REsp nº 1785552/SP – MAKRO ATACADISTA S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
5 de maio de 2022 em STJ
REsp nº 1876549/RS – FAZENDA NACIONAL X ALOISIO BAMBERG – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Responsabilidade solidária instituída pela…
5 de maio de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Suspensa a análise sobre a dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ dos valores destinados a administradores e conselheiros Pedido…
5 de maio de 2022 em News Tributário
ANPD atualiza o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado A ANPD lançou…
2 de maio de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
STF analisa repercussão geral sobre índice de correção monetária e taxa de juros de mora incidentes sobre créditos tributários municipais…
2 de maio de 2022 em News Tributário
A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal reverteu decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que aplicava o…
29 de abril de 2022 em Imprensa
24/05/2022 1ª Turma AREsp nº 511736/SP – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema:…
29 de abril de 2022 em STJ
REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…
29 de abril de 2022 em STJ