News

News Mercado de Capitais Nº 742

CVM edita novas regras para administradoras de mercados organizados e regime de melhor execução de ordens 13 de junho de…

13 de junho de 2022 em News Mercado de Capitais

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BC estuda regulação que pode inviabilizar cartões sem tarifa das fintechs

O Banco Central (BC) estuda uma mudança regulatória que pode impactar diretamente o modelo de negócio de algumas startups financeiras,…

11 de junho de 2022 em Imprensa

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News Tributário Nº 741

STF analisa existência de repercussão geral sobre a legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento do IPVA O Plenário Virtual…

10 de junho de 2022 em News Tributário

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STJ

EREsp nº 1831415/RJ – AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…

10 de junho de 2022 em STJ

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STJ

REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…

10 de junho de 2022 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…

10 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1650844/SP – ALBA REGINA MALZONI BARRETO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Isenção de…

9 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 5422 – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA – IBDFAM – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Inconstitucionalidade da incidência…

8 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

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Não conseguiu entregar a declaração de IR? Veja o que fazer agora

O período para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 terminou nesta terça-feira (31). Não conseguiu entregar a declaração…

1 de junho de 2022 em Imprensa

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STJ

REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel De Faria Tema: Incidência de CPP,…

1 de junho de 2022 em STJ

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