 04/2019 traz Entendimento sobre Guarda Digital de Escrituração Contábil-Fiscal A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, na…
11 de outubro de 2019 em News Tributário
REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Prazo para pagamento do…
4 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1830308/PE – FAZENDA NACIONAL X CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
3 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1837088/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
2 de outubro de 2019 em STJ
22/10/2019 2ª Turma REsp nº 1835824/RS – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO x CINTIMED MEDICINA NUCLEAR LTDA – Relator: Min….
2 de outubro de 2019 em STJ
16/10/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
2 de outubro de 2019 em STJ
EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…
2 de outubro de 2019 em STJ
REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição do termo inicial…
2 de outubro de 2019 em STJ
09/10/2019 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
2 de outubro de 2019 em STJ
REsp nº 1826645/RS – 3BR TECH DESENVOLVIMENTO DE WEBSITES E SOFTWARES S.A x MUNICÍPIO DE PORTO DE ALEGRA – Relator:…
2 de outubro de 2019 em STJ
REsp nº 1812311/SP – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência de contribuição previdenciária…
2 de outubro de 2019 em STJ
08/10/2019 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…
2 de outubro de 2019 em STJ
03/10/2019 2ª Turma REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…
2 de outubro de 2019 em STJ
ADI 4673 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Contribuição previdenciária de…
2 de outubro de 2019 em STF
ADI 4845 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…
2 de outubro de 2019 em STF
18/10/2019 Plenário RE 666156 – GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Roberto Barroso…
2 de outubro de 2019 em STF
09/10/2019 Plenário ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio…
2 de outubro de 2019 em STF
ADI 3631 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão da Seguradora como…
2 de outubro de 2019 em STF
03/10/2019 Plenário RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz…
2 de outubro de 2019 em STF
O STF deverá retomar a análise da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas…
2 de outubro de 2019 em Velloza em Pauta
Publicados os Atos Regulamentadores da MP Nº 892/19 que dispõem acerca das publicações obrigatórias das companhias abertas e fechadas Informamos…
1 de outubro de 2019 em News Societário
Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de…
30 de setembro de 2019 em News Bancário
Nova Competência Bacen – Autorização de Capital Estrangeiro em Instituições Financeiras Foi publicado no D.O.U. de 27.09.2019, o Decreto nº…
27 de setembro de 2019 em News Bancário
REsp nº 1651347/SP – VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…
25 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Não incide IRPJ…
20 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: É constitucional o art. 1º-II do Decreto…
17 de setembro de 2019 em STF
ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…
17 de setembro de 2019 em STF
ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…
17 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS A Presidência do Supremo Tribunal Federal inseriu para…
13 de setembro de 2019 em News Tributário
Exclusão dos Descontos de Vale Transporte e Vale Alimentação da Base de Cálculo das Contribuições Patronais Dentre as fontes de…
11 de setembro de 2019 em News Tributário
Novas Súmulas aprovadas pelo Pleno do CARF entram em vigor a partir de hoje Foi publicada no Diário Oficial da…
10 de setembro de 2019 em News CARF
Alterações na Regulamentação das Instituições Financeiras Ampliação do objeto social de corretoras e distribuidoras Foi publicada, no Diário Oficial…
9 de setembro de 2019 em News Bancário
REsp nº 1826542/PR – CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão do…
6 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Nova Súmula do CARF confirma a dedutibilidade de perdas com descontos e abatimentos concedidos por instituições financeiras como despesas operacionais
Clique e confira
STF Reitera Limites de atualização de débitos fiscais por parte dos Estados e Distrito Federal
Clique e confira25/09/2019 1ª Seção EREsp nº 1775815/SP – FAZENDA NACIONAL X PIRASA VECULOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Divergência…
3 de setembro de 2019 em STJ
24/09/2019 2ª Turma REsp nº 1827795/RN – JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA X FAZENDA NACIONAL –…
3 de setembro de 2019 em STJ
17/09/2019 2ª Turma REsp nº 1821181/PR – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA X ESTADO DO PARANÁ – Relator: Min. Herman…
3 de setembro de 2019 em STJ
11/09/2019 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…
3 de setembro de 2019 em STJ
REsp nº 1830308/PE – FAZENDA NACIONAL X CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…
3 de setembro de 2019 em STJ
10/09/2019 2ª Turma REsp nº 1825783/AM – PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS X ESTADO DO AMAZONAS – Relator: Min. Herman…
3 de setembro de 2019 em STJ
05/09/2019 1ª Turma REsp nº 1651347/SP – VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: …
