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STF

Sessão Virtual 01/10/2021 a 08/10/2021 ADI 6825 – PGR – Relator: Min. Edson Fachin ADI 6834 – PGR – Relator: Min….

5 de outubro de 2021 em STF

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STF

07/10/2021 RE 605506  – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema:…

5 de outubro de 2021 em STF

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Velloza em Pauta

Nesse mês de Outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal irá analisar o Tema 303 da repercussão geral, discussão sobre…

5 de outubro de 2021 em Velloza em Pauta

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News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 696

ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte A Autoridade Nacional de Proteção…

News Tributário Nº 695

Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) na transmissão de bens por herança e doação à residentes no…

5 de outubro de 2021 em News Tributário

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MP 1.072 muda o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

Nosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao  jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na…

4 de outubro de 2021 em Imprensa

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Ex-ministro do STF contradiz Receita Federal sobre voto usado para cobrar tributos

A coluna Valor Jurídico de hoje, publicada pelo Valor Econômico, cita levantamento do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre julgamentos no CARF – Conselho…

4 de outubro de 2021 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 5414 – CFOAB – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de utilização de depósitos judiciais para pagamento de obrigações…

30 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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Receita exige Imposto de Renda sobre valor pago a herdeiro no exterior

O Valor Econômico entrevistou nossa sócia Joanna Rezende sobre uma nova orientação da Receita Federal que trata da tributação de…

30 de setembro de 2021 em Imprensa

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Decisão do Carf amplia base de cálculo de PIS/Cofins dos bancos

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre decisão recente da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que definiu…

30 de setembro de 2021 em Imprensa

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