News

STJ

REsp nº 1785552/SP – MAKRO ATACADISTA S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…

5 de maio de 2022 em STJ

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STJ

REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…

5 de maio de 2022 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…

5 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 734

Suspensa a análise sobre a dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ dos valores destinados a administradores e conselheiros Pedido…

5 de maio de 2022 em News Tributário

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News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 733

ANPD atualiza o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado A ANPD lançou…

News Tributário N° 732

STF analisa repercussão geral sobre índice de correção monetária e taxa de juros de mora incidentes sobre créditos tributários municipais…

2 de maio de 2022 em News Tributário

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Justiça assegura vitória do contribuinte no Carf

A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal reverteu decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que aplicava o…

29 de abril de 2022 em Imprensa

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STJ

24/05/2022  1ª Turma   AREsp nº 511736/SP – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema:…

29 de abril de 2022 em STJ

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STJ

REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…

29 de abril de 2022 em STJ

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STJ

REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL X DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Julgamento em…

29 de abril de 2022 em STJ

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