3 de setembro de 2019 em STJ
REsp nº 1826542/PR – CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão do…
3 de setembro de 2019 em STJ
REsp nº 1824006/PE – FAZENDA NACIONAL X TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS EIRLI – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão da multa…
3 de setembro de 2019 em STJ
REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…
3 de setembro de 2019 em STJ
03/09/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL X CARGILL AGRÍCOLA S A E CONOVER TRADING AS – Relator: …
3 de setembro de 2019 em STJ
11/09/2019 Plenário ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos…
3 de setembro de 2019 em STF
04/09/2019 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso…
3 de setembro de 2019 em STF
No mês de setembro, o Supremo deve finalizar o julgamento das ações que tratam dos requisitos à concessão de imunidade…
3 de setembro de 2019 em Velloza em Pauta
REsp nº 1808696/PR – FAZENDA NACIONAL X CIRCUIBRAS IND COM DE CIRCUITOS IMP PROFISSIONAIS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin…
28 de agosto de 2019 em STJ
RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…
28 de agosto de 2019 em STJ
RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…
28 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Substituição do CADEMP pelo Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR)
Clique e confiraRESP 1744437/SP – BASF S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Levantamento de valor bloqueado como garantia…
23 de agosto de 2019 em STJ
RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…
23 de agosto de 2019 em STJ
RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…
23 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Nova sócia VA O escritório Velloza Advogados Associados tem a satisfação de anunciar a mais nova sócia na área de Consultoria…
22 de agosto de 2019 em Especial
Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2020 19 de agosto de 2019 O escritório Velloza Advogados…
19 de agosto de 2019 em Imprensa
São Paulo publica Resolução Conjunta dispondo sobre novo parcelamento de débitos fiscais de ICMS-ST
Clique e confiraEREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exigibilidade da…
15 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel…
14 de agosto de 2019 em Imprensa
EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…
9 de agosto de 2019 em STJ
Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019
Clique e confiraREsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Crédito de PIS…
8 de agosto de 2019 em STJ
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…
8 de agosto de 2019 em STJ
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…
8 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
CARF aceita a dedução de despesas com PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS
Clique e confiraNo mês de agosto, os tribunais superiores retornarão do recesso com importantes julgamentos no âmbito do contencioso tributário. Exemplo disso…
2 de agosto de 2019 em Velloza em Pauta
COSIT reforma entendimento sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior
Clique e confiraDeclaração Anual - Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2018)
Clique e confiraFAP – Cálculo Individualizada por Estabelecimento da Empresa – Restituição de 2014 a 2015
Clique e confiraParecer PGFN sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior
Clique e confiraNovas Regras sobre as Operações de Desconto de Recebíveis de Arranjo de Pagamento e de Operações de Crédito Garantidas por esses Recebíveis
Clique e confiraSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE 591340 – POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese:…
28 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1812450/SP – SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de desentranhamento…
27 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese:…
27 de junho de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A –…
27 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
CVM altera regime de aplicação de multas cominatórias e cria calendários anuais e mensais para prestação de informações periódicas
Clique e confiraNesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica
Clique e confiraPublicada IN Nº 63 do DREI que altera a Instrução Normativa Nº 15 e o Manual de Registro de Sociedade Limitada
Clique e confiraREsp nº 1814316/SP – AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…
13 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1810775/SP – TELEFÔNICA BRASIL S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Herman Benjamin Tese: Legalidade…
13 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…
13 de junho de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:…
13 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
26/06/2019 1ª Seção REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição…
4 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1812450/SP – SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de desentranhamento…
4 de junho de 2019 em STJ
25/06/2019 2ª Turma REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A – Relator: Min….
