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Volume de processos no Carf cresce com a pandemia

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal O Globo sobre os benefícios da discussão tributária pela via extrajudicial,…

2 de agosto de 2022 em Imprensa

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STJ

Tema: Correto enquadramento da atividade de veiculação de material publicitário em sítios da internet, no conceito de serviço de telecomunicação,…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Validade ou não da revogação da opção de tributação pelo sistema da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Saber se é possível a dedução da base de cálculo do IRPJ, a título de despesas na apuração do…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Aplicação da denúncia espontânea prevista no art. 102, § 2º, do Decreto-Lei nº 37/1966, em caso de obrigação aduaneiro…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Direito de compensar o saldo negativo de IRPJ com estimativas mensais de períodos pretéritos REsp nº 1436757 – AES…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Direito à isenção da COFINS sobre os ingressos com a realização de cursos, palestras, conferências e congêneres e afastamento…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Saber se é possível o bloqueio das contas bancárias do executado decorrente da utilização do sistema Bacenjud previamente à…

1 de agosto de 2022 em STJ

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STF

Tema: Constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias RE 1072485 – SOLLO SUL INSUMOS…

1 de agosto de 2022 em STF

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STF

Tema: Inclusão da receita decorrente da locação de bens imóveis na base de cálculo da Contribuição ao PIS, tanto para…

1 de agosto de 2022 em STF

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