Pauta Presencial (videoconferência) 01/12/2021 ADI 6040 – INSTITUTO AÇO BRASIL – Relator: Min. Gilmar Mendes ADI 6055 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL…
2 de dezembro de 2021 em STF
Próximo ao encerramento do ano judiciário, o Plenário do STF pautou, entre outros, o Tema 885/RG, que discute se as…
2 de dezembro de 2021 em Velloza em Pauta
Nossos sócios Rubens Velloza e Cesar Amendolara foram recomendados como melhores advogados nas áreas de Tax e Corporate & M&A, respectivamente, pelos membros da Latin American…
30 de novembro de 2021 em Imprensa
Alterações nas regras do Cadastro de Prestadores de Outros Municípios – CPOM O Município de São Paulo na edição do…
30 de novembro de 2021 em News Tributário
REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…
26 de novembro de 2021 em STJ
REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de redirecionamento da execução…
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26 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
STF decide ser inconstitucional alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral…
24 de novembro de 2021 em News Tributário
RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….
23 de novembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Ilegalidade na nova metodologia de cálculo do benefício fiscal do PAT, instituída pelo artigo 186 do Decreto nº. 10.854, publicado…
19 de novembro de 2021 em News Tributário