4 de junho de 2019 em STJ
13/06/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
4 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1808696/PR – FAZENDA NACIONAL X CIRCUIBRAS IND COM DE CIRCUITOS IMP PROFISSIONAIS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin…
4 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1814316/SP – AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…
4 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1810775/SP – TELEFÔNICA BRASIL S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Herman Benjamin Tese: Legalidade…
4 de junho de 2019 em STJ
REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…
4 de junho de 2019 em STJ
11/06/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL X CARGILL AGRÍCOLA S A E CONOVER TRADING AS – Relator: …
4 de junho de 2019 em STJ
11/06/2019 1ª Turma REsp nº 1748332/PR – FAZENDA NACIONAL X FAMOSSUL MADEIRAS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
4 de junho de 2019 em STJ
04/06/2019 2ª Turma REsp nº 1240479/RS – COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell…
4 de junho de 2019 em STJ
27/06/2019 Plenário RE 591340 – POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber…
4 de junho de 2019 em STF
26/06/2019 Plenário ADI 5616 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da transferência de parcela dos…
4 de junho de 2019 em STF
No mês de junho, o Supremo deve finalizar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre a constitucionalidade…
4 de junho de 2019 em Velloza em Pauta
Publicada IN Nº 1.895 da Receita Federal que altera a Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Clique e confiraPublicada IN Nº 62 do DREI que dispõe acerca do deferimento automático de Atos Constitutivos
Clique e confiraNesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica
Clique e confiraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO 0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator…
23 de maio de 2019 em TRF
ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…
23 de maio de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min….
23 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
AREsp nº 1338777/SP – DISTRIBUIDORA PINE DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
21 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…
13 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….
10 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
São Paulo publica norma disciplinando os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de créditos de ICMS decorrentes da Guerra Fiscal
Clique e confiraREsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…
8 de maio de 2019 em STJ
REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Definição do conceito de…
8 de maio de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria…
8 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
No mês de maio o Supremo deve finalizar os julgamentos das ações que discutem a necessidade de lei complementar para…
7 de maio de 2019 em Velloza em Pauta
21/05/2019 2ª Turma REsp nº 1801489/PR – KIRTON BANK S.A – BANCO MULTIPLO X MUNICÍPIO DE APURACANA – Relator: Min….
6 de maio de 2019 em STJ
09/05/2019 1ª Turma REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
6 de maio de 2019 em STJ
08/05/2019 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial…
6 de maio de 2019 em STJ
REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…
6 de maio de 2019 em STJ
07/05/2019 1ª Turma REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…
6 de maio de 2019 em STJ
ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: ICMS…
6 de maio de 2019 em STF
ADI 4845 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…
6 de maio de 2019 em STF
ADI 4905 – CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Aplicação de multa calculada à razão de…
6 de maio de 2019 em STF
08/05/2019 Plenário RE 796939 – UNIÃO X TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Questão relativa à…
6 de maio de 2019 em STF
Contribuição de Terceiros (INCRA, Salário Educação, SESC, etc.) - Limitação da Base de Cálculo a 20 vezes o Salário Mínimo
Clique e confiraPublicada IN DREI Nº 60 que dispõe acerca da Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores
Clique e confiraRESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena Costa Tese: Créditos…
29 de abril de 2019 em STJ
ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…
29 de abril de 2019 em STF
RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber – Tema…
29 de abril de 2019 em STF
Publicada Lei que altera o art. 294 da Lei das S.A., ampliando para dez milhões de reais o valor máximo admitido de PL para que a S.A. de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários
Clique e confiraREsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina Helena Tese: Exclusão…
17 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…
11 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica
Clique e confira09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…
3 de abril de 2019 em STJ
PSV 26 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Min. Presidente Tese: Proposta de edição de súmula vinculante que enuncie que as…
3 de abril de 2019 em STF
24/04/2019 Plenário RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber…
3 de abril de 2019 em STF
RE 566622 – SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Requisitos à concessão de imunidade tributária às…
3 de abril de 2019 em STF
04/04/2019 Plenário ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: min. Rosa Weber Tese:…
3 de abril de 2019 em STF
REsp nº 1800240/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LOJAS AMERICANAS S.A – Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…
3 de abril de 2019 em STJ
11/04/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL x CARGILL AGRÍCOLA S/A – Min. Herman Benjamin Tese: IRPJ incidente…
3 de abril de 2019 em STJ
RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício do…
3 de abril de 2019 em STJ
09/04/2019 2ª Turma REsp nº 1797504/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x TERRA NETWORKS BRASIL S/A – Min….
