RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…
17 de novembro de 2021 em STF
AREsp nº 1796224 – ITAU x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel de Faria. Tema: Legitimidade passiva do…
17 de novembro de 2021 em STJ
AREsp nº 1796224 – ITAU x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel de Faria. Tema: Legitimidade passiva do…
17 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 10/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
17 de novembro de 2021 em News CARF
Nove meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade dos cadastros criados pelos municípios para identificar prestadores de serviços…
12 de novembro de 2021 em Imprensa
EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Gurgel de Faria…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1805226 – METALOCK BRASIL LTDA x MUNICÍPIO DE SANTOS – Relator: Ministro Sérgio Kukina Tema: Enquadramento dos serviços…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1599065 – FAZENDA NACIONAL x OI S.A – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Inclusão dos serviços decorrentes…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1423000 – JATOBÁ AGRICULTURA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de utilizar dos…
11 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1423000 – JATOBÁ AGRICULTURA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Possibilidade de utilizar dos…
11 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento