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STJ

2ª Turma REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: admissão do seguro…

9 de setembro de 2021 em STJ

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STJ

REsp nº 1464663 – FIBRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Min. Gurgel de Faria Tema: Saber se…

9 de setembro de 2021 em STJ

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STJ

14/09/2021 1ª Turma REsp nº 1452036 – CREMER S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Direito…

9 de setembro de 2021 em STJ

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STF

17/09/2021 a 24/09/2021 ADI 5414 – CFOAB – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de utilização de depósitos judiciais para…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

RE 1063187 – UNIÃO x ELECTRO ACO ALTONA S.A – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do IRPJ e da…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

Sessão Virtual 03/09/2021 a 13/09/2021 ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 –…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

16/09/2021 RE 597092 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BIPLAN – Relator: Min. Edson Fachin ADI 2356 – CNC…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…

9 de setembro de 2021 em STF

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STF

Pauta Presencial 09/09/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…

9 de setembro de 2021 em STF

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Velloza em Pauta

No mês de Setembro, o Supremo Tribunal Federal deverá definir temas importantes para o contencioso tributário, como a constitucionalidade da…

9 de setembro de 2021 em Velloza em Pauta

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