3 de abril de 2019 em STJ
09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…
3 de abril de 2019 em Sem categoria
08/04/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
3 de abril de 2019 em STJ
Os destaques das pautas do mês de abril são os retornos de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista no…
3 de abril de 2019 em Velloza em Pauta
Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração
Clique e confiraCVM regulamenta Fundo Incentivado de Investimento em Infraestrutura sujeito ao incentivo fiscal previsto na Lei nº 12.431/11
Clique e confiraProrrogada a MP nº 869/18 que alterou a Lei Geral de Dados Pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Clique e confiraRESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…
28 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Alterações nas normas aplicáveis aos Fundos de Investimento Especialmente Constituídos (PGBL/VGBL)
Clique e confira0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator Desembargador Federal José Antônio Neiva…
27 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1793173/RO – ESTADO DE RONDÔNIA x CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
22 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz Fux Tese:…
21 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Alerta sobre o fim do prazo para atualização do Formulário de Referência e envio da Declaração Eletrônica de Conformidade
Clique e confiraPor maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…
19 de março de 2019 em Artigos
ARE 990094 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – Relator Min. Gilmar Mendes Tese:…
18 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL…
14 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS e da…
14 de março de 2019 em STF
ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Relator Min. Gurgel de…
14 de março de 2019 em STJ
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraSupremo Tribunal Federal suspende extensão do adicional de 25% às modalidades de aposentadoria não beneficiadas pela Lei 8.213/91
Clique e confiraNesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2019 acerca de temas relevantes com resultados favoráveis a contribuintes, organizados por setor de atividade econômica
Clique e confiraRESP 1760205/SP – FAZENDA NACIONAL X DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S/A – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Ilegalidade do artigo 7°,…
8 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
Esta edição do Velloza em Pauta traz movimentações importantes no STF e no STJ sobre temas atuais discutidos no contencioso…
7 de março de 2019 em Velloza em Pauta
ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: ICMS…
7 de março de 2019 em STF
14/03/2019 Plenário ADI 4845 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso…
7 de março de 2019 em STF
ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: Necessidade de convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…
7 de março de 2019 em STF
13/03/2019 Plenário RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS…
7 de março de 2019 em STF
28/03/2019 2ª Turma RESP 1796285/RJ – UNIPAR CARBOCLORO S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Legalidade da…
7 de março de 2019 em STJ
RESP 1793173/RO – ESTADO DE RONDÔNIA x CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
7 de março de 2019 em STJ
21/03/2019 2ª Turma RESP 1780737/SP – INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman…
7 de março de 2019 em STJ
RESP 1793237/PR – FAZENDA NACIONAL x CONTABILIZEI TECNOLOGIA LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Impossibilidade de “reoneração” da folha…
7 de março de 2019 em STJ
RESP 1674821/PR – GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell…
7 de março de 2019 em STJ
19/03/2019 2ª Turma RESP 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
7 de março de 2019 em STJ
RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…
7 de março de 2019 em STJ
ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Relator Min. Gurgel de…
7 de março de 2019 em STJ
ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…
7 de março de 2019 em STJ
RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….
