CVM edita novas regras para administradoras de mercados organizados e regime de melhor execução de ordens 13 de junho de…
13 de junho de 2022 em News Mercado de Capitais
O Banco Central (BC) estuda uma mudança regulatória que pode impactar diretamente o modelo de negócio de algumas startups financeiras,…
11 de junho de 2022 em Imprensa
STF analisa existência de repercussão geral sobre a legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento do IPVA O Plenário Virtual…
10 de junho de 2022 em News Tributário
EREsp nº 1831415/RJ – AMARINO CARVALHO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…
10 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Julgamento em…
10 de junho de 2022 em STJ
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10 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1650844/SP – ALBA REGINA MALZONI BARRETO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Isenção de…
9 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 5422 – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA – IBDFAM – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Inconstitucionalidade da incidência…
8 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
O período para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 terminou nesta terça-feira (31). Não conseguiu entregar a declaração…
1 de junho de 2022 em Imprensa