O cadastro para prestadores de serviços de outros Municípios não será mais exigido pelo Município do Rio de Janeiro O…
10 de novembro de 2021 em News Tributário
Regulamento de fiscalização e de aplicação de sanções pela ANPD Dando prosseguimento à agenda regulatória da ANPD foi publicada, em…
5 de novembro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
23/11 2ª Turma REsp nº 1671362 – 536 PARTICIPAÇÕES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema:…
4 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
4 de novembro de 2021 em STJ
18/11 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de…
4 de novembro de 2021 em STJ
EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Gurgel de Faria…
4 de novembro de 2021 em STJ
10/11 1ª Seção EREsp nº 1428247 – FAZENDA NACIONAL x COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Crédito de PIS…
4 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1805226 – METALOCK BRASIL LTDA x MUNICÍPIO DE SANTOS – Relator: Ministro Sérgio Kukina Tema: Enquadramento dos serviços…
4 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1599065 – FAZENDA NACIONAL x OI S.A – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Inclusão dos serviços decorrentes…
4 de novembro de 2021 em STJ