7 de março de 2019 em STJ
13/03/2019 1ª Seção ERESP 1134064/SP – VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Tese:…
7 de março de 2019 em STJ
12/03/2019 1ª Turma RESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena…
7 de março de 2019 em STJ
ADI 5096 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese: Discute-se a…
22 de fevereiro de 2019 em STF
ERESP 1760126/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator Min. Napoleão Nunes Tese: Necessidade…
22 de fevereiro de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERESP 1760126/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator…
22 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1679681/SC – FAZENDA NACIONAL x WANKE S/A – Relator Min. Regina Helena Tese: Inclusão das receitas de vendas realizadas…
21 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…
15 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1432794/RS – H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Possibilidade de concessão…
13 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1760126/RS – NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de apuração…
13 de fevereiro de 2019 em STJ
Parecer da RFB sobre créditos de PIS/COFINS permite aproveitamento imediato e abre espaço para contestação
Clique e confiraIRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 – Relator: desembargador Antônio Carlos Malheiros Fazenda do Estado de São Paulo x Condomínio Conjunto Nacional Tema: Exclusão…
11 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
26/02/2019 RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício…
6 de fevereiro de 2019 em STJ
19/02/2019 RESP 1674821/PR – GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro…
6 de fevereiro de 2019 em STJ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12/02/2019 RESP 1432794/RS – H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min….
6 de fevereiro de 2019 em Velloza em Pauta
RE 1049811 – HT COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Inclusão dos…
5 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
12/02/2019 RESP 1760126/RS – NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de…
4 de fevereiro de 2019 em STJ
12/02/2019 RESP 1721126/RJ – TELEMAR NORTE LESTE S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator Min. Mauro Campbell Marques…
4 de fevereiro de 2019 em STJ
20/02/2019 RE 607642 – ESPARTA SEGURANÇA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Saber se é constitucional a…
4 de fevereiro de 2019 em STF
20/02/2019 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se constitucional a ampliação…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 5226 – SOLIDARIEDADE – PARTIDO POLÍTICO – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 4932 – GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 4534 – CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 3779 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao ICMS…
4 de fevereiro de 2019 em STF
06/02/2019 ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do art. 1º-II do Decreto…
4 de fevereiro de 2019 em STF
Último dia para envio da Declaração Negativa ao COAF (ICVM 301)
Clique e confiraCVM edita instrução que limita a distribuição pública com esforços restritos de CRI e CRA, além de incluir nova hipótese de infração grave na Instrução CVM nº 555/14
Clique e confiraNo dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…
29 de janeiro de 2019 em Artigos
STJ – Aplicações Financeiras – Parcela Relativa à Inflação - Não Incidência de IRPJ/CSLL
Clique e confiraGerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras
Clique e confiraExclusão de TUSD/TUST da base de cálculo do ICMS - Possibilidade de modulação pelo STJ
Clique e confiraPublicada Lei que altera quórum de deliberação em Sociedades Limitadas
Clique e confiraVelloza Advogados inaugura novo endereço em Brasília O Velloza Advogados está em um novo endereço em Brasília: SHS Quadra 6,…
26 de dezembro de 2018 em Especial
PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança
Clique e confiraRESP 1520710/ SC – BEATRIZ LUCIA DO AMARAL PFUTZENREUTER e outros x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques…
20 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
CVM expede Ofício-Circular com interpretações sobre as atividades dos agentes autônomos de investimento (AAI)
Clique e confiraElevada a possibilidade de participação estrangeira no setor aéreo
Clique e confiraRESP 1760152/RJ – IVC IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
17 de dezembro de 2018 em STJ
RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas de…
17 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
CVM implementa a primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância com a edição da Instrução CVM nº 604, de 13/12/2018, que altera dezesseis Instruções e revoga outras cinco
Clique e confiraRMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes Tese: Responsabilidade tributária…
12 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para prestar informações sobre beneficiários finais perante a RFB até 31 de dezembro de 2018
Clique e confiraPERT - Consolidação Demais Débitos na RFB (Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018)
Clique e confiraRESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Utilização…
10 de dezembro de 2018 em STJ
RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…
10 de dezembro de 2018 em STJ
RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…
10 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Oferecimento de…
5 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
06/12/2018 REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio…
4 de dezembro de 2018 em STJ
06/12/2018 2ª Turma RESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman…
4 de dezembro de 2018 em STJ
06/12/2018 1ª Turma RMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes…
4 de dezembro de 2018 em STJ
05/12/2018 EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão…
4 de dezembro de 2018 em STJ
05/12/2018 Corte Especial EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….
4 de dezembro de 2018 em STJ
04/12/2018 1ª Turma RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…
4 de dezembro de 2018 em STJ
04/12/2018 1ª Turma REsp nº 1671101/SC – ESTALEIRO NAVSHIP LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Exclusão…
4 de dezembro de 2018 em STJ
19/12/2018 RE 651703 – HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA x SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR…
4 de dezembro de 2018 em STF
13/12/2018 RE 607642 – ESPARTA SEGURANÇA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Saber se é constitucional a…
4 de dezembro de 2018 em STF
13/12/2018 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se constitucional a ampliação…
4 de dezembro de 2018 em STF
06/12/2018 RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz Fux…
4 de dezembro de 2018 em STF
05/12/2018 RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas…
4 de dezembro de 2018 em STF
No derradeiro mês de 2018, o STF se concentra em finalizar alguns julgamentos iniciados ao longo do ano, como a…
4 de dezembro de 2018 em Velloza em Pauta
Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) modifica regras sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (“RPPS”)
Clique e confiraREsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…
30 de novembro de 2018 em STJ
REsp nº 1684690/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRESSTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Min. Herman Benjamin…
30 de novembro de 2018 em STJ
REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…
30 de novembro de 2018 em STJ
REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…
30 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Gastos com cartões de crédito internacionais serão fixados na data da compra
Clique e confiraREsp nº 1769599/SP – USINA AÇUCAREIRA GUAIRA LIMITADA x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Herman Benjamin…
28 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil O escritório Velloza Advogados Associados sente-se honrado e agradece…
28 de novembro de 2018 em Imprensa
RESP 1641011/PA – MUNICIPIO DE BELÉM x JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE – Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho RESP 1658517/PA…
16 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações edita Portaria nº 5.894 que regulamenta a aplicação de recursos incentivados pela Lei da Informática em fundos de investimento em participações (FIP)
Clique e confiraTST altera critério de correção de débitos trabalhistas
Clique e confiraRESP 1766095/SP – NATURA COSMÉTICOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de dedução de prejuízo…
9 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
O Velloza em Pauta do mês de novembro destaca o julgamento, perante a Primeira Seção do STJ, no dia 14/11,…
6 de novembro de 2018 em Velloza em Pauta
07/11/2018 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
6 de novembro de 2018 em STJ
07/11/2018 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese:…
6 de novembro de 2018 em STF
Solução de Consulta SF/DEJUG Nº 41/2018 – ISS sobre serviços de administração de fundos
Clique e confiraRegulamentada a realização de Operações de Crédito por Instituições Financeiras com Partes Relacionadas
Clique e confiraCibersegurança na mira do BACEN: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma
Clique e confiraREsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…
26 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1766912/PR – ESTADO DO PARANÁ x WAL MART BRASIL LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aceitação de fiança…
25 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Possibilidade de apuração de crédito de PIS / COFINS sobre mão de obra própria por prestadora de serviço sujeita ao regime não-cumulativo
Clique e confiraTRF3 reconhece a aplicação de tratado internacional para evitar a dupla tributação no Brasil (IRRF) de ganhos líquidos auferidos nas operações de derivativos no mercado de balcão, remetidos a instituição financeira domiciliada na Espanha
Clique e confiraSTF irá analisar, sob o rito da Repercussão Geral, controvérsia relativa à incidência do ICMS na venda de automóveis integrantes do ativo imobilizado de empresas locadoras de veículos – Tema 1012
Clique e confiraSecretaria da Fazenda de São Paulo inaugura o Sistema de Classificação de Contribuintes de ICMS no âmbito do Programa “Nos Conformes”
Clique e confiraRE 928902 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – Relator: Min. Alexandre de Moraes TESE:…
18 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1758873/SP – FAZENDA NACIONAL x KIDELICIA SUPERMERCADOS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de inclusão do sócio…
17 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RE 593068 – CATIA MARA DE OLIVEIRA MELO X UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso TESE: Discute-se a incidência ou…
11 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1744212/RS – M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
19 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1340553/RS – FAZENDA NACIONAL X DJALMA GELSON LUIZ ME – Relator Min. Mauro Campbell Tese: Discute a sistemática para…
13 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Serviços Hospitalares - IRPJ e CSLL (Lucro Presumido) Redução da Base de cálculo
Clique e confiraDecisão do Supremo Tribunal Federal abre possibilidade de apuração de créditos de PIS/COFINS sobre dispêndios com a terceirização de atividades fim
Clique e confiraRE 566622 – UNIÃO x SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ – Relator : Min. Marco Aurélio TESE: imunidade tributária de entidades…
6 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
1ª Turma REsp 1298441/GO – FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA – Relator Min. Gurgel de Faria Tese: Possibilidade…
5 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American…
5 de setembro de 2018 em Imprensa
O Pleno do CARF se reuniu, em sessão extraordinária, para deliberar sobre propostas de novas Súmulas e a revisão ou o cancelamento de Súmulas em vigor, após quase 4 anos desde a última reunião
Clique e confiraNo mês de setembro o STF retoma a discussão acerca da imunidade tributária de entidades beneficentes por meio dos embargos…
4 de setembro de 2018 em Velloza em Pauta
STJ confirma seu entendimento acerca da inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar prevista no artigo 20, inciso I, da Lei nº 9.961/00
Clique e confiraInício do Convênio CVM e ANBIMA para autorização dos administradores de carteiras
Clique e confiraAREsp 1249510/RS – COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Resp 1466810/SC…
30 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1431112/RS – AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Sergio Kukina Tese: Não…
24 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1340553/RS – Djalma Gelson Luiz ME – Microempresa X Fazenda Nacional – Min. Mauro Campbell Tese: Discute a…
23 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Reclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa
Clique e confiraOperadoras de Planos de Saúde: Restrição quanto à exclusão da base de cálculo do ISS sobre os valores repassados aos prestadores de saúde - Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2013
Clique e confiraTRF3 reconhece a não inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS/COFINS sobre a importação de serviços
Clique e confiraBoas Práticas em Asset Management Convidamos a todos para participação no Programa de Educação Continuada da FGV/SP, sobre “Boas…
16 de agosto de 2018 em Especial
Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2019 15 de agosto de 2018 Velloza Advogados Associados é…
15 de agosto de 2018 em Imprensa
RESP 1089827/RJ – MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relatora Min. Regina Helena…
13 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Valor Econômico Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara e Dra. Monique Haddad Knochelmann Azevedo, Sócio e Advogada Associada V&G. Por Luciana…
4 de dezembro de 2014 em Imprensa
Circular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento
Clique e confiraPortaria MF nº 488/2014: Redução da Alíquota Máxima de Tributação da Renda para fins dos Conceitos de País/Jurisdição com Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado
Clique e confiraValor Econômico Entrevista com o Dr. Newton Neiva de F. Domingueti, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De São Paulo As…
25 de novembro de 2014 em Imprensa
Portal iG Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Vitor Sorano Ex-prefeito de Franca responde a 4 processos por…
25 de novembro de 2014 em Imprensa
Lei nº 13.043/2014: Conversão da MP nº 651/2014 (Alterações à Legislação Tributária - Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais)
Clique e confiraSTF altera jurisprudência vintenária e decide que o prazo prescricional para cobrança de valores não recolhidos ao FGTS é de 5 anos
Clique e confiraDébitos no REFIS – Ilegalidade do pagamento de juros sobre multa anistiada
Clique e confiraResolução nº 10/2014 CADE: Regras para a Notificação da Celebração de Contratos Associativos
Clique e confiraTAX “Velloza & Girotto Advogados Associados specialises in advising financial services clients on tax issues and representative names include Banco BTG…
11 de novembro de 2014 em Imprensa
Empresa sem empregados não deve pagar Contribuição Sindical Patronal
Clique e confiraLACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American Corporate Counsel…
7 de novembro de 2014 em Imprensa
Valor Econômico Entrevista com o Dra. Monique Haddad Knochelman Azevedo, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo…
5 de novembro de 2014 em Imprensa
Contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) atual Risco Ambiental do Trabalho (RAT) - Aspectos Atuais e Relevantes
Clique e confiraValor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…
31 de outubro de 2014 em Imprensa
Rescisória não serve para uniformização de jurisprudência, segundo o STF
Clique e confiraCircular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento
Clique e confiraValor Econômico Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo O…
25 de setembro de 2014 em Imprensa
Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…
19 de setembro de 2014 em Imprensa
Correio Braziliense Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.
8 de setembro de 2014 em Imprensa
Consulex Artigo escrito pela Dra. Carla Canto Quintas, Sócia V&G.
1 de setembro de 2014 em Imprensa
Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…
31 de agosto de 2014 em Artigos
Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De Brasília Ministro Mauro Campbell…
29 de agosto de 2014 em Imprensa
DCI Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Medidas de estímulo visam facilitar o processo de abertura de…
29 de agosto de 2014 em Imprensa
Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Laura Ignacio | De São Paulo Leonardo Augusto…
19 de agosto de 2014 em Imprensa
Publicada a Regulamentação do Refis para Débitos Federais Vencidos até 12/2013
Clique e confiraPrincipais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…
31 de julho de 2014 em Artigos
Migalhas Entrevista com a Dra. Camilla Sisti, Advogada Associada V&G. Recente decisão do STF negou seguimento a recuso no qual…
21 de julho de 2014 em Imprensa
MP nº 651/2014: Alterações à Legislação Tributária – Tributação Mercado Financeiro e de Capitais e PIS/COFINS
Clique e confiraValor Econômico Entrevista com o Dr. Leandro Cabral e Silva, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo | De São Paulo…
17 de julho de 2014 em Imprensa
DCI Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…
7 de julho de 2014 em Imprensa
Valor Econômico Entrevista com a Dra. Fernanda Calazans, Sócia V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Justo, do Choaib,…
1 de julho de 2014 em Sem categoria
Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…
30 de junho de 2014 em Artigos
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Novas Soluções de Consulta
Clique e confiraIG Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Vitor Sorano Comissão de Valores Mobiliários se isenta…
23 de junho de 2014 em Imprensa
MTE autoriza celebração de Contrato de Trabalho Temporário por até 9 meses
Clique e confiraBrasil Econômico Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…
10 de junho de 2014 em Imprensa
Decreto nº 8.263/2014: Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimos Externos
Clique e confiraLeis e Negócios A advogada da área tributária do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, Monique Haddad Knochelmann Azevedo, foi…
5 de junho de 2014 em Imprensa
O Globo 04 de junho de 2014 Sistema de pagamento pode falhar e o consumidor só perceber quando tem luz…
4 de junho de 2014 em Imprensa
Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…
31 de maio de 2014 em Artigos
Isto é Dinheiro São Paulo – 18 de maio de 2014 Entrevista com Luiz Eduardo de Castilho Girotto, sócio V&G…
18 de maio de 2014 em Imprensa
Rio de Janeiro Implementa Novo Programa Parcelamento de Débitos de ICMS
Clique e confiraExecutivos Financeiros 08 de maio de 2014 Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio da área civil e comercial V&G Por:…
8 de maio de 2014 em Imprensa
Diário do Comércio 06 de maio de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada da área de…
6 de maio de 2014 em Imprensa
Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…
30 de abril de 2014 em Artigos
Valor Econômico São Paulo – 24 de abril de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara…
24 de abril de 2014 em Imprensa
Supremo Declara a Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição Social a Cargo da Contratante Sobre o Valor Bruto das Notas Fiscais Emitidas Cooperativas de Trabalho
Clique e confiraDiário de Notícias São Paulo – 21 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G….
21 de abril de 2014 em Imprensa
Consumidor Moderno São Paulo – 14 de abril de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Bertolini, Advogada especialista em Direito Civil…
14 de abril de 2014 em Imprensa
Migalhas São Paulo – 08 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G. Para